EXONERAR Rosani Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Saraiva da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosani Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 241, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene Saraiva da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Chirlei Silva Aguiar, Rutti Clei Tavares dos Santos, Décio Valério de Sousa Barros, NOMEAR Maria de Fátima Dias da Conceição, Marlice Teixeira Viana, Domingos dos Santos Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Chirlei Silva Aguiar e Rutti Clei Tavares
dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 166, de 12 de junho de 1998, e
146, de 21 de maio de 1998, respectivamente; Décio Valério de...
EXONERAR Lidevino Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Josias Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lidevino Ferreira Filho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 184, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Josias Alves de Oliveira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alberto Silva Fontineli.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Silva e Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alberto Silva Fontineli para, em comissão, exercer a função...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% à servidora Fátima Maria de Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
EXONERAR Fernando Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Vangivaldo Neris de Barros Filho para, em
comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wandeir Miranda de Carvalho para exercer,
interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1998.
Art....
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 296, de 29 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR
Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria nº 472, de 26
de agosto de 1998, para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Santiago do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 198, de 26 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada por motivo de licença-prêmio, NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU , encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa para
responder interinamente...
EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Gean Carlos de Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 140, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Gean Carlos de Azevedo para, em comissão,...
NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira, Chefe de
Gabinete de Líder do PMDB, e Rosilma Pereira de Sousa, Secretária de
Gabinete de Líder da Bancada do PMDB, para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete da Liderança da Bancada do PMDB.
Art....
EXONERAR Hélio Morais Júnior e João Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 08 de maio de 1998, e João Targino Ferreira, do cargo em comissão
de Secretário de Gabinete de Líder da Bancada do PMDB,...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gleicymara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Oliveira Coelho Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
177, de 22 de junho de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 21
de maio de 1998, na parte que nomeou Gleicymara de...
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Creuza Carvalho Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 046, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Creuza Carvalho Gomes para, em comissão, exercer a função
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Oscar Pauzer Filho, do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio DEMAP, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 358, de 1º de junho de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto que colocou à disposição a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 8 de julho
de 1998, que colocou à disposição do Poder Executivo Estadual a servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, para fazer constar ônus...
EXONERAR Ilná Sousa Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros, Marizete Xavier da Costa, NOMEAR Zenóbia Abreu Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilná Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 129, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 128, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Jorge...
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Irene de Meneis Miranda, Joyce Christina Mendonça Ramanholo, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, Edilene Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 12 de junho de 1998; Irene de Meneis
Miranda, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de...