Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Pereira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agair Plácido, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009, na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 510, de 14 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Rubens Mota da Paz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rubens Mota da Paz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Cidadania e
Direitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raquel Soares Borges, o Decreto Administrativo nº 508, de 14 de novembro de 2008, que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Raquel Soares Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo nº 508, de 14 de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou José Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento
Rural,...
NOMEAR Artur da Silva Neto, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, e Ronaldo Kubijan
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Ronaldo Kubijan, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de 2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 325, de 5 de agosto de
2008, na parte que nomeou Regis Lima Coelho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amir Prudente Bittar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão dos Direitos da Mulher,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Azi Fernandes e NOMEAR Dioni Carneiro Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azi Fernandes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11 e NOMEAR Dioni Carneiro Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Pr. Pedro Lima, a partir de 1º de março
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzira Francisca dos Santos Faria, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de
março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de
2008, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na
Comissão de Educação, Cultura e Desporto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Raimundo de Ribamar Bogéa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de
Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR José Ribamar Carvalho dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 93, de 19 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, e Maria Deuzamar Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques
NOMEAR Almiro de Faria
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no
Gabinete da Presidência,...