Tendo em vista que o servidor ANGELINO RIBEIRO NETO, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de 1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 052/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 684
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANGELINO
RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações Legislativas DEALE, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de
1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 1º de novembro de 1993, por substituição ao dia do funcionário público, comemorado em 28 de outubro.
PORTARIA Nº 051/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 676
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o dia 28 de outubro é
dedicado ao servidor público, ocorrendo este ano a comemoração numa quintafeira, com sensíveis reflexos prejudiciais ao andamento e à produtividade do
trabalho no transcorrer do restante da semana; e
Considerando que o Poder Executivo decretou
ponto facultativo, por substituição àquele efeméride, no próximo dia 1º de
novembro, segunda-feira, nos termos do Decreto nº 9047, de 27 de outubro de
1993;...
Tendo em vista que o procurador ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 050/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que o procurador
ANGELINO RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações
Legislativa - DEALE, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que a servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
PORTARIA Nº 049/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidor JOSÉ
CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais SEPOF, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA
GOMES.
Art. 2º Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, se encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, em virtude de seu casamento Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, o servidor KENNEDY FAGUNDES BASTOS.
PORTARIA Nº 048/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 612
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, se
encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de
outubro de 1993; e de 1º a 05 de novembro deste em virtude de seu casamento
(art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11 (onze) de outubro de 1993.
PORTARIA Nº 047/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 664
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a conveniência e o interesse
público circunstancialmente envolvido em virtude do feriado nacional de 12 de
outubro próximo.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11
(onze) de outubro de 1993.
Art. 2º. A dispensa será compensada pelas
chefias em geral, nos cursos e treinamentos fora do horário normal do expediente
a que obrigatoriamente...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor Coronel PM LUÍS CARLOS VALADARES VERAS, Comandante Geral da Polícia Militar
PORTARIA Nº 04693-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 664
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do Excelentíssimo Senhor Coronel PM LUÍS CARLOS
VALADARES VERAS, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe nos próximos três dias, e
dispensar os servidores da Assembléia...
Resgatar a identidade do Poder Legislativo Tocantinense;
1
PORTARIA Nº 045/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Dr. LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, Diretor
Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, considerando particularmente as disposições dos incisos I, II e IX do art. 66 da
Resolução nº 098/93; e ainda,
Considerando que foi ultrapassada a fase de adaptação e
reconhecimento da atual administração da Casa, urgindo estabelecer-se, em consonância
com outras diretrizes em implantação, processo de efetiva atuação das chefias e remodelação
do trabalho,
R E S O L V E:
Art. 1º. São macro-objetivos...
As telefonista da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ficam proibidas de realizarem ligações interurbanas
PORTARIA Nº 044/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 649
O
DR.
LEONARDO
FREGONESI
JÚNIOR, Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o disciplinamento do uso
das comunicações telefônicas na Casa, instituído pela Portaria nº 011/93, não
alcançou a racionalização e a economia exigidos, principalmente pela
inobservância de seus termos; e
Considerando que os Senhores Deputados
agora já dispõem de linhas diretas para uso particular de seus gabinetes, que
custeiam também diretamente os custos excedentes à assinatura básica,
RESOLVE:
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 1993.
PORTARIA Nº 043/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 644
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a ocorrência do feriado de 07 de
setembro próximo, em virtude das comemorações do dia da Proclamação da
Independência do Brasil;
Considerando a ocorrência do feriado estadual
de 08 de setembro próximo, em virtude das comemorações do Dia de Nossa
Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins; e
Considerando finalmente, a decretação de
ponto facultativo estadual no próximo dia 06 de setembro, com inatividade de
grande...
Tendo em vista a recuperação do servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, de cirurgia anteriormente exigida por tratamento de saúde sua, e o conseqüente retorno à plenitude de suas atividades; Declarar o término da designação do servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO
PORTARIA Nº 042/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 631
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista a recuperação do servidor
CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Diretor
Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de cirurgia
anteriormente exigida por tratamento de saúde sua, e o conseqüente retorno à
plenitude de suas atividades.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar o término...
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO DE SOUZA BARBOSA, se encontra afastado de sua funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, o servidor VALTERLEI DE OLIVERIRA ALVARENGA.
PORTARIA Nº 041/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 620
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO
DE SOUZA BARBOSA, Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo - SESE,
se encontra afastado de sua funções, por motivo de férias, do período de 02 a 21
de agosto de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VALTERLEI DE
OLIVERIRA ALVARENGA.
Art. 2º -...
Tendo em vista que o servidor ACILON PEDREIRA DE ANDRADE, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO.
PORTARIA Nº 040/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 420
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art.66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ACILON
PEDREIRA DE ANDRADE, Secretário da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20
de agosto de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS, estará afastado de suas funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 039/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 420
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66 da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, Secretário da Procuradoria Geral - SC-PG, estará
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de agosto
de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ADÃO KLEPA.
PORTARIA Nº 038/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 612
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
ROBERTO TORRES GOMES, Chefe do Departamento de Operações
Legislativas - DEOLE, se encontra afastado de suas funções, por motivo de
férias, do período de 12 a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ADÃO KLEPA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Designar para responder pelos cargos cujo chefes encontrar-se-ão de férias os seguintes servidores.
PORTARIA Nº 037/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e considerando a Portaria
DIREG nº 036/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo cargo de
Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, o servidor
OSMAR CASAGRANDE CAMPOS, no período de folga da titular,
compreendido entre os próximos dias 13 e 19 de julho.
Art. 2º. Designar para responder pelos cargos
de Chefe do Serviço de Relações Públicas...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas Diretorias de área.
PORTARIA Nº 036/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e especialmente
considerando a diminuição das atividades na Casa durante o recesso parlamentar,
em consonância com determinações da Presidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores
relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas
Diretorias de área.
Art. 2º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido...
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 035/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 604
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de pessoal SEDAP, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de agosto de
1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supramencionado, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, se encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de saúde, Designar para responder pelo referido cargo, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO
PORTARIA Nº 033/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista que o servidor CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Diretor Administrativo, se
encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de
saúde, desde 24 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, até o retorno de titular, o Chefe...
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA SOUSA ALEXANDRE, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA.
PORTARIA Nº 032/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA
SOUSA ALEXANDRE, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, estará afastada por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO BATISTA.
Art. 2º....