EXONERAR Andrea Sorah Luz Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Aldeny Castro Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andrea Sorah Luz Alves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Aldeny Castro Reis para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Aliandro Bizerra da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Coelho Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aliandro Bizerra da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 097, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Deusimar Coelho Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Moisés Marques Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 128, de 08 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Moisés Marques Ribeiro para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Manoel Valentim dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Izabel dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Valentim dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Izabel dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ilná Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 100, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ilná
Sousa Santos para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Margareth Martins Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosycleiton Gomes Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margareth Martins Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rosycleiton Gomes Queiroz para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Milton Chagas de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antonia Barros Moreno.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Chagas de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 191, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antonia Barros Moreno para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Paulo Cézar Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Almir Jácome Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Cézar Costa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
379, de 02 de dezembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome
Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do...
EXONERAR Reuter Barros de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Walbert Egidio Gianvechio Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reuter Barros de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walbert Egidio Gianvechio Carvalho para, em comissão,...
EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Terezinha Gomes de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 307, de 24 de abril de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Terezinha Gomes de Queiroz para, em comissão, exercer...
EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR João Luiz Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 253, de 08 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Luiz Gomes de Sousa para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Neto Gomes de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedro Neto Gomes de Queiroz para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Valdemir Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdemir Pereira dos Santos para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Harmando Nobre da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Arquilene de Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Harmando Nobre da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 08 de
agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Arquilene de Souza...
EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 055, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros para, em comissão, exercer...
EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha,ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 274, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer...
EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Ferreira de Sena Balduino e Carmen Lúcia Cardoso Canafístula.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly
Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 279, de 21 de novembro de 1996...
REVOGAR o Decreto do servidor Jonair Martins Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Saraiva de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 264, de 18 de agosto de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...