NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Rosa Filho, Chefe de Gabinete de Líder do Governo e
Vancerley José se Souza, Secretário de Gabinete de Líder do Governo para, em
comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Líder do Governo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 18 dias do mês de fevereiro de...
EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Chefe de
Gabinete de Líder do Governo e Ivenide José Alves Secretária de Gabinete de
Líder do Governo, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 71, de 05 de março
de 1996, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 28 de
janeiro de 1998., durante o período...
ALTERAR o Decreto o do servidor Moacir José Sulino.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 015, de 16 de janeiro de 1998,
para considerar exonerado, a pedido, o servidor Moacir José Sulino do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 16 de maio de 1997,...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio Pereira da Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Aluisio Pereira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Ribeiro da Cruz do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aluisio Pereira da Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Mariza Aparecida Baião, ao mesmo tempo NOMEAR Vicente Siqueira Baião.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Aparecida Baião do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132,
de 24 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vicente Siqueira Baião
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas, ao mesmo tempo NOMEAR Marineide Moreira Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marineide Moreira Neves para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira de Araújo e LL Ferreira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cosmo Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 230,
de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira de
Araújo, Oficial de Gabinete de Deputado e LL Ferreira...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
EXONERAR Gregório Costa e Airton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino Nunes de Carvalho, o mesmo tempo NOMEAR Aluízio Fernandes Penha.
Publicado no Diário da Assembléia 986
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gregório Costa do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, e Airton Castro de Aguiar do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
da Presidência, nomeado pelo Decreto...
Fica concedido Adicional à servidora Adelmy Bicca Netto.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 003/98, de 29.01.98, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 18 de dezembro de 1997, à servidora Adelmy Bicca Netto
(matrícula nº 0279-8).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Conceder aos menores, representados por sua mãe, a senhora Fátima Maria de Moura, pensão por morte de Malaquias Gomes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições
legais e em consonância com o disposto no art. 201, inciso V, e art. 40, § 5º, da
Constituição Federal, art. 12, § 6º, art. 19, inciso XXII, art. 153, inciso III, § 2º,
da Constituição Estadual; art. 193, da Lei nº 255, de 1991; art. 32, 33, 34, 35,
parágrafo único, inciso II, alínea “a”, art. 36, inciso III, § 1º, da Lei nº 72, de
1989, e nos termos do processo nº 11.489/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aos menores impúberes Felipe Moura Gomes e Gabriel
Moura Gomes,...
Fica concedido Adicional à servidora Roodirley da Silva Sales.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional à servidora Rose Meiry de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pela requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
da servidora (art. 32,...
Fica concedido Adicional ao servidor Walter Pires Luz.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Alex Santos Neres.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso básico em Lógica de
Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo requerente junto a
Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo
do servidor (art. 32, §...
EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Pereira Salviano.
Publicado no Diário da Assembléia 985
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição dos Santos Andrade do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 369, de 19 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimundo Pereira Salviano, para em comissão,...