Fica aprovado o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao período de janeiro a agosto de 2001, na forma do anexo XII
PORTARIA Nº 126/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1206
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente nos arts. 54, 55, 71 e
72, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Fica aprovado o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao período de janeiro a
agosto de 2001, na forma do anexo XII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. Ficam designados os servidores, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO e DIVINO JOSÉ RIBEIRO, para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em substituição a LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO e CICINATO MENDES DA SILVA.
PORTARIA Nº 31/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 464
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores, JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO e DIVINO JOSÉ RIBEIRO, para
comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em substituição a
LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO e CICINATO MENDES DA
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Recomendar ao Departamento de Recursos Humanos - DERHU, maior fiscalização quanto à frequência dos servidores desta Casa de Leis
PORTARIA Nº 30/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 459
O Dr. ADÃO ALVES TEIXEIRA, Diretor
Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais, etc.
Considerando o grande número de faltas
injustificadas de funcionários ao trabalho, com considerável prejuízo ao serviço
da Casa;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral nº
255/91, que estipula: "Art. 215 - Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao
serviço, sem causa justificada, por sessenta dias interpoladamente, durante o
período de doze meses."
Considerando que a inassiduidade habitual
sujeita...
Tendo em vista que a servidora, VAINA FREIRE DA SILVA, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
PORTARIA Nº 29/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 443
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora, VAINA
FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, se
encontra afastada por motivo de férias, do período de 03 à 22 de novembro de
1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSINO FILHO COSTA
VALENTE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em...
Tendo em vista que a servidora, TÂNIA MARIA DE MOURA, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora MÁGNA FERREIRA XAVIER.
PORTARIA Nº 28/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 433
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora, TÂNIA
MARIA DE MOURA, Secretária da Diretoria Administrativa, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 13 de outubro a 1º de novembro de
1.992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, servidora MÁGNA FERREIRA
XAVIER.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor...
Instaurar sindicância para apuração do referido fato, e para aplicação das providências legais cabíveis.
PORTARIA Nº 27/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 431
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo chegado ao conhecimento desta
Diretoria Geral que o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA
encaminhou o ofício de nº 135/92, de 17 de setembro de 1992, ao Excelentíssimo
Senhor Joaquim de Sena Balduíno, DD. Secretário de Estado do
Desenvolvimento Social, solicitando um carro daquela secretaria para uso do
Deputado Estadual Izidório Oliveira.
Considerando...
Tendo em vista que a servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 26/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 418
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa.
Tendo em vista que a servidora MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA, se encontra afastada por motivo de férias, do período
11 a 30 de setembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JÚLIO...
Tendo em vista que o servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, se encontra afastado por motivo de licença para tratamento de saúde, e férias, Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO.
PORTARIA Nº 25/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 417
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor PAULO
ANDRADE DA COSTA, motorista titular da presidência, se encontra afastado
por motivo de licença para tratamento de saúde, e férias, do período de 17 de
agosto a 16 de outubro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado,...
Tendo em vista que o servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, entrará em gozo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 24/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 402
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor OSVALDO CORREIA DE MELO
FILHO, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI, entrará em gozo de
férias, do período de 10 a 29 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor GESIRONI ALBUQUERQUE DE...
Tendo em vista que a servidora desta Casa ISAURETH NUNES PARENTE, esteve afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 23/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 401
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa ISAURETH NUNES
PARENTE, Secretária da Diretoria Geral, esteve afastada por motivo de férias,
do período de 11 a 30 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
Art....
Fica designada a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em substituição a JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 22/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 384
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE
ARAÚJO, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em
substituição a JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Dê ciência....
Tendo em vista que o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
PORTARIA Nº 21/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor CICINATO MENDES DA SILVA,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, se encontra afastado por motivo
de férias, do período de 14 de agosto a 02 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor ROBERTO...
Tendo em vista que a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 20/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora ADÉLIA PEREIRA DE
ANDRADE, Secretária Legislativa, se encontra afastada por motivo de férias, do
período de 1º a 20 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, está escalada para entrar em férias Designar para responder pelo referido cargo, o servidor NUIR MACHADO FILHO.
PORTARIA Nº 19/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 388
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, está escalada
para entrar em férias no período de 16 de agosto a 04 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor NUIR...
Tendo em vista que o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, se encontra afastado de suas funções, por motivo de licença, Designar para responder pelo referido cargo, até o retorno do seu titular, o Diretor Financeiro e Orçamentário, DAVID SIFFERT TORRES
PORTARIA Nº 18/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO
CARMO, Diretor Legislativo, se encontra afastado de suas funções, por motivo
de licença, desde 05 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, até o retorno do
seu titular, o Diretor Financeiro e Orçamentário, DAVID...
Tendo em vista que o servidor desta Casa VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 17/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 379
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa.
Tendo em vista que o servidor desta Casa VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de Pessoal,
se encontra afastado por motivo de férias, do período de 25 de julho a 13 de
agosto de 1.992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor...
Tendo em vista que o servidor desta Casa IONILTON NEVES SODRÉ, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JOSÉ SILVA NEVES
PORTARIA Nº 16/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor desta Casa IONILTON NEVES
SODRÉ, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, se
encontra afastado por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor...
Tendo em vista que a servidora desta Casa SULENE MACIEL DA SILVA,, está escalada para entrar em férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA
PORTARIA Nº 15/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa SULENE MACIEL DA
SILVA, Chefe da Seção de documentação - SEDOC, está escalada para entrar
em férias do período de 15 de junho a 04 de julho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO...
Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, Dr. RUIMAR RINCON DA SILVA, se encontra afastado a partir do dia 05 de junho de 1992, com o que houve a vacância do cargo. Determino para responder pelo referido cargo, durante a ausência do titular, a Procuradora Drª. LUCY MEIRE BITTENCOURT CURY.
PORTARIA Nº 14/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 305
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
do Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa resolve:
1 . Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, Dr. RUIMAR
RINCON DA SILVA, se encontra afastado a partir do dia 05 de junho de 1992,
com o que houve a vacância do cargo.
2 . Determino para responder pelo referido cargo, durante a ausência
do titular, a Procuradora Drª. LUCY MEIRE BITTENCOURT...
Tendo em vista que a servidora desta Casa MARIA ROSANE A. MIRANDA, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 13/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 331
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa MARIA ROSANE A.
MIRANDA, Chefe de Comunicação Administrativa - SECOA, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 11 de maio a 30 de maio de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor...