ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou João Antonio Garcia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves,
o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte
que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Bancada do PMDB, no Gabinete da
Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes,o Decreto Administrativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte
que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Josi...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Jair Araripe Suzuki, Sidnei Dourado Campos, Maria Luciene Matias
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Jair Araripe Suzuki, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, Sidnei Dourado Campos, para considerá-lo nomeado para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ribeiro Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Alcindo Szimanski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Pedro Pereira de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, o Decreto Administrativo n.º 471, de 21 de outubro de 2008, na parte que nomeou Klaus Krishna Martins Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de
fevereiro...
NOMEAR Adller Costa de Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adller Costa de Menezes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, Lourenço Correa Bizerra.
NOMEAR Ingrid Afonso Gomes Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Lourenço Correa
Bizerra, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Naniza
Gomes da Silva, para considerá-la nomeada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza e Naniza Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Naniza
Gomes da Silva, para considerá-la nomeada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vandecleia Alves Sales, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro 2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro
2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, no Bloco dos
Democratas/PSC, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do 2º Vice-Líder
do Governo, na Liderança do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vicente Martins Jorge, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009,
que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir
de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de
2009, que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Liderança do
Bloco PR/PV, no Gabinete do...
EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de Andrade Júnior. ALTERAR o Decreto Administrativo de Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e Thais Bezerra de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de
Andrade Júnior do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 022 e 025, de 18 de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosânia Borges da Conceição do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra...