Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 17 de março a 15 de abril de 2000, de conformidade com o processo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 035/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1104
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce
Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 17 de março a 15 de abril de 2000, de
conformidade com o processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 00037-0, no período de 2 a 31 de março de 2000, de conformidade com o processo nº 12.085/1998
PORTARIA Nº 034/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1104
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia
Maria da Costa, matrícula nº 00037-0, no período de 2 a 31 de março de 2000, de
conformidade com o processo nº 12.085/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 137 - P, de 24 de setembro de 1997, a partir de 1º de abril de 2000.
PORTARIA Nº 033/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1104
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
11.025/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº
0322-1, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 137 - P, de 24 de...
REVOGAR a Portaria nº 166 - P, de 09 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete da Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 032/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 166 - P, de 09 de agosto de 1999, que
lotou no Gabinete da Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Autorizar à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 162 - P, de 9 de outubro de 1997, a partir de 16 de maio de 2000
PORTARIA Nº 031/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1106
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
11.131/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº
0152-0, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 162 - P, de 9 de outubro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 0552-5, no período de 23 de fevereiro a 23 de março de 2000, de conformidade com o processo nº 00176/2000.
PORTARIA Nº 030/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1103
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana
Marinho de Sousa, matrícula nº 0552-5, no período de 23 de fevereiro a 23 de março
de 2000, de conformidade com o processo nº 00176/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 029/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1103
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
REVOGAR a Portaria nº 071 - P, de 08 de março de 1999, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1
PORTARIA Nº 028/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 071 - P, de 08 de março de 1999, que
lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 06 de março, segunda-feira de carnaval, e 08 de março, quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas
PORTARIA Nº 27/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1101
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99, e considerando a decretação de ponto
facultativo por parte do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 06 de março, segunda-feira de carnaval, e
08 de março, quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
REVOGAR o Decreto que nomeou a servidora Maria do Espírito Santo Lino de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 258, de 1º de setembro
de 1998, que nomeou a servidora Maria do Espírito Santo Lino de Sousa para
responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos – DERHU.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Revogar as Portarias nºs 065 ? P e 149 - P, de 19 de maio de 1998 e de 29 de junho de 1999, respectivamente, a fim de cancelar as promoções concedidas indevidamente ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 0122-8, no decurso do estágio probatório
PORTARIA Nº 025/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1101
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar as Portarias nºs 065 – P e 149 - P, de 19 de maio de
1998...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1
PORTARIA Nº 024/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1099
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de julho a 9
de agosto de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 31 dias do mês de julho de 1999.
Art....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Seres Mirian Costa Araújo, matrícula nº 0530-4
PORTARIA Nº 023/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com os
artigos 3º da Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Seres Mirian Costa
Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 17 de janeiro a 15 de maio de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 000123/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6
PORTARIA Nº 022/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon
Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6, no período de 4 a 18 de fevereiro de 2000, de
conformidade com o processo nº 00114/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2
PORTARIA Nº 021/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
REVOGAR a Portaria nº 225 - P, de 16 de novembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1
PORTARIA Nº 020/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 225 - P, de 16 de novembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Sousa, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 019/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Luciene Fialho Sousa, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
REVOGAR a Portaria nº 189 - P, de 20 de setembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4,
PORTARIA Nº 018/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 189 - P, de 20 de setembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 017/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º 16/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 12/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...