Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 13 à 27/10/2009, para 4 à 19/1/2010.
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 13 à 27/10/2009, para 4 à 19/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 590, de 10 de agosto de 2009, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Jales Honorato Campos, inscrição n.º 020000081, RG n.º 798616 SSP/GO, Class. 1, por não ter entrado em exercício para o desempenho de suas atribuições no prazo legal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 590, de 10 de agosto
de 2009, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Jales Honorato Campos,
inscrição n.º 020000081,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acy Carvalho Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 31
de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acy Carvalho Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 31
de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Martins Bringel, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na parte que nomeou Renata Pereira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na
parte que nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na
parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na
parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na
parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na
parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na parte que nomeou Denise Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na
parte que nomeou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 01 de
outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Maia Pitaluga, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...