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Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 14 à 28/12/2009

PORTARIA N.º 134 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/200730/9/2008, para 14 à 28/12/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 133 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009, para 2 à 31/8/2009

PORTARIA N.º 133 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 27/7 à 24/8/2009, para 2 à 31/8/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 132 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009

PORTARIA N.º 132 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2005-15/7/2006, para 1º à 15/7/2009

PORTARIA N.º 131 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/200515/7/2006, para 1º à 15/7/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...

Portaria Presidência nº 100 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, no período de 12 a 26 de junho de 2009

PORTARIA N.º 100 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula...

Portaria Presidência nº 99 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula n.º 10, no período de 1º a 30 de junho de 2009

PORTARIA N.º 099 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula...

Portaria Presidência nº 98 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10 de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, na Presidência

PORTARIA N.º 098 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de maio de 2009, a Portaria n.º 036-P, de 10 de março de 2008, que lotou o servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 97 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009

PORTARIA N.º 097 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 26 de março a 4 de abril de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00811/1999. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Portaria Presidência nº 95 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009

PORTARIA N.º 095 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 2 de abril a 30 de julho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Presidência nº 94 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Ana Alves Martins

PORTARIA N.º 094 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Ana Alves Martins, devidamente matriculada no Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da Pontifica Universidade Católica de Minas...

Decreto Administrativo nº 415 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 481 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, o Decreto Administrativo nº 176, de 16 de março de 2009, que nomeou Carlúcio de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 176, de 16 de março...

Decreto Administrativo nº 480 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa, Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Athodarks Rocha Lisboa, Adriana Bezerra de Sousa, Luciana Aires Borém e Edvam Carmo Coelho, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 479 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos e Rosangela Rodrigues Lopes França

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Neres Carneiro e Ireno Dias dos Santos, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Rosangela Rodrigues Lopes França, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Toinho...

Decreto Administrativo nº 478 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,...

Decreto Administrativo nº 477 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Eva Maria Barbosa NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla Pricilla Fonseca de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eva Maria Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Wesley Lima de Sousa, Wilde Paiva Santos, Patrícia Alves das Neves, Otacílio Costa Júnior, Josileide Ribeiro Lima e Carla Pricilla Fonseca de Oliveira, para exercerem...

Decreto Administrativo nº 476 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza Santana Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 9, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Zulma Luiza Santana Soares, para considerá-la nomeada para...

Decreto Administrativo nº 475 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivan Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Elizete Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 474 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

EXONERAR Juliana Tabata Cerci

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Tabata Cerci, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 473 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa NOMEAR Maria Soares da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Maria Soares da Silva, para exercer...