Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000
PORTARIA Nº 123/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa,
matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
PORTARIA Nº 122/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12
de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 121/00- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 120/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva Lima, matricula nº 0362-0, de conformidade com o processo nº 00486/2000.
PORTARIA Nº 118/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1131
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva
Lima, matricula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 117/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a
servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor João Gonçalves Dourado, matrícula nº 28037-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 459 ? CSS, de 4 de julho de 2000, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 116/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor João Gonçalves Dourado, matrícula nº 28037-2, da Procuradoria Geral do
Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 459 – CSS,
de 4 de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 115/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Luciênio Monteiro Costa, mat. nº 0293-3, relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997.
PORTARIA Nº 114/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
tendo em vista o contido no processo nº 00468/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro do
tempo pertinente à Licença-Prêmio concedida ao servidor Luciênio Monteiro...
REVOGAR a Portaria nº 072 - P, de 30 de maio de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 113/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 - P, de 30 de maio de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Durval Ribeiro
Costa, matrícula nº 0363-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
OTAR na Seção de Relações Públicas e Cerimonial ? SEREP a servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 709107-9, da Secretaria da Produção, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 575 ? CSS, de 24 de julho de 2000, com ônus para o requisitante.
PORTARIA Nº 112/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP a
servidora Carla Magna Vilarino, matrícula nº 709107-9, da Secretaria da Produção,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 575 – CSS, de 24
de julho...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaías Saraiva Borges, matrícula nº 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 594 ? CSS, de 31 de julho de 2000
PORTARIA Nº 111/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
Isaías Saraiva Borges, matrícula nº 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 594 – CSS, de 31
de julho de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 0549-5, no período de 1º de junho a 29 de agosto de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 109/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1127
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 0549-5, no período de 1º de junho a 29
de agosto de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 108/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1126
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
PORTARIA 0Nº 107/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1126
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00834/1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ELABORADA PELA DIOFI..
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 27 de julho de 2000.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto de 2000.
Deputado...
Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 017-5, através da Portaria nº 209, de 29 de outubro de 1999.
PORTARIA Nº 106/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1128
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00834/1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 017-5,
através da Portaria nº 209, de 29 de outubro de 1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Autorizar ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261-5, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 80 - P, de 21 de agosto de 1997, a partir de 15 de agosto de 2000.
PORTARIA Nº 105/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1125
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
9.616/1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 2615, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 80 - P, de 21 de agosto...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a servidora Nivanilde Ribeiro dos Reis, matrícula nº 131245-6, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 485 ? CSS, de 5 de julho de 2000
publicado no Diário Oficial nº 945, de 5 de julho de 2000,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicente Alves a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, matrícula nº 567811-6, Assistente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 485 ? CSS
PORTARIA Nº 103/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1125
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicente Alves a servidora
Berta da Consolação Lopes Sampaio, matrícula nº 567811-6, Assistente
Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira as servidoras Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula nº 538230-1 e Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº 414930-1, Professoras Normalistas, colocadas à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 485 ? CSS, de 5 de julho de 2000
publicado no Diário Oficial nº 945, de 5 de julho de 2000, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente