REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Welber Mota Côvalo.
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 158, de 28 de maio
de 1998, que lotou na Diretoria Geral o servidor Welber Mota Côvalo,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
colocado à disposição deste Poder através da Portaria...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença à servidora Cleusimar Couto Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 18 de junho
de 1998, que concedeu licença não remunerada à servidora Cleusimar Couto
Pereira, matrícula nº 0364-6, integrante do quadro efetivo deste Poder, a fim de
que retorne às suas funções de origem.
Art....
EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Elias Barbosa da Silva e Francisco Antônio Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos
Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 152, de 22 de maio de 1998 e 280, de...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula 0105-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 382, de 1º de
dezembro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença para assuntos particulares, ao servidor Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 125, de 8 de maio de
1998, que concedeu licença não remunerada, para tratar de assuntos particulares,
ao servidor Wilson Pereira dos Santos, mat. nº 0290-9.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de Paula, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Luiza Carvalho Dias e Masolene Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oligio Gomes Batista e Lúcia Maria de
Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 144, de 21 de maio de 1998 e 203,
de 20 de julho de 1998, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Donizete da Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vânia Márcia Neiva de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 222, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carlos Donizete da Silveira para, em comissão, exercer...
ALTERAR a data da vigência do Decreto que exonerou Denise Dias Dutra Drumond.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ELTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº
223, de 11 de agosto de 1998 que exonerou Denise Dias Dutra Drumond, para
constar 17 de julho de 1998, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR João Evangelista Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória da Silva Guedes do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 247, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Evangelista Alves da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gilmara Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romana Evangelista de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 233, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Gilmara Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Raimunda Alves Lira, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Alves Lira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lorena Rangel de Souza para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Oliveira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Magno Roma Ferreira dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 234, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Oliveira da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR Ilário Gomes de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Gerson Lopes Evangelista.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilário Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 239, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerson Lopes Evangelista para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR José Lopes de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 069, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha para, em comissão, exercer a
função...
EXONERAR João Portil Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Maria Pereira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Portil Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 236, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza Maria Pereira Campos para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Lázara das Neves Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Alencar dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázara das Neves Maciel do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 230, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Alencar dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Bartolomeu Castro Neves, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Luz Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bartolomeu Castro Neves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 231, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia Luz Santana para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Célia Aparecida de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivaneide Ferreira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 240, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Célia Aparecida de Paula para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Roserene Aires Portil, ao mesmo tempo NOMEAR Adalia Pereira Pimentel.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roserene Aires Portil do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 235, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adalia Pereira Pimentel para, em comissão, exercer a função acima,
no...