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Decreto Administrativo nº 248 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Guiomar Ribeiro dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 218, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Guiomar Ribeiro dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 247 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR João Evangelista Alves da Silva, Dorival Filho dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Gloria da Silva Guedes, Marineide Antonina de Araujo Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR João Evangelista Alves da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998; Dorival Filho dos Santos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...

Decreto Administrativo nº 246 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Francisca Nunes Vieira, Roseane Alves dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Erlinda Sousa Carvalho, NOMEAR Maria José Barbosa, José Wilson Massoli Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisca Nunes Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997, Roseane Alves dos Reis, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada...

Decreto Administrativo nº 245 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Diomar Pereira da Cunha, Regina Rodrigues da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Aderimar Francisco de Aguiar, Kenya Tavares Duailibe.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Diomar Pereira da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 153, de 22 de maio de 1998; Regina Rodrigues da Luz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 244 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Laércio Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR João Targino Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laércio Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 195, de 09 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 243 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

LOTAR provisoriamente, a servidora Maria de Lourdes Almeida.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08...

Decreto Administrativo nº 242 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Agripino Gomes de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 205, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Agripino Gomes de Sousa para, em...

Decreto Administrativo nº 241 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Macksoglay Pereira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosani Ferreira da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Macksoglay Pereira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 210, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosani Ferreira da Costa para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 240 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ivonete Bezerra Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ivonete Bezerra Barros do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 212, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 239 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Ilário Gomes de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ilário Gomes de Sousa para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 238 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alice Soares Saraiva.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 211, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alice Soares Saraiva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 237 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Atiano Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdecy Pereira de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Atiano Alves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 213, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdecy Pereira de Souza para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 236 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Anizan Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João Portil Neto.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Anizan Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Portil Neto para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 235 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Justino Pereira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Roserene Aires Portil.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Justino Pereira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 214, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Roserene Aires Portil para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 234 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Edilene Saraiva da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edilene Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 233 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Romana Evangelista de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 181, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Romana Evangelista de Oliveira para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 232 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Alves Lira.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 147, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Alves Lira para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 231 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Bartolomeu Castro Neves.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 209, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Bartolomeu Castro Neves para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 230 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimundo Andrade Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Lázara da Neves Maciel.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimundo Andrade Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 206, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázara da Neves Maciel para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 229 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha, Maria da Paz Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alves da Silva, Raquel da Rocha Martins e Noeme Leôncio Pereira.

Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998; Maria da Paz Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, do cargo em comissão...