Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de maio de 2010.
PORTARIA N.º 124 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da
Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de
maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 74 70 72
PORTARIA N.º 123 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
26
Nome do Servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Biênio
2008 2009
74
70
Média
72
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 70
PORTARIA N.º 122 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
26
Nome do Servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Resultado
70
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
77 Jurema Azevedo Jacundá 79 79 76,5
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 79 82 80,5
105 Reinaldo Pereira da Silva 82 83 82,5
PORTARIA N.º 121 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
77
212
105
Nome do Servidor
Jurema Azevedo Jacundá
Meire Maria Monteiro dos Reis
Reinaldo Pereira da Silva
Biênio
2008 2009
79
79
79
82
82
83
Média
76,5
80,5
82,5
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
77 Jurema Azevedo Jacundá 79
761 Márcio de Oliveira Alves 81
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 82
105 Reinaldo Pereira da Silva 83
780 Simone Lopes 82
PORTARIA N.º 120 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1773
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
77
761
212
105
780
Nome do Servidor
Jurema Azevedo Jacundá
Márcio de Oliveira Alves
Meire Maria Monteiro dos...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77 média 74
Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105 média 82
PORTARIA N.º 119 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77
Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105
média
média
74
82
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2010.
PORTARIA N.º 118 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 117 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
PORTARIA N.º 116 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, lotada no Gabinete do
Deputado Marcelo Lelis, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência à servidora Giselly Maria Martins Costa, Agente Penitenciário, matrícula n.º 866568-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? SSP/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.725 - CSS, de 18 de junho de 2010, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 115 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria José Alves Barbosa, matrícula
n.º 8092, referente ao período aquisitivo 28/11/2005-30/4/2006, tendo como complemento do
respectivo período a considerar de 1º/5/2007 à 27/11/2007, para 1º à 30/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 20/11 à 19/12/2010.
PORTARIA N.º 114 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para
20/11 à 19/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009-31/3/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 113 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula n.º 281, referente ao período aquisitivo 1º/4/2009-31/3/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 15/7/2010, para 1º à 15/11/2010.
PORTARIA N.º 112 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria da
Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 1º à 15/7/2010,
para 1º à 15/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2009-20/5/2010, de 1º à 15/7/2010, para 17 à 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 111 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho,
matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2009-20/5/2010, de 1º à 15/7/2010, para 17 à
31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2009-9/2/2010, de 15 à 29/10/2010, para 21/6 à 5/7/2010.
PORTARIA N.º 110 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula n.º 755, referente ao período aquisitivo 10/2/2009-9/2/2010, de 15 à
29/10/2010, para 21/6 à 5/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
313 Lindaura Veras de Souza 88 86 87
51 Maria Selene Rocha Miranda 85 87 86
63 Silvane Pereira da Silva 75 75 75
PORTARIA N.º 109 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
313
51
63
Nome do Servidor
Lindaura Veras de Souza
Maria Selene Rocha Miranda
Silvane Pereira da Silva
Biênio
2008 2009
88
86
85
87
75
75
Média
87
86
75
Publique-se....
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior 86
744 Armando Soares de Castro Formiga 84
313 Lindaura Veras de Souza 86
756 Luciene Barreto de Mendonça 80
51 Maria Selene Rocha Miranda 87
743 Paulo Ferreira de Araújo 87
63 Silvane Pereira da Silva 75
PORTARIA N.º 108 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
742
744
313
756
51
743
63
Nome do Servidor
Alderi José Ribeiro da Silva Júnior
Armando Soares de Castro Formiga
Lindaura...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 média 96
PORTARIA N.º 107 - SG
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794 média 87,33
PORTARIA N.º 106 - SG
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794
média
87,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794 média 92
PORTARIA N.º 105 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...