Cancelar as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.182
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer o limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Fica a cargo do Departamento...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, continuará afastado do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período de ?licença para tratamento de saúde?, Fica prorrogada a substituição autorizada à servidora Zuleide Pereira Leite
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.181
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes,
Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, continuará afastado
do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em
continuidade ao período de “licença para tratamento de saúde”,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogada a substituição autorizada à servidora
Zuleide Pereira Leite, matrícula...
CONCEDER aos servidores efetivos, Alex Santos Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, 26 diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes ? Network Specialized (Autorização 2001) c/ Web Master, Domínio Tecnologia Ltda., com carga horária de 162 horas/aula, durante o período entre 03 a 29 de junho de 2.001, na cidade de São Paulo ? SP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.180
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento aos
servidores da área de informática da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Alex Santos
Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, 26
diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes –
Network Specialized (Autorização 2001) c/ Web Master,...
AUTORIZAR aos servidores efetivos, Alex Santos Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, a participarem do Curso de DCPS Redes ? Network Specialized (Autorização 2001) c/ Web Master, Domínio Tecnologia Ltda., com carga horária de 162 horas/aula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a permissividade constante do art. 2º, inciso II, e
art. 3º e 6º da Resolução 168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR aos servidores efetivos, Alex Santos
Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, a
participarem do Curso de DCPS Redes – Network Specialized
(Autorização 2001) c/ Web Master, Domínio Tecnologia...
AUTORIZAR aos servidores efetivos, Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 0324-7, a participarem do Curso de Pós Graduação latu sensu em Administração Pública, promovido pela ADESG-TO ? Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Tocantins, com carga horária de 370 horas/aula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a permissividade constante do art. 2º, inciso II, e
art. 3º e 6º da Resolução 168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR aos servidores efetivos, Antônio Lopes
Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula 0324-7, a participarem do Curso de Pós Graduação latu sensu
em Administração Pública, promovido...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de ?licença para tratamento de saúde?, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes,
Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de “licença para
tratamento de saúde”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5, no período de 27 de
abril a 26...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 0193-7, da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, para a Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque ? SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.177
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Aurenice de
Menezes, matrícula nº 0193-7, da Seção de Fotografia e Cinematografia SEFOT, para a Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque – SEACE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, vinculada à Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.177
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda,
matrícula nº 0260-7, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP, vinculada à Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de...
ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves da Silva, matrícula nº 0449-9, da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, para a Secretaria da Diretoria Administrativa ? SEC-DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.177
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves
da Silva, matrícula nº 0449-9, da Seção de Reprografia e Montagem SEREM, para a Secretaria da Diretoria Administrativa – SEC-DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Fica constituída comissão destinada a apreciar, no prazo de três dias úteis, a relação dos bens inservíveis elaborada pela Seção de Patrimônio ? SEPAT e manifestar-se sobre sua exação à luz de vistoria prévia dos referidos bens
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.173
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando:
- as informações prestadas pela Chefia de Patrimônio – SEPAT de que há na
Casa expressiva quantidade de bens inservíveis;
- o fato de a guarda dos referidos bens ser onerosa para a Casa, além de
absorver espaço físico considerável;
- que várias instituições civis, sem fins lucrativos, pleiteiam a doação desses
bens, a fim de reaproveitá-los em suas...
ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, da Seção de Arquivo - SEARQ, para a Assessoria Jurídica - ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.170
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães,
matrícula nº 0291-7, da Seção de Arquivo - SEARQ, para a Assessoria Jurídica ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 0400-6, da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para a Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa ? DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.170
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Raimundo Alves Guimarães,
matrícula nº 0400-6, da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para a Seção de
Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa – DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
LOTAR o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº 0149-0, na Seção de Serviços Gerais - SESEG, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.168
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº
0149-0, na Seção de Serviços Gerais - SESEG, vinculada à Diretoria Administrativa DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento de Serviços Gerais - DESEG, para o Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.167
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula
nº 0224-1, do Departamento de Serviços Gerais - DESEG, para o Departamento
Orçamentário e Financeiro – DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira –
DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR a lotação da servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, do Departamento de Serviços Gerais - DESEG, para a Diretoria Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.167
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sônia Rita Batista de Andrade,
matrícula nº 0170-8, do Departamento de Serviços Gerais - DESEG, para a Diretoria
Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20...
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo, continuará afastada do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período de ?licença para tratamento de saúde?, fica prorrogada a substituição autorizada à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.166
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo, Chefe da
Seção de Publicações Oficiais – SEPOF, continuará afastada do trabalho e de suas
funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período de “licença
para tratamento de saúde”,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogada a substituição autorizada à servidora Ana
Cláudia Pereira de Sousa, matrícula...
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Claúdia Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.166
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo, Chefe da
Seção de Publicações Oficiais – SEPOF, encontra-se afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de Licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Claúdia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 29 de janeiro...
LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.165
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores José Egídio da Silva, que a presidirá, Regismarques Soares Camarço, que a secretariará, e Walter Roberto Alves Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.165
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, inciso
XVII, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999; no artigo 51 e parágrafos da Lei
Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta
dos servidores José...
ALTERAR a lotação do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 0059-1, da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, para a Seção de Patrimônio ? SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.164
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula
nº 0059-1, da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, para a Seção de Patrimônio
– SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...