Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Ivan Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado José Geraldo a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de outubro de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 724, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de
outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
724, de 14 de outubro de 2009, na parte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Pães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Borges Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Brêtas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, João Antonio Neves, Walkíria Cristina Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Antonio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Walkíria Cristina Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins,...
NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar,
no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronivan Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira,e Mirian Alves Barbosa Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo
em comissão ALC, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 559, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008,...
EXONERAR Maurino Batista Carneiro, Marcionilio Ribeiro Costa, Elias Monteiro da Silva, Osmar Alves da Silva e Sidnei José Schmith.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurino Batista Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Marcionilio Ribeiro Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, Osmar Alves...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de
outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelle Guedes Azevedo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niangela Melo da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseli de Souza Almeida, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Trajano Coelho Neto e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Trajano Coelho Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de
2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de
21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...