Tendo em vista que o Motorista Titular da Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO; Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO PAULO FERREIRA
PORTARIA Nº 009/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o Motorista Titular da
Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo
motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, a partir de 1º de fevereiro de 1993, o motorista PEDRO PAULO
FERREIRA, tornando sem efeito a Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 1993.
Art....
Tendo em vista que o servidor NELSON GOMES NOLETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 008/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor NELSON
GOMES NOLETO, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de
março de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA
DE CARVALHO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que o servidor JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUZA MARACAIPE.
PORTARIA Nº 007/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 30 de março
de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE
SOUZA MARACAIPE.
Art. 2º. Esta Portaria...
Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante o expediente.
PORTARIA Nº 06/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 517
O Dr. Leonardo Fregonesi Júnior, Diretor
Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando
a
necessidade
de
disciplinamento do uso dos estabelecimentos na Casa, conforme a reorganização
do espaço físico da Assembléia, em curso,
RESOLVE
1º. Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar
cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à
Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante
o expediente.
2º. Fixar o prazo de cindo dias para...
Tendo em vista que o servidor ANTONIO FONSECA NETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 005/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 491
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 62/92, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTONIO
FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações Públicas - ASREP,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 01 a 20 de janeiro do
corrente ano;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE DARCY GODOY, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
PORTARIA Nº 004/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE
DARCY GODOY, Chefe de Gabinete do Deputado Antônio Jorge, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1.993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na...
Tendo em vista que a servidora SULENE MACIEL DA SILVA, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
PORTARIA Nº 003/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora SULENE
MACIEL DA SILVA, Chefe da Seção de Documentação - SEDOC, estará
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1.993;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua...
Tendo em vista que o servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, se encontra afastado por motivo de Licença Médica. Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO.
PORTARIA Nº 00293-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor PAULO
ANDRADE DA COSTA, Motorista Titular da Presidência, se encontra afastado
por motivo de Licença Médica.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, de 1º de janeiro de 1993 até o retorno do titular, o motorista PEDRO
LAERTE CERQUEIRA BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação,...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 00193-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 481
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado João Renildo,
se encontra afastado por motivo de férias, do período de 1º de janeiro a 1º de
fevereiro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 536768-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 125/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora
Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 5367689, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição
da Assembléia...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 124/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 122/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97
PORTARIA Nº 121/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luciene Fialho
Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do deputado Iderval Silva o servidor Damião Elias da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 830654-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 120/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Iderval Silva o servidor
Damião Elias da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 830654-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mönica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 119/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a
servidora Mönica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
REVOGAR a Portaria nº 068 ? P, de 09 de maio de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 118/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1199
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 068 – P, de 09 de maio de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Silvane Pereira
da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº
0367-1, pertencente...
nterromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula nº 0012-4, através da Portaria nº 004, de 9 de janeiro de 2001
PORTARIA Nº 117/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1199
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00705/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula nº
0012-4, através da Portaria nº 004, de 9 de janeiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 116/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 09/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 0236-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 115/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 0236-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 234 ? P, de 03 de dezembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 114/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234 – P, de 03 de dezembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...