EXONERAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, e NOMEAR LUCIANA DE JESUS DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19
de março de 1992, e NOMEAR LUCIANA DE JESUS DA SILVA, para
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR ZACARIAS GOMES MARTINS, e NOMEAR LEONTINA DIAS FERNANDES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ZACARIAS GOMES MARTINS, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de agosto de 1991, como Assistente Legislativo; e
NOMEAR LEONTINA DIAS FERNANDES MARTINS, para exercer, em
comissão, a função de Assistente Legislativo, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete...
EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, NOMEAR HEROTILDES F. MACHADO, e NOMEAR JÚLIO SANTOS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de
setembro de 1991, NOMEAR HEROTILDES F. MACHADO, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete; e NOMEAR JÚLIO SANTOS LIMA, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Baylon
Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR que nomeou GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, que
nomeou GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, Chefe de Gabinete, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete;
ELIAS JOSÉ PEDREIRA,
Auxiliar Administrativo, para considerá-lo
nomeado para o cargo em comissão de Assistente Legislativo; IRENE JOSÉ
PEDREIRA LIMA, Oficial de Gabinete, para considerá-la nomeada...
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou GARDÊNIA MARIA MONTEIRO, no cargo de Datilógrafo, para
considerá-la nomeada como Assistente Administrativo, com remuneração
correspondente ao símbolo NM-4G, concedendo-lhe a função gratificada de
Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária - DIRFO. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
TORNAR SEM EFEITO concede função gratificada de Secretária da Diretoria Financeira e Orçamentária à servidora ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO, lotando-a na Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 23 de agosto de
1991, na parte que concede função gratificada de Secretária da Diretoria
Financeira e Orçamentária à servidora ANÍSIA DE CARVALHO RIBEIRO,
lotando-a na Diretoria Legislativa - DIRLEG. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 07 dias do mês de abril de
1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR: BARLTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, e NOMEAR: MARIA MOURA DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BARLTOLOMEU MARINARDO DA SILVA
FONSECA, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 18
de dezembro de 1991, e NOMEAR: MARIA MOURA DE LIMA, Chefe de
Gabinete, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: EDIVALDO PEREIRA LEMOS, Oficial de Gabinete,
para em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo
Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: ARIOMAR ALVES GOMES, Secretário Legislativo, para
em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais ANTÔNIO JORGE, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais
ANTÔNIO JORGE, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA, para promover
estudos e oferecer sugestões para a definição de uma adequada política salarial,
no que diz respeito a equiparação ou isonomia, dentro da qualificação, do pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo, e o seu salário médio ou outros fatores
que entender relevante. Este...
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR ALMIR ARAÚJO DIAS, para o cargo de Assessor
Parlamentar área de Direito, com a remuneração correspondente ao símbolo NS5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR ANTÔNIO BORGES BELFORT, JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, e PEDRO PAULO ALBUQUERQUE SILVA, e NOMEAR: MIGUEL DA SILVA BELFORT, DONATA JACINTO BRINGEL, JACI RODRIGUES SOUZA, e MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO BORGES BELFORT, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1.991, JOÃO BOSCO MARTINS BRINGEL, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12
de fevereiro de 1.992, PEDRO ALCÂNTARA RODRIGUES, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo...
DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES, Matrícula nº 00184-8,
Economista, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ALMIR ARAÚJO DIAS, do cargo de Diretor
Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de
junho de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
ALTERAR que nomeou JANETH SANTOS NERES SALES, e ALTERAR o mesmo Decreto que nomeou CARMEM BRASILIA BRITO ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 304
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou JANETH SANTOS NERES SALES, como Chefe de Gabinete, para
considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária Legislativo; e
ALTERAR o mesmo Decreto que nomeou como Secretária Legislativo
CARMEM BRASILIA BRITO ANDRADE, para considerá-la nomeada para
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR MARCONE ALVES TEIXEIRA, Assessor Parlamentar da
Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: FERNANDINO PEREIRA FERNANDES, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima no Gabinete do
Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 07 de março de 1991 no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CARLOS HENRIQUE AMORIM, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...