REVOGAR que lotou a servidora Shirley Moura de Siqueira Faria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 141, de 3 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Shirley Moura de
Siqueira Faria, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 1997.
Deputado...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 337, de 8 de novembro de
1993, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva matrícula nº 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 240, de 10 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins
Frazão Santos Chaves matrícula nº 0121-0, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Mariozita de Carvalho Matos para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariozita de Carvalho Matos para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária Legislativa de Vice-Líder do Governo, no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou Catarina Palmier de Carvalho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edinalva Ferreira dos Santos, Lindomar José da Silveira Fonseca e Iroilton dos Santos Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Catarina Palmier de Carvalho, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de
Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edinalva Ferreira dos Santos,
Lindomar José da Silveira Fonseca e Iroilton dos Santos Júnior, Assessores
Parlamentares...
EXONERAR Evanda Maria Fidelis e José Vital Filho e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Ferreira Morato e Plínio Pessoa Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Evanda Maria Fidelis e José Vital Filho dos cargos em
comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Ferreira Morato e Plínio Pessoa Pinto para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete do Deputado Helcio Santana.
Art....
EXONERAR Maria dos Santos Oliveira Barros e Arquilene de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Dulciêne Wanderley Adorno e Maria Vanderly de Oliveira Barros Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria dos Santos Oliveira Barros e
Arquilene de Sousa Barros dos cargos em comissão de Assessoras
Parlamentares de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 161 e 253, de 6 de maio e 8 de agosto de 1997,
respectivamente....
ALTERAR na parte que nomeou Geraldo Alencar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomen da Luz, José de Oliveira Santos e José Bulhões da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 25 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Geraldo Alencar, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Yara Milhomen da Luz, José de Oliveira Santos e José Bulhões
da Silva, Assessores Parlamentares de Gabinete de...
EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca, na parte que nomeou Gilson de Souza Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Djalmira de Souza Santos e Maria Luiza Seara, Severino de Souza Pinto e Valdines Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 10 de dezembro de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 126, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Gilson de
Souza Barros, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
EXONERAR Vanessa Ferreira Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Carlos de Oliveira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanessa Ferreira Alves do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
334, de 23 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio Carlos de
Oliveira Costa para, em comissão, exercer...
ALTERAR na parte que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado; Manoel Aldenor Tavares e Osvaldo Luiz Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte
que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado;
o Decreto Administrativo nº 435, de 19 de setembro de 1995, que nomeou
Antônio Nunes Pimentel, para considerá-lo nomeado...
EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante ALTERAR na parte que nomeou José de Lima Bonagura e José Lo Turco Neto, Ao mesmo tempo, NOMEAR Ionaldo Dall?Agnol, Tatia da Silva Costa, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Maria Leni de Carvalho Mendes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996, na parte que nomeou José de
Lima Bonagura e José Lo Turco Neto, para considerá-los nomeados para
exercerem...
EXONERAR Lucimeire Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Marinho de Souza Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucimeire Gomes Ribeiro do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Manoel Marinho de Souza Brito para, em comissão,...
Considerando que o servidor Paulo Sousa Ribeiro, Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pela referida função, no período de 10 de junho a 9 de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
Considerando que o servidor Paulo Sousa Ribeiro, Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para responder, interinamente,
pela referida função, no período de 10 de junho a 9 de julho...
EXONERAR Eurípedes Lourenço de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Valdivino Lourenço Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 989 -Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eurípedes Lourenço de Melo do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 135, de 22 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdivino Lourenço Filho para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Jacquessimara Aparecida Della Torre. ALTERAR na parte que nomeou Eliana Negreiros Lima; que nomeou Claudete Pessoa da Silva; que nomeou Everton Fernandes Costa, que nomeou Augusto Gonçalves de Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Genésia Gomes Teixeira, Maria das Graças Negreiros Lima, Rossana Vieira Cavalcante, Eth da Silva Rios de Souza, Eulália Medeiros Costa e Juacy Pereira Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacquessimara Aparecida Della Torre do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 7 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 339, de 12 de maio de 1995, na parte que nomeou Eliana
Negreiros Lima; o Decreto Administrativo nº 132, de 2 de setembro de 1994,
que...
EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Brasil Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 060, de 14 de abril de 1994. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Brasil Cavalcante para, em comissão,...
ALTERAR na parte que nomeou Rossana Paula Resio do Carmo Fernandes. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira e Ivenide José Alves, Helena de Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 24 de setembro de
1996, na parte que nomeou Rossana Paula Resio do Carmo Fernandes, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de
Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nelciana Lacerda
Neres de Oliveira e Ivenide José Alves, Assessores Parlamentares...