ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que
designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de
1º...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Pinheiro Maciel
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ricardo Naves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, foi aprovado no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art. 23,...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Henrique Costa Aires
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Araújo e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 16 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Ferreira de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Ferreira de Araújo, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Michel de Almeida Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Luciene Barreto de Mendonça
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciene Barreto de Mendonça, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Lívia Sousa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art....
CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Jonilson Nunes Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jonilson Nunes Miranda, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Horiano Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Fábio da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Fábio da Silva Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no...
CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor
Cristiano Ribeiro Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...