EXONERAR Maria Zilma da Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Zilma da Rocha do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 136, de 24
de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Josivânia Sousa Costa
Ribeiro para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Raimundo Pereira Salviano e Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Hilda Assis dos Santos e Creusa da Rocha Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 988
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Pereira Salviano do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 27 de janeiro de 1998, Vanilde Florentino de
Campos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
ALTERAR que revogou a designação de José Carlos Tavares Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 084, de 27
de fevereiro de 1997, que revogou a designação de José Carlos Tavares
Pinheiro, para 1º de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, colocada à disposição deste Poder para considerá-la DESIGNADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de
1997, na parte que nomeou Roseli Borges da Conceição Araújo, integrante do
quadro de pessoal da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, matrícula
nº 23.057-X, colocada à disposição deste Poder através do Decreto nº 17.909, de
17 de dezembro de 1996, pelo período de...
EXONERAR Vilmar Ribeiro e Iolanda Machado Fleury. ALTERAR o Decreto que nomeou Isaias Saraiva Borges e João Targino Ferreira. Ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Botelho Pinheiro e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Ribeiro do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de 1º Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 272,
de 20 de agosto de 1997; Iolanda Machado Fleury do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de lº Líder do PMDB,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 151, de 23 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de
Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa e, ao mesmo tempo, NOMEAR Isaías Saraiva Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 08 de outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Isaías Saraiva Borges para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Antônia Correia Lysike, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Correia Lysike do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de
novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Marlene José de Barros e ao mesmo tempo, NOMEAR Cícero Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene José de Barros do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Cícero Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Marly Pereira Costa e ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marly Pereira Costa do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
279, de 21 de novembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo
Henrique Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Joaquim Balduino.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo e ao mesmo tempo, NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 05 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar Nogueira da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e ao mesmo tempo, NOMEAR Antônia Correia Lysike.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônia Correia Lysike para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos e ao mesmo tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º....
EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento e ao mesmo tempo, NOMEAR Rubens Malaquias Amaral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Rubens Malaquias Amaral para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
REVOGAR, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do requerimento de 31 de
março de 1997, do interessado,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 335, de 10 de maio de 1995,
que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor
Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, matrícula nº 231-3, a fim de
que retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 31 dias do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola
Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro
de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno,
matrícula n.º 6798, Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Ferreira...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo de 1º/4/2008-31/3/2009, de 1º à 30/5/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10 de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 088 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10
de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º
467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado...