ALTERAR que nomeou Elisete de Oliveira Barbosa; na parte que nomeou Nícia Alves Gonçalves de Paula; na parte que nomeou Karine Michele Gonçalves, que nomeou José Maria de Almeida, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, Noé Acácio Filho, Renato Ribeiro de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 50, de 16 de fevereiro de 1996,
que nomeou Elisete de Oliveira Barbosa; o Decreto Administrativo nº 179, de
20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou Nícia Alves Gonçalves de Paula;
o Decreto Administrativo nº 029, de 5 de fevereiro de 1997, na parte que nomeou
Karine Michele Gonçalves, para considerá-las...
ALTERAR na parte que nomeou Cleverson Alves de Oliveira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leonardo de Carvalho Rocha e Elizabete Ferreira Diniz Silva, Tereza Cristina Alves, Silvanira Gomes de Oliveira e Marlice Teixeira Viana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 11 de março de 1993,
na parte que nomeou Cleverson Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Leonardo de Carvalho Rocha e Elizabete Ferreira
Diniz Silva, Assessores Parlamentares de Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou Maria Lúcia Pereira da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nadir Lopes Fonseca e Sebastiana Teixeira Chaves e Moacir José Sulino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Maria Lúcia Pereira da Silva, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Nadir Lopes Fonseca e Sebastiana Teixeira
Chaves, Assessoras Parlamentares de Gabinete de Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 007-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 05 dias do mês de...
Disposição para o servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Secretaria de Estado da Educação e Cultura,
do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços à Delegacia Regional de Ensino de Araguatins, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 1998.
Art....
EXONERAR Mariseth Batista Almeida Vasconcelos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dídimo Heleno Póvoa Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariseth Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Dídimo Heleno Póvoa Aires, para em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Arquilene de Souza Barros para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 1º Vice-Líder, no Gabinete da Bancada da União do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arquilene de Souza Barros para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 1º Vice-Líder, no Gabinete da
Bancada da União do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 989
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor João de Deus Miranda
Rodrigues Filho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da
Portaria nº 93/98, de 16 de fevereiro de 1998, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras ALTERAR na parte que nomeou Maria dos Santos Oliveira Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome Costa, João Luiz Gomes de Sousa, Regina Céli Andrade Santos Carvalho e Raimundo Siqueira Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreiras do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 117, de 13 de março de 1997, na parte que nomeou Maria dos
Santos Oliveira Barros, para considerá-la nomeada para exercer o...
EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Francisco de Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edite Rabelo Costa Barbosa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 321,
de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Madalena Francisco
de Araujo para, em comissão, exercer a função acima,...
REVOGAR que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 98, de 03 de março de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para exercer interinamente o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 955
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD,
Dianayr Valadares da Silva e Rosângela Silva Santana, Técnicas em
Enfermagem, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 7 dias do mês de abril de 1997.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR na parte que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, na parte que nomeou José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 045, de 9 de março de 1994, na
parte que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado e Decreto Administrativo nº 13, de 24 de janeiro de 1997,
na parte que nomeou José Lopes de Araújo, para considerá-lo...
EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso e, ao mesmo tempo, NOMEAR Edicleber Pontes Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Lúcia Pagani Cardoso do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 4 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edicleber Pontes Barros da Silva para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva Santos Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Rodrigues e Maria Eulina Alves Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Montelo da Silva Miranda e Lindalva
Santos Noleto dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 373 e 384, de 24 de novembro e 8
de dezembro de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo,...
ALTERAR na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; na parte que nomeou José César Filho, NOMEAR Lucimeire Gomes Ribeiro, Rosalina Virgínia de Araújo Macedo, Diva Ribeiro de Melo, Vilmar Ribeiro e Manoel Valentim dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 022, de 29 de janeiro de 1997,
na parte que nomeou Moisés Marques Ribeiro; o Decreto Administrativo nº
177, de 20 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou José César Filho, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores
Parlamentares de Gabinete de Deputado. Ao mesmo...
EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR Leonilda Martins de Almeida Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leonilda Martins de Almeida Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 954
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
270, de 03 de dezembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de
Fátima da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M)
- ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso da Silva do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) - ASTEC,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 62, de 26 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de abril de 1997.
Art....