NOMEAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Secretária Legislativa da 1ª Vice-Liderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Secretária Legislativa da
1ª Vice-Liderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na
Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de outubro de...
NOMEAR Valdivino Lourenço Filho, Secretário Legislativo da 2ª Vice Liderança do PMDB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Onofre Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdivino Lourenço Filho, Secretário Legislativo da 2ª Vice
Liderança do PMDB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de outubro de 1997.
Art....
EXONERAR Celma Pacheco Lino, Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Idelson de Araújo Dias e Anália Barbosa de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celma Pacheco Lino, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, Maria Raimunda Noleto da Silva
Araújo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
pelo Decreto Administrativo nº 281, de 22 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Idelson de Araújo Dias e Anália Barbosa de Souza...
EXONERAR José Haroldo Brasil Carvalho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Erlinda Sousa Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Haroldo Brasil Carvalho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Erlinda Sousa Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Geysson Flávio Coelho Bastos. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanessa Ferreira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geysson Flávio Coelho Bastos do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 238,
de 10 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanessa Ferreira Alves
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Eliane de Fátima Martins. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 199,
de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria da Silva
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado José
Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR Maria da Paz Ferreira Alves, Chefe de Gabinete de Líder do PPB e Maria Milva Lopes de Brito, Secretária Legislativa de Líder do PPB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Paz Ferreira Alves, Chefe de Gabinete de Líder
do PPB e Maria Milva Lopes de Brito, Secretária Legislativa de Líder do PPB,
para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora
Constituinte, no gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Marli Pereira Costa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Pereira Costa do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
197, de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique
Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Joaquim Balduíno.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro. Ao mesmo tempo, NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Claudiomar Moreira de Jesus para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR, que nomeou Isaias Vieira Rezende para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 187, de 22 de maio de 1997,
que nomeou Isaias Vieira Rezende para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do
PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves, Joaquim Mendes Carlos, Alcides Machado da Silva. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Vanilde Florentino de Campos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, Joaquim Mendes
Carlos, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, Alcides Machado da Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 183,...
EXONERAR Mércia Rodrigues de Sousa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mércia Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 269, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Osmar Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
REVOGAR que lotou no Gabinete da Liderança da União do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 138, de 31 de março de 1997,
que lotou no Gabinete da Liderança da União do Tocantins, o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, a fim de que o mesmo
retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 27 dias...
Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 2 dias do mês de outubro de 1997.
Art....
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 187, de 20 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos aos 02 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Valtemi Gomes Macaúba. Ao mesmo tempo, NOMEAR Robert Tomaz de Mendonça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valtemi Gomes Macaúba do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108,
de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR Robert Tomaz de
Mendonça para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Edimar Teodoro Mourão Silingowschi. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edite Rabelo Costa Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimar Teodoro Mourão Silingowschi do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edite Rabelo Costa Barbosa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Amélia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amélia Alencar Leão do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iana
Kássia Lopes Brito para, em comissão, exercer a função acima, no...
EXONERAR Severino de Souza Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Conceição Rocha Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino de Souza Pinto do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 172, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria da Conceição Rocha Dias para, em comissão, exercer a
função...
EXONERAR Carlos Antônio Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Floraci Gonçalves Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antônio Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Floraci Gonçalves Martins para, em comissão, exercer a...