EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani Pugliesi; ALTERAR o Decreto Administrativo de Claudiomar Moreira de Jesus, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, Arteniza Sena Araújo, Maria Neuza dos Santos e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani
Pugliesi do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelo Decreto
Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia 379
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXONERAR VICENTE FERREIRA CONFESSOR, do cargo de
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 2º dia do
mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES, originário do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, à disposição desta Casa, na
Presidência, até 31 de dezembro de 1992, com ônus para seu órgão de origem.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo da servidora Adelândia Rezende de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 108, de 10 de fevereiro de 1999, que exonerou a servidora Adelândia
Rezende de Souza, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, para...
EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, EXONERAR MAURICIO COSTA CAVALCANTI, NOMEAR NILBERTO DE ASSIS COSTA, NOMEAR CARMOLINDA CASTRO DE SOUZA, e que nomeou SANÇÃO AIRES DA SILVA, e HILÁRIO AVELINO DIAS.
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, Secretária Legislativa,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1991, EXONERAR
MAURICIO COSTA CAVALCANTI, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991; NOMEAR NILBERTO DE
ASSIS COSTA, Assessor Legislativo; NOMEAR CARMOLINDA CASTRO
DE SOUZA, Oficial de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo de 15
de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Fonseca de Melo para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da
Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO
SILVA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Mesa
Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, NOMEAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de Gabinete
Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da Liderança
da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...
RETIFICA que nomeou para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Deputada Dolores Nunes, a servidora IDALENA GOMES DA ROCHA,
Publicado no Diário da Assembléia 393
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Híder Alencar, a partir
desta data, a servidora MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os 19 dias do mês de agosto de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DESIGNAR JOSÉ MAURILHO DE LIMA, Auditor Interno, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, DESIGNAR JOSÉ MAURILHO DE LIMA, matrícula 206-2, Auditor
Interno, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, símbolo
Cs3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ...
ONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de setenta por cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos Símbolo Cs1 e Cs2.
Publicado no Diário da Assembléia 323
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de setenta por
cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos Símbolo Cs1 e Cs2, do
Anexo I da Resolução nº 69/92. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...
EXONERAR: Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e Lucimar Ferreira dos Santos, Luciana Ferreira de Oliveira, Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo de Josias Alves de Oliveira, Ilda Pereira do Nascimento, Suarton Fernandes de Souza, Marluce de Oliveira, Gisvan Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Alessandra dos Santos Mendes Fialho, Terezinha Tavares de Araújo e Félix Rodrigues Mascarenhas Filho, Vilmar Miotto e Maria Alice Cardoso e Eulice Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e
Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs: 190,
de 06 de julho de 1998; 090, de 21 de março de 1996;...
DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº0144-9,
Assistente do Plenário, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR LUIZ SPÍNDULA DE CARVALHO (jornalista), para em
comissão exercer a função de Assessor de Comunicação Social - ASCOM,
símbolo Cs3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou ANTÔNIO FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações
Públicas, Comunicação Social e Cerimonial, para considerá-lo nomeado como
Assessor de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP, símbolo Cs3, para em
comissão exercer a função acima. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR, matrícula nº1422, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Orçamentário Financeiro DEOFI. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 13 dias do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 312
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais
HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA, para promover
estudos e oferecer sugestões para a definição de uma adequada política salarial,
no que diz respeito a equiparação ou isonomia, dentro da qualificação, do pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo, e o seu salário médio ou outros fatores que
entender relevante, alterando...
CONSTITUIR A COMISSÃO composta por ADÃO ALVES TEIXEIRA, MANOEL PIRES DOS SANTOS e FIDELÍCIA CARVALHO DA SILVA , e JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, CONSTITUIR A COMISSÃO do I Concurso Público da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, composta por ADÃO ALVES TEIXEIRA Diretor Geral da Assembléia Legislativa, MANOEL PIRES DOS SANTOS Advogado, FIDELÍCIA CARVALHO DA SILVA - Supervisora de Ensino
Superior - MEC, e JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA - Tribunal de Contas do
Estado, sob a Presidência do primeiro, e Vice-Presidência do segundo....
EXONERAR JOÃO BATISTA PORTES, e NOMEAR CLEONICE RODRIGUES ROCHA PORTES.
Publicado no Diário da Assembléia 311
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO BATISTA PORTES, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 06 de novembro de 1991, como Oficial de Gabinete; e
NOMEAR CLEONICE RODRIGUES ROCHA PORTES, para exercer, em
comissão, a função de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da...