EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Alcides Machado da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 341, de 09 de
novembro de 1993, Alcides Machado da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 104, de 08 de julho de 1994,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues
Rego para, em comissão, exercerem as funções acima,...
Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 249/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti
Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 06 de agosto a 31
de dezembro de 2003, com...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 147, de 14 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes
Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004
PORTARIA N.º 246/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução 220/2001 e o Decreto Administrativo n.º 018, de 1º de fevereiro de
2002,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de
serviço na área administrativa e gabinetes de deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a oportunidade para diminuir despesas
administrativas com esta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no período de 1º janeiro a 30 de janeiro de 2004
PORTARIA Nº 245/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
Diretor Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Roberto Mauro Miranda Maracaípe,...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro e ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa Carneiro, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 405, de 16 de agosto de 1995, e, ao mesmo tempo, DESIGNAR para exercer o
cargo em comissão acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, Francisco
Carlos Machado de Sousa, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado à disposição...
REVOGAR a Portaria nº 125/03 ? P, de 07 de abril de 2003, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 07 de abril de 2003, à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002
PORTARIA Nº 244/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 125/03 – P, de 07 de abril de 2003,
que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 07 de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, no período de 30 de outubro de 2003 a 26 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 243/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 172, no período de 30 de outubro de 2003 a 26 de
fevereiro de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Andréia da Costa, Auxiliar e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Pinto Almeida Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 917
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 47, de 15 de fevereiro de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Pinto Almeida Filho para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
NOMEAR Katia Padilha de Moraes Borges para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 916
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Katia Padilha de Moraes Borges para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do servidor Antônio Fernandes Filho, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 916
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Delegacia de Ensino de Araguatins do
servidor Antônio Fernandes Filho, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, matrícula n.º 198-8, pelo período de 04 de fevereiro de 1995 até 31
de dezembro de 1996, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 915
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 13 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia 915
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 131, de 29 de abril de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 172-4, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 13 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou José de Lima Bonacura e José Lo Turco Neto, NOMEAR, Faelma César de Souza, Edna Fonseca de Bulhões Dias, Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado e Luiz Gustavo Curi Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia 915
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996, na
parte que nomeou José de Lima Bonacura e José Lo Turco Neto, a fim de
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Auxiliares
Administrativos de Gabinete de Deputado; NOMEAR, Faelma César de Souza,
Edna Fonseca de Bulhões Dias, Auxiliares Administrativos de Gabinete de
Deputado e Luiz Gustavo Curi Lopes, Oficial...
EXONERAR Francisco Valdécio Costa Pereira e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Gil Costa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 915
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Valdécio Costa Pereira, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Gil Costa Pereira para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho...
ALTERAR que nomeou Décio Valério de Sousa Barros, que nomeou Tácio Soares Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 914
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Silvana Velasco Veiga do cargo em comissão
de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 122, de 18 de abril de 1996, alterado pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 10 de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR que nomeou Décio Valério de Sousa Barros, que nomeou Tácio Soares Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 914
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Silvana Velasco Veiga do cargo em comissão
de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 122, de 18 de abril de 1996, alterado pelo Decreto
Administrativo nº 145, de 10 de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de junho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, Secretária da Diretoria Geral - DIREG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de ?Licença Maternidade?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, no período de 16 de outubro de 2003 a 12 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 241/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira,
Secretária da Diretoria Geral - DIREG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de “Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, no período de 16 de outubro de 2003 a 12 de fevereiro de 2004
PORTARIA Nº 240/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da
Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, no período de 16 de outubro de 2003 a
12 de fevereiro de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 239/2003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...