Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva e ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 290, de 17 de abril de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
Comissão Permanente de Licitação fica dispensada do encaminhamento de processos licitatórios, da modalidade de convite, à apreciação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e considerando que:
I.
todos os processos licitatórios são submetidos à apreciação da Procuradoria
Geral da Assembléia no mínimo duas vezes (na fase inicial e após o
julgamento/homologação do processo), demandando razoável tempo para
execução da tarefa;
II. parte expressiva desses processos se refere a convite, modalidade que, por
ser de menor valor, se operacionaliza de forma mais simples;
III. se torna imprescindível...
Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jorge Montel Neto
PORTARIA Nº 202/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 16,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 120/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 18 à 21 do processo nº 00482/2003;
Considerando...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cheila Patrícia Bonzanini César, matrícula nº 590, no período de 13 de julho a 10 de novembro de 2003
PORTARIA Nº 199/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cheila
Patrícia Bonzanini César, matrícula nº 590, no período de 13 de julho a 10 de
novembro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de julho de 2003.
VICENTINHO...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201-1, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2003
PORTARIA Nº 196/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201-1, no período de 25 de junho a 24 de julho
de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00381/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
RETIFICAR a portaria nº 190/03-P, de 26 de junho de 2003, para substituir a Lei acima mencionada ? Art. 93 § 1º da Lei 1.050 de 10 de fevereiro de 1999
PORTARIA Nº 195/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 93, § da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 190/03-P, de 26 de junho de 2003,
para substituir a Lei acima mencionada – Art. 93 § 1º da Lei 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 0194/2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: ARSE 72, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Lindaura Veras de Souza, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 313
PORTARIA Nº 193/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 93, § da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Lindaura Veras de Souza, Auxiliar Legislativo, matrícula
nº 313, pelo prazo de 26 de maio a 26 de junho de 2003, de conformidade com
o Processo Administrativo nº 00444/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Diretora Legislativa, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias
PORTARIA Nº 192/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Diretora
Legislativa, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Mara Regina Rezende, matrícula...
Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Geilson Sales Bezerra, Agente de Polícia, matrícula nº 679356-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA Nº 191/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Geilson Sales
Bezerra, Agente de Polícia, matrícula nº 679356-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 16 de fevereiro de 2003,
com ônus para o órgão de...
onceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, Assistente Legislativo, matrícula nº 177
PORTARIA Nº 190/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, Assistente
Legislativo, matrícula nº 177, pelo prazo de 05 de maio a 05 de junho de 2003,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00365/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira, Engenheira Agrônoma, matrícula nº 824499-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 189/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a
servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira,
Engenheira
Agrônoma, matrícula nº 824499-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Agricultura e do Abastecimento, a partir de...
Lotar na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 833216-9, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 188/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a
servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora Especializada,
Nível I, matrícula nº 833216-9, integrante do quadro de pessoal da Educação e
Cultura, com ônus para o órgão...
otar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 187/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora, matrícula nº
138924-6, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura, com ônus
para o órgão requisitante, no período de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de junho de 2003, sexta-feira
PORTARIA Nº 186/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 20 de junho de 2003, sexta-feira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Lotar no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Renata Fidelis de Oliveira, Assistente Administrativa, matrícula nº 831803-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA Nº 185/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora
Renata Fidelis de Oliveira, Assistente Administrativa, matrícula nº 831803-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, com ônus para
o órgão de origem.
Art. 2º....
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 180360-3, integrante dos quadros de pessoal das Secretarias da Educação e Cultura e da Saúde
PORTARIA Nº 184/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, o
servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula nº 612650-2, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 180360-3,
integrante dos quadros de pessoal das Secretarias...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor Enaldo Rodrigues da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 8044-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar
PORTARIA Nº 183/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor
Enaldo Rodrigues da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 8044-6,
integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor de Nível Superior, Nível I, matrícula nº 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 182/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...