LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Maria de Jesus Pereira de Araújo, AssistenteAdministrativo, matrícula nº 90000844-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 071/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria de Jesus Pereira de Araújo, AssistenteAdministrativo,
matrícula nº 90000844-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Camilo José de Paiva, Professor P-IIA, matrícula nº 414727-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 070/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o
servidor Camilo José de Paiva, Professor P-IIA, matrícula nº 414727-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através...
Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Antônio Ernâni Martins, Professor IV, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 069/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor
Antônio Ernâni Martins, Professor IV, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação do Estado de Goiás, mantidas as condições
anteriormente estabelecidas, até 31...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 068/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os
servidores Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva
Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, pertencentes ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 067/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 0201-1, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00315/2001
PORTARIA Nº 066/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Sara Maria Rosa, matrícula nº 0201-1, no período de 18 de abril a 17 de maio
de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00315/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR as Portarias nºs 011 ? P, de 30 de janeiro de 2001; 026 ? P e 027 ? P, de 14 de fevereiro de 2001
PORTARIA Nº 065/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR as Portarias nºs 011 – P, de 30 de janeiro de
2001; 026 – P e 027 – P, de 14 de fevereiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Ivonete Caldeira Costa Mendonça, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 064/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a
servidora Ivonete Caldeira Costa Mendonça, integrante do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através
do Decreto Judiciário nº 155/01,...
LOTAR no Gabinete da Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 063/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1173
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputado Everaldo Barros a servidora
Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Mendes Carlos, matrícula nº 833645-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 062/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1173
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Mendes
Carlos, matrícula nº 833645-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato
nº...
Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 204-P, de 17 de novembro de 1997, a partir de 23 de abril de 2001
PORTARIA Nº 061/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº
1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no
processo nº 11.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no período de 28 de março a 06 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00280/2001
PORTARIA Nº 060/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no período de 28 de março a 06 de abril de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00280/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 059/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputado Vicentinho Alves o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 058/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 12 de abril de 2001, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 057/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 12 de abril de 2001, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, no período de 1º a 30 de abril de 2001, sem pagamento de gratificação
PORTARIA Nº 056/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor
Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 2 de abril do corrente, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matricula nº 0117-1, de conformidade com o processo nº 00238/2001
PORTARIA Nº 055/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 2 de abril do corrente, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matricula...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, no período de 09 de março a 07 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00220/2001
PORTARIA Nº 054/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1168
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, no período de 09 de março a 07 de abril de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00220/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, matrícula nº 471640-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 052/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1168
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora
Tânia Maria Pires Giovanetti, matrícula nº 471640-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
REVOGAR a Portaria nº 178 ? P, de 25 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 051/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 178 – P, de 25 de agosto de 1999, que lotou no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula
nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...