Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3
PORTARIA Nº 012/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1221
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da
Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3, no período de 11 de dezembro de
2001 a 09 de abril de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00103/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6
PORTARIA Nº 011/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim
o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 06 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 010/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 06 de abril de 1999, na
parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº
138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, lotada no
Gabinete do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 009/2002 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 008/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane
Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas
PORTARIA Nº 007/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de
carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 092 ? P, de 26 de junho de 2001, que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e Gerencial deste Poder
PORTARIA Nº 005/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 092 – P, de 26 de junho de 2001,
que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e
Gerencial deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 17 de outubro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 004/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 17 de outubro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley
da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula n.º 0314-0
PORTARIA N.º 003/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula n.º 0314-0, no período de 10 de
dezembro de 2001 a 23 de janeiro de 2002, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00825/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das 14 às 18:00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial, no dia 23 de janeiro do corrente
PORTARIA Nº 002/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que se realizará Sessão Extraordinária no dia 23 de
janeiro de 2002, às 09:00 horas,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das
14 às 18:00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial,
no dia 23 de janeiro do corrente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 001/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 07 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.096/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 1997.
Deputado...
ALTERAR, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Ulisses Sousa Barros ALTERAR o que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de
fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de julho
de 1996, que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 167/95 e em
atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a
doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de
nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação é feita exclusivamente para fins e uso de interesse social.
Art. 3º. Fica dispensada a avaliação do bem...
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº. 057, de 20
de fevereiro de 1997, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa ALTERAR na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ronald Corrêa da Silva, e Gilcelia Gonçalves Santana Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165,
de 04 de junho de 1996. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de...
NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio
da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa, matrícula nº
330-1, pelo período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 1997, mantidas as
condições anteriormente estabelecidas.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se...
NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de março de 1997.
Deputado Raimundo Moreira
Presidente
...