EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Maria Luiza Seara e ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Seara do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente pela referida função, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente
pela referida função, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 114,
de 17 de abril de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR João Batista Mariano de Melo e ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Mariano de Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175,
de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
ALTERAR na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, que nomeou Edcarlos Gomes de Sousa; que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; que nomeou Euclides Oliveira e Silva Sobrinho para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado; que nomeou Leniel José Expedito, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, Alderina de Oliveira Santos e Suely Costa Viana Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 22 de novembro de
1993, na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete
de Deputado; o Decreto Administrativo nº 067, de 25 de fevereiro de 1997, que
nomeou Edcarlos Gomes de Sousa; o Decreto Administrativo...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 07 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.097/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 1997.
Deputado...
REVOGAR a Portaria nº 055/01 ?P, de 15 de março de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril de 2001, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matricula nº 0117-1
PORTARIA Nº 025/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 055/01 –P, de 15 de março de
2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de
2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 024/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8
PORTARIA Nº 023/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3
PORTARIA Nº 022/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a
servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 021/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 120 ? P, de 23 de agosto de 2000, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 020/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 120 – P, de 23 de agosto de 2000,
que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4
PORTARIA Nº 018/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91,
de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº
1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00113/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período
aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997,...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4
PORTARIA Nº 019/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luzenira
Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4, no período de 03 de janeiro a 02 de
maio de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10826/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0
PORTARIA Nº 017/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a
servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 016/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos...
REVOGAR a Portaria nº 050 ? P, de 22 de março de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 015/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 050 – P, de 22 de março de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda
Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 063 ? P, de 19 de abril de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0
PORTARIA Nº 014/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 063 – P, de 19 de abril de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1
PORTARIA Nº 013/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...