Prorrogar por 30 dias (período de 12.06 a 11.07.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 0006-0, por meio da Portaria nº 075 - P, de 14 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.430/1997.
PORTARIA Nº 81/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 12.06 a 11.07.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa
Silva, matrícula nº 0006-0, por meio da Portaria nº 075 - P, de 14 de junho de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.430/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Revogar a Portaria nº 093/99 ? P, de 6 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Rosilene Pereira da Silva, matrícula nº 182524-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 079/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno0 (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 093/99 – P, de 6 de abril de 1999, na parte
que lotou a servidora Rosilene Pereira da Silva, matrícula nº 182524-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
fim...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 078/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 077/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 19 dias...
Prorrogar por 15 dias (período de 21.04 a 05.05.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula nº 0007-8, por meio da Portaria nº 63 - P, de 12 de maio de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
PORTARIA Nº 76/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1118
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 15 dias (período de 21.04 a 05.05.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida à servidora Bernardina Lopes de Magalhães,
matrícula nº 0007-8, por meio da Portaria nº 63 - P, de 12 de maio de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 006-0, no período de 29 de maio a 12 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.430/1997
PORTARIA Nº 75/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 006-0, no período de 29 de maio
a 12 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº
11.430/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 0204-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 074/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o
servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 0204-6, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00741/1999.
PORTARIA Nº 73/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1, no período de 15 de maio a 13 de junho de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00741/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 072/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 017 - P, de 14 de fevereiro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 071/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 017 - P, de 14 de fevereiro de 2000,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
CONSIDERANDO o que determina o estatuto da Associação do Parlamento Amazônico ? ASPAM em seus artigos 30, 31 e 32,
RESOLVE:
Art. 1º. Autoriza o recolhimento mensal, a título de contribuição para Associação do Parlamento Amazônico ? ASPAM, no valor de R$ 3000,00 (três mil reais), a partir de 1º de abril de 2000
PORTARIA Nº 070/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1114
O Deputado, MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas e
CONSIDERANDO o que determina o estatuto da Associação do
Parlamento Amazônico – ASPAM em seus artigos 30, 31 e 32,
RESOLVE:
Art. 1º. Autoriza o recolhimento mensal, a título de contribuição para
Associação do Parlamento Amazônico – ASPAM, no valor de R$ 3000,00 (três mil
reais), a partir de 1º de abril de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 26 de maio de 2000, sexta-feira, em regozijo à visita oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 069/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1114
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a visita de Sua Excelência o Senhor Presidente da
República constitui fator primacial para a consolidação e o desenvolvimento
sustentado do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 068/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo, o servidor Carlos Alberto Alves Miranda, Assistente Administrativo, colocado à disposição da Assembléia Legislativa, através do Ato nº 271 ? CSS, de 08 de maio de 2000, com ônus para o órgão de origem, e cedido a este Poder por meio do ofício CCI nº 196, de 09 de maio de 2000
PORTARIA Nº 066/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo, o servidor
Carlos Alberto Alves Miranda, Assistente Administrativo, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa, através do Ato nº 271 – CSS, de 08 de maio de 2000, com
ônus para o órgão...
Revogar a Portaria nº 094/99 ? P, de 9 de março de 1999, na parte que lotou a servidora Renata Cristina Lages Souza, matrícula nº 826718-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 065/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 094/99 – P, de 9 de março de 1999, na parte
que lotou a servidora Renata Cristina Lages Souza, matrícula nº 826718-9, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 6 de abril a 4 de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000
PORTARIA Nº 64/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 6 de abril a 4
de junho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 6 a 20 de abril de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999
PORTARIA Nº 63/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 6 a 20 de abril de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Instituir o REGULAMENTO da Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos seguintes termos
PORTARIA Nº 062/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Instituir o REGULAMENTO da Biblioteca da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos seguintes termos:
Art. 1º. A Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
está subordinada ao Departamento de Documentação – DEDOC, da...
Prorrogar por 30 dias (16.04.2000 a 15.05.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio da Portaria nº 035 - P, de 28 de março de 2000, de conformidade com o processo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 061/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 86, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (16.04.2000 a 15.05.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº
0018-3, por meio da Portaria nº 035 - P, de 28 de março de 2000, de conformidade
com o processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 6 de abril de 1999, na parte que lotou o servidor Juscelino Nonato de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula nº 521418-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, no Gabinete do Deputado João Renildo, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 059/00-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 6 de abril de 1999, na parte
que lotou o servidor Juscelino Nonato de Carvalho, Assistente Administrativo,
matrícula nº 521418-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da InfraEstrutura, no...