EXONERAR DJAMA JOSÉ RIBEIRO, e NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 305
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DJAMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 20 de janeiro de 1992, e NOMEAR JOSÉ
MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para exercer em
comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência...
XONERAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, e NOMEAR CLEBERSON GONÇALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 302
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR
CLEBERSON GONÇALVES MARTINS, Secretário Legislativo, para exercer
em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR SÔNIA MARIA FERREIRA, e NOMEAR EVALEDA LINHARES NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR SÔNIA MARIA FERREIRA, Auxiliar Administrativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de fevereiro de 1992, e NOMEAR
EVALEDA LINHARES NUNES, Auxiliar Administrativo, para em comissão
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO, e NOMEAR ALDERICO LOPES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS FIALHO,
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de
1991, e NOMEAR ALDERICO LOPES DA SILVA, Oficial de Gabinete, para
exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado Izidório
Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete...
EXONERAR MANOEL BENVINDO JÚNIOR, e NOMEAR MARIA MARTINS BENVINDO.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MANOEL BENVINDO JÚNIOR, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, e NOMEAR MARIA MARTINS BENVINDO, Auxiliar Administrativo,
para em comissão exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da...
EXONERAR JAIME RODRIGUES, e JOSÉ REINALDO NAVES, e NOMEAR: MARIA CAVALCANTE RIBEIRO E SÔNIA MARIA DE SENA FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JAIME RODRIGUES, Secretário Legislativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 12 de abril de 1991, e JOSÉ REINALDO
NAVES, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de
março de 1991, e NOMEAR: MARIA CAVALCANTE RIBEIRO E SÔNIA
MARIA DE SENA FERNANDES, Secretárias Legislativo, para em comissão
exercerem a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante....
ALTERAR , que nomeou GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA que nomeou CARLOS GOMES MATIAS e MALAQUIAS GOMES JÚNIOR que nomeou JUDAS TADEU TIMÓTEO DOS SANTOS, ALTERAR que nomeou NUIR MACHADO DE LIMA FILHO E ALTERAR o que nomeou ANGELINO RIBEIRO NETO
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR O Decreto Administrativo de 07 da julho de 1989, que
nomeou GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA para o cargo em
Comissão de Auxiliar Operacional, para considerá-lo nomeado para o cargo de
Assistente Administrativo nível NM-4G; ALTERAR o Decreto Administrativo
de 07 de julho de 1989 que nomeou CARLOS GOMES MATIAS e
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR para o cargo em comissão de Assistente de
Plenário,...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR TIBÚRCIO MÁRCIO PIMENTEL TOLENTINO,
Assessor Parlamentar área de Direito, nomeado pelo Decreto Administrativo de
25 de março de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 370
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo de 04 de outubro de 1991, que nomeou
WELBER MOTA CÔVALO, como chefe de Gabinete, para considerá-lo
nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 301
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES,
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1991, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado RAIMUNDO BOI, a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia 302
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado RAIMUNDO
BOI, a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN, a partir de 1º de
abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
regovadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, e NOMEAR JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991, e
NOMEAR JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete,
para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1.992.
Gabinete...
EXONERAR: DEVERCY JORGE GONÇALVES, e NOMEAR ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia 360
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, em comissão, para o cargo de Assistente da Presidência, JOSÉ
ROBERTO TORRES GOMES, com a remuneração correspondente ao símbolo
Cs6. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de junho de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 299
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR TIBÚRCIO MÁRCIO PIMENTEL TOLENTINO,
Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, e NOMEAR: SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA, Chefe de
Gabinete, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete da
Presidência.. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR: ELIZABETE GONZAGA DA S. SOUZA, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, tornando sem efeito que nomeou RONAN ELIAS BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 408
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, para o cargo efetivo de DIGITADOR:
LUCIMAR RAMOS COTRIM
OSMAR ANTUNES
JUBILÉIA FREITAS ARAÚJO
EDNA DA SILVA SANTOS
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA
REGINA CHAVES DOS REIS
ALEX SANTOS NERES
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 300
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: TIBURCIO MARCIO PIMENTEL TOLENTINO,
Assessor Parlamentar área do Direito, com a remuneração correspondente ao
símbolo NS-5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR os Senhores Deputados: Abrão Costa, Condorcet Cavalcante, Eudoro Pedroza, Helcio Santana e Everaldo Barros para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao requerimento de nº 142 de autoria do Senhor Deputado
Abrão Costa, resolve nomear os Senhores Deputados: Abrão Costa, Condorcet
Cavalcante, Eudoro Pedroza, Helcio Santana e Everaldo Barros para
comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de proceder
estudos e apresentarem proposta de reforma no Regimento Interno da Casa,
devendo apresentar relatório no prazo de...
Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 29 de julho de 1.990, que
nomeou IRINALDO ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para
considerá-lo nomeado como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NA-4A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR, que nomeou CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, Assistente de Plenário,
para considerá-lo nomeado como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NA-5G. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, Oficial
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991 e
NOMEAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, Oficial de Gabinete, para
em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1.992.
Gabinete...