Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva e ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa Leobas.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 022, de 10
de fevereiro de 1994, e, ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa
Leobas para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Fica aplicada pena demissória à servidora Maria Alice Gomes Glória, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aplicada pena demissória (artigo 211, inciso II da Lei n.º 255/91) à
servidora Maria Alice Gomes Glória, nos termos do julgamento prolatado às
fls. 38 e 39 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho, dos cargos
em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário de Líder do Governo,
respectivamente, nomeados através do Decreto Administrativo nº 223, de 03 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana (ex-Líder do
Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Alterar que nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 55, de 22 de fevereiro de 1996, que
nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Revogar, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 193, de 21 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, matrícula nº 120-1,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, Assistente
Administrativo, matrícula nº 270-4, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 23, de 2 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira
para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de
Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do Deputado Abrão
Costa (Líder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros,
dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco
Parlamentar, respectivamente, nomeadas através do Decreto Administrativo nº
45, de 13 de fevereiro de 1996, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros (exLíder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de
Carvalho, matrícula nº 1.001-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo –
DAD -5, do Quadro de Cargos de Provimento Comissionado, integrante de
Gabinete de Deputado, com fulcro nos artigos 12, § 1º, I da Constituição
Estadual e 177, I , 179, 182 e 183 da Lei 255/91, com proventos integrais, a partir
de 23 de novembro de...
Exonerar Iraylson Lobo e ao mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Iraylson Lobo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 39, de 13 de fevereiro de 1996, e, ao
mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art....
Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de Líder de Bloco
Parlamentar, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês...
Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, e Mauro Fernandes Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto Administrativo nº 224, de 03
de março de 1995 e Mauro Fernandes Rocha, Secretário Legislativo de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 20 de
junho de 1995, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade (ex-Líder da União
do Tocantins).
Art. 2º....
Nomear Juarez Moreira Filho, Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Wanja Nobrega Cavalcante, Edileuza Martins Teixeira, Oseas Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de Deputado;
Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de
Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretários
Legislativos de Gabinete de Deputado; Wanja Nobrega Cavalcante, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado; Edileuza Martins Teixeira, Oseas
Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio, Oficiais...
Revogar que designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 247, de 09 de julho de 1993, que
designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 3255, para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de abril de 1996.
Art....
Exonerar Cícero Pereira Lima, Antônio Fonseca Neto, Francisca Pereira da Costa, Ivana Cristina Monteiro Tolentino, Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Agnaldo Cardoso Monteiro, Clélia Sardinha Fonseca, Chelsea Gomes Marinho, e Maria Eliana Duarte Cordeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Cícero Pereira
Lima, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
19, de 29 de janeiro de 1993, com alteração através do Decreto Administrativo nº
148, de 20 de abril de 1993; Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado,...
Exonerar, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, e ao mesmo tempo, nomear Eleiode Trindade Jesus Batista.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 373, de 28 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Eleiode Trindade Jesus Batista para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e presente o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei
nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de
1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de abril de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...