EXONERAR Alfredo Cecílio Filho, Izabel Cristina Mourão da Costa, Olzirene Cordeiro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Suarton Fernandes de Souza, Ilda Pereira do Nascimento e Lindaura Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alfredo Cecílio Filho e Izabel Cristina
Mourão da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 184, de 19
de maio de 1997 e 221, de 04 de agosto de 1998, respectivamente;...
EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Damião Borges e Socorro de Maria Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irineu Cursino Marcondes e Helena
Kássia Xavier Cardoso Nepomuceno do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 148, de 14 de maio de 1996...
EXONERAR Edilene Silva Viana,ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Alencar Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilene Silva Viana do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Alencar Barros para, em comissão, exercer a...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ari Furtado do Vale e Léa Maria Rodrigues Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 23 de
maio de 1997, na parte que nomeou Ari Furtado do Vale, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 168, de 18...
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998, no Gabinete do Deputado
Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 13 de outubro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.369/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
REVOGAR o Decreto Administrativo a servidora Bernardina Lopes de Magalhães.
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 05 de março
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 21 dias do...
EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 273, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Selda Maria Viana Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 277, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Selda Maria Viana Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Agripino Gomes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agripino Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever Santos da Silva; ALTERAR o Decreto que nomeou Emanuel Costa e Silva Filho, Carlos Donizete da Silveira,Maria da Glória Pacheco; Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno e Marli Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever
Santos da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 042, de 07 de fevereiro de 1997 e
018, de 22 de janeiro de 1998, respectivamente. ALTERAR...
EXONERAR Joelma Feitosa Frazão, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma Feitosa Frazão do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 039, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira para, em comissão, exercer...
o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros, encontrar-se-á afastado por motivo de férias e NOMEIA Terezinha Barcelos de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder
interinamente...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou o servidor Liobino Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 070, de 04 de março
de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino
Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição deste Poder...
ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG
PORTARIA Nº 001/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do
Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
EXONERAR Cintia Trindade Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cintia Trindade Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 222, de 10 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Vieira Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 092, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Irene Vieira Abreu para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 263, de 09 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo para, em comissão,...
EXONERAR Iolanda Machado Fleury, ao mesmo tempo NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iolanda Machado Fleury do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 178, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim José de Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca das Chagas Lima Pires e Airton Castro de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim
José de Macedo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 201, de 20 de julho de 1998 e 078,
de 26 de fevereiro de 1997, respectivamente. Ao mesmo...