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Decreto Administrativo nº 336 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 335 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 168, de 23 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 334 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 333 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Laudelinade Barros Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laudelinade Barros Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 332 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 331 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 191, de 4 de março de 2010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues e o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Cícero Jose dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010,...

Decreto Administrativo nº 330 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Luciana da Silva Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 329 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 328 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Geovane de Souza Tavares, Edison Caitano de Oliveira e Neila Cristiana Ferreira de Brito.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovane de Souza Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Edison Caitano de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Neila Cristiana Ferreira de Brito, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 327 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Francisco David Anderson

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 326 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Claudia Correa de Padua, e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudia Correa de Padua, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de...

Decreto Administrativo nº 325 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 18, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Joana Darc Martins e o Decreto Administrativo n.º 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Lucas André Fonseca Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonia Rosal de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 18, de 18 de março de 2010,...

Decreto Administrativo nº 324 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Adilson Rocha da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 323 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 9 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 321 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Fernanda de Castro Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda de Castro Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 319 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, NOMEAR Elza Mara de Sá, Maria Hermenegilda Alves de Sail e Marcos Aurélio Conceição Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, 08 de junho de 2009, na parte que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Elza Mara de Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 318 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Marco André de Alcântara Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco André de Alcântara Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 317 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Jorgeneide Alves da Silva Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorgeneide Alves da Silva Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 316 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Luciana Mendonça da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana Mendonça da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 315 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Adão Alves de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adão Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...