Revogar que colocou a disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o servidor Ruimar Rincon da Silva, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo n.º 501, de 27 de dezembro de 1995,
que colocou a disposição da Cia. de Mineração do Tocantins - MINERATINS o
servidor Ruimar Rincon da Silva, a fim de que o mesmo retorne às suas funções
de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Lotar na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP a servidora Márcia Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Assistência ao Plenário - SEASP a servidora Márcia
Maria de Lucena Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins através da Portaria nº 0570, de 22 de julho de
1996, a partir de 31 de julho de 1996, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Alterar que nomeou Amália Eduardo da Silva e Bárbara Sanny Vaz Eduardo,na parte que nomeou Emílio de Souza Toledo e Silvani Maria de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 925
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro de 1995, na
parte que nomeou Amália Eduardo da Silva e Bárbara Sanny Vaz Eduardo, a
fim de considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em comissão de
Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo
nº 155, de 27 de maio de 1996, na parte que nomeou Emílio de Souza Toledo e
Silvani Maria de Sá, para considerá-los...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago.
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 10 de março de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho...
Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do Araguaia.
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 45 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados
Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho
Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do
Araguaia.
Art. 2º. O prazo de trabalhos da Comissão é de 60 (sessenta) dias, devendo, ao
final, ser apresentado relatório.
Art. 3º. Este Decreto administrativo entra em vigor na data de sua...
NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24...
EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Nélio Tavares Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 923
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 136, de 22 de
maio de 1996, Nélio Tavares Filho, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 63, de 26 de fevereiro de 1996, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes de Andrade
para, em comissão, exercerem as funções acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996,
no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho, Auxiliar Admiistrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da
Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
EXONERAR João Batista Alves de Abreu e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Alves de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 108, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de julho de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR João Pires Farias e ao mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Pires Farias, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....
EXONERAR Almeron Campos Barbosa, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almeron Campos Barbosa, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994, que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio
Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Alterar que nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de fevereiro de 1995, que
nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre
Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 8.930/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Manoel Marcelino Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Marcelino Barros, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art. 3º....
EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 404, de 16 de agosto de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art....