Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os
servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira
Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação
–...
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2009
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar
Rincón da Silva, matrícula...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11 de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11
de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, na Diretoria...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria
de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º
de março a 31 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183
PORTARIA N.º 080 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida
à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogada por mais 1 (um) ano, a partir de 1º de março de 2009.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 061 / 2009
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 017-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 17 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.129/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de abril de 1997.
Deputado...
Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela Maria Gomes Wanderley, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela
Maria Gomes Wanderley, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário,
colocada à disposição deste Poder, através da Portaria nº 082, de 24 de março de
1997, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 24 dias do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo
de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 13 de março de 1997,
na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues de
Souza, Oficiais de Gabinete da Presidência para, em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de Lourdes Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Waldemar Secchi e ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes Trindade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldemar Secchi do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 76, de 12 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes
Trindade para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de NOMEAR Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 110, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Osmar Pereira da Silva, para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Yara Milhomem da Luz e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida Baião.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Yara Milhomem da Luz do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 124,
de 18 de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida
Baião para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Hider Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 1997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 371, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art....
EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa
Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Djalmira de Sousa Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ilná Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Djalmira de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Ilná Sousa Santos para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos e ao mesmo tempo, NOMEAR Jorge Luís de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélia de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Jorge Luís de Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra...