Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98
PORTARIA N.º 104 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
298 Acácia Maria Torres Gomes 88 88 88
PORTARIA N.º 103 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
298
1
2
129
225
355
346
259
336
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
83
7
176
Nome do Servidor
Acácia Maria Torres...
Art. 1º Homologar o resultado da segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225 média 88
PORTARIA N.º 102 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225
média
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225 média 86
PORTARIA N.º 101 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2008 a 31/3/2009, do servidor abaixo relacionado:
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225
média
86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
736 Jonilson Nunes Miranda 90
186 Josefa Maria Araújo 82
245 Josino Filho Costa Valente 85
398 Mara Regina Rezende 84
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 85
PORTARIA N.º 100 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
736
186
245
398
304
Nome do Servidor
Jonilson Nunes Miranda
Josefa Maria Araújo
Josino Filho Costa Valente
Mara...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 1º à 15/12/2010, para 20/4 à 4/5/2010.
PORTARIA N.º 099 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro
Maciel, matrícula n.º 760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 1º à 15/12/2010,
para 20/4 à 4/5/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
PORTARIA N.º 097 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à 12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à
12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MEMBROS...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jurailson Castro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo nº 286, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 286, de 24 de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, e o Decreto Administrativo nº 181, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Ari dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-13; o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennia Martins Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itaci Candido de Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robervânia Maria da Conceição Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 13 de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 208, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Agna Alves Ferreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência e o Decreto Administrativo
nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir...