Nos termos do art. 3º da Portaria nº 033 /94, de 10 de maio de 1994 e legislação em vigor, integrarão a Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa - CPL, para a Tomada de Preços 02/94, JOÃO RACY NETO, engenheiro civil integrante dos quadros da Secretaria de Estado da Educação, e GLÁUCIO DE OLIVEIRA SANTOS, engenheiro civil integrante dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 098/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 778
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no artigo
66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando a realização da Tomada de Preços nº 02/94,
e as peculiaridades técnicas que lhe são inerentes, e considerando ainda ofício do presidente
da CPL sobre o assunto, recebido em 22 de dezembro próximo passado,
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos do art. 3º da Portaria nº 033 /94, de 10
de maio de 1994 e legislação em vigor, integrarão a Comissão Permanente...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa, do dia 23 a 26 de dezembro de 1994.
PORTARIA Nº 097/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 778
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 66 da
Resolução nº 98, de 31.05.93; e
Considerando as deliberações da última
reunião das Diretorias desta Casa, com o Excelentíssimo Deputado Abrão Costa,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e a proximidade
das festas natalinas,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa, do dia 23 a 26 de dezembro
de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por motivo de férias, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;Designar para responder pela SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA
PORTARIA Nº 096/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 776
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de férias, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais,
JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA, pelo período de 11
a 30 de dezembro...
Tendo em vista que a Chefe de Departamento de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;Designar para responder pelo DEDOC, o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO
PORTARIA Nº 095/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 776
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66 IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Departamento
de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo
de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEDOC,
o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, durante o período de 11 a
30 de dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...
Os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, deverão fazer prova de que votaram nas eleições ocorridas a 03 de outubro de 1994, pagaram a respectiva multa ou justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de dezembro.
PORTARIA Nº 094/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições do inciso II do §
1º do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, deverão fazer prova de que votaram nas
eleições ocorridas a 03 de outubro de 1994, pagaram a respectiva multa ou
justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de dezembro.
Art. 2º. A prova deverá ser feita perante o
Departamento de Recursos Humanos,...
Tendo em vista que o Chefe da Seção Assistência as Comissões, ADÃO KLEPA, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;Designar para responder pela SEASC, o servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA
PORTARIA Nº 93/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo, 66 IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção
Assistência as Comissões, ADÃO KLEPA, encontrar-se-á afastado de suas
funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEASC,
o servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, pelo período de 05 a 24 de
dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, surtindo...
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado Helcio Santana, IRAÍDES BRAGA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções por motivo de férias;Designar para responder pela Chefia do Gabinete, o servidor VANCELIO VALDIVINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado Helcio Santana, IRAÍDES BRAGA, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete, o servidor VANCELIO VALDIVINO DE SOUZA, durante o
período de 1º a 30 de dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por motivo de licença médica, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;Designar para responder pela SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA
PORTARIA Nº 91/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de licença médica, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações
Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA, pelo período de 26
de outubro...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença médica;
Designar para responder pelo DEDOC, o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO
PORTARIA Nº 90/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontra-se afastada
do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de licença
médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEDOC,
o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, durante o período de 26
de outubro a 04 de dezembro de 1994.
Art. 2º....
Tendo em vista que o Procurador Geral encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções por motivo de férias e, substituído pelo Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO; Designar para responder pelo DEALE, o Procurador FÁBIO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral
encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções normais nesta Casa por
motivo de férias e, substituído pelo Chefe do Departamento de Assuntos
Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEALE,
o Procurador FÁBIO ALVES DOS SANTOS, pelo período de 10 a 29 de
novembro de 1994.
Art....
Tendo em vista que o Procurador Geral, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;Designar para responder pela PROGER, o Procurador ANGELINO RIBEIRO NETO
PORTARIA Nº 88/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral,
SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontrou-se afastado do trabalho e
de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
PROGER, o Procurador ANGELINO RIBEIRO NETO, durante o período de
10 a 29 de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
RETIFICAR a Portaria nº 85/94, de 19 de outubro de 1994, para considerar designada para responder pela chefia da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a partir de 14 de novembro de 1994 a 11 de janeiro de 1995, a servidora desta Casa ADÉLIA PEREIRA DA ANDRADE.
PORTARIA Nº 87/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 773
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 85/94, de 19
de outubro de 1994, para considerar designada para responder pela chefia da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a partir de 14 de novembro de 1994 a
11 de janeiro de 1995, a servidora desta Casa ADÉLIA PEREIRA DA
ANDRADE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO DA FONSECA VERAS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença médica; Designar para responder pelo SEREP, a servidora LUCIENE DIAS NOLETO
PORTARIA Nº 86/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 772
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO DA FONSECA VERAS,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de licença médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo SEREP,
a servidora LUCIENE DIAS NOLETO, matrícula nº 127-9, durante o período
de 04 de outubro a 03 de novembro...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Assistência ao Plenário, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença maternidade;Designar para responder pela SEASP, a servidora ELIZABETH MARIA PASCHOAL FREGONESI
PORTARIA Nº 85/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 768
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções
normais neste Poder, por motivo de licença maternidade;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela SEASP,
a servidora desta Casa de Leis, ELIZABETH MARIA PASCHOAL
FREGONESI, pelo período de 12 de setembro de 1994 a 11 de janeiro de 1995.
Art....
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Everaldo Barros, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias; Designar para responder pela Chefia do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, DORILENE DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 84/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Everaldo Barros, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis,
por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, DORILENE DE SOUSA
BARROS, pelo período de 1º a 30 de novembro...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, e, substituído pela Chefe da Seção de Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO; Designar para responder pela SECOM, o servidor deste Poder, JOSÉ SILVA NEVES
PORTARIA Nº 83/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais,
por motivo de férias, e, substituído pela Chefe da Seção de Compras,
GILVÂNIA FERREIRA PINTO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOM,
o servidor deste Poder, JOSÉ SILVA NEVES, pelo período de 11 a 30 de
novembro de 1994.
Art....
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, encontrar-se-á de férias;Designar para responder pelo DESUP, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 82/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, encontrar-se-á de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DESUP,
a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, pelo período de 11 a 30 de
novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria Interna, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias; Designar para responder pela AUDIN, a servidora deste Poder, LEIONE BARROS DE BRITO
PORTARIA Nº 81/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria
Interna, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela AUDIN,
a servidora deste Poder, LEIONE BARROS DE BRITO, pelo período de 20 de
outubro a 08 de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra-se de férias;Designar para responder pelo DEALE, a Procuradora Jurídica desta Casa, ADELMY BICCA NETTO
PORTARIA Nº 80/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra-se de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEALE,
a Procuradora Jurídica desta Casa, ADELMY BICCA NETTO, pelo período de
13 de outubro a 1º de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Interditar ao público e aos servidores, em geral, as instalações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos próximos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro de 1994
PORTARIA Nº 79/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e conforme o
disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93; e
Considerando a ocorrência de temporal com
forte ventania, que provocou sérios danos às instalações desta Casa, na tarde de
ontem, comprometendo a segurança pelos danos à rede elétrica, inclusive,
RESOLVE:
Art. 1º. Interditar ao público e aos servidores,
em geral, as instalações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
próximos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro de 1994,...