EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337,
de 10 de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio Santana Duarte e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nara Rúbia Peres de Souza e Alcides Machado da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio
Santana Duarte dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 170, de 11 de junho de 1996 e 242, de 13 de setembro de
1996, respectivamente, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nara...
EXONERAR Juacy Pereira Gomes e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Juacy Pereira Gomes do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 368, de 23 de
junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della
Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de março de 1997.
Deputado...
NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de março...
REVOGAR que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho,pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 048, de 14 de fevereiro de
1997, que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 1341, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, a
fim de que o mesmo retorne às suas funções de...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº
132-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 325, de 04 de maio de 1995,
que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro
Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
REVOGAR que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 183, de 22 de fevereiro de
1995, que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156-2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 319, de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dilson Tadeu de Sousa Barros para, em comissão, exercer...
EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Zoroastro Pereira Lima Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 177, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Zoroastro Pereira Lima Júnior para, em comissão,...
EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joelma Feitosa Frazão para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Elza Carlos de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Saulo Barbosa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Carlos de Sousa do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 278, de 20 de
novembro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Saulo Barbosa de Sousa para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Chirlei Silva Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 24 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Chirlei Silva Aguiar para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Rocha Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 241,
de 10 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Rocha Borges
para, em comissão exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Norma Cândida d e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em comissão, exercer a função acima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Norma Cândida do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 149, de 14 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 248,
de 24 de setembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José
Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
ALTERAR na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da
Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
REVOGAR que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 079, de 26 de fevereiro de
1997, que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de que a mesma
retorne às suas funções de origem.
Art....