EXONERAR Emílio de Souza Toledo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emílio de Souza Toledo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 05 de
agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Manoel Neto dos Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Neto dos Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 77, de 14 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Dorilene de Sousa Barros Amorim e ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Secretária
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 1º
de setembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula nº 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnica Jurídica para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 398-1 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente...
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente...
DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico,
matrícula n.º 273-9 para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 02 dias do mês de janeiro de 1996.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente o Decreto
Administrativo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria Araújo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa
Maria Araújo, matrícula nº 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 176, de 14 de junho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana
Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 387, de 13 de julho de 1995,
que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora
Neyla Núbia Sardinha Benedito, a fim de que a mesma retorne às suas funções
no seu Órgão de origem, Secretaria de Estado da Administração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de setembro...
Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento n.º
880/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da
Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Art. 2º. O prazo de funcionamento da aludida Comissão fica prorrogado até o dia
7 de novembro de 1996.
Art. 3º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Isaias Saraiva Borges e ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Saraiva Borges, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Alterar na parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado; Decreto Administrativo nº 247, de 20 de setembro de
1996, que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão...
Nomear Euripa Ferreira de Oliveira no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Euripa Ferreira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho, para o
qual fora nomeado nos termos do Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, em virtude de ter idade superior a 70 (setenta) anos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl e ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 288, de 12 de
abril de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR Antônio de Paula Bezerra e ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio de Paula Bezerra, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 166, de 05 de julho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art....
EXONERAR Licinho Fonseca Lopes e ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Licinho Fonseca Lopes, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 02 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana
Duarte para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...