EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º
338, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação
e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de abril a 30 de
setembro...
DESIGNAR a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula 152, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1.º de abril a 30 de setembro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula 152, para em
comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1.º de abril a 30 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula 121, do
cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer,
com ônus para...
CONCEDER, Promoção Vertical ao servidor do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Amaury Fonseca de Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997; art. 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Portaria n.º 048 P de
8 de abril de 2008, e Parecer nº 051/08/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Promoção Vertical ao servidor do Quadro de Provimento
efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Amaury Fonseca de Miranda, da
Classe “C”, Padrão 12, do cargo de Assistente Legislativo – Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Handerson Klerison Lima Ferreira, do cargo em comissão
de Secretario Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Murilo César de Melo Sena
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008,
na parte que nomeou Murilo César de Melo Sena, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de
Constituição,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de outubro de 2008, que nomeou Pedro Henrique Alves de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de outubro de 2008, que
nomeou Pedro Henrique Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-3, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 16, de 20 de fevereiro de 2008, que nomeou Max Hortencio Castilho Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 16, de 20 de fevereiro de 2008, que
nomeou Max Hortencio Castilho Miranda, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 20 de fevereiro de 2008, que nomeou Maria das Dores Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 20 de fevereiro de 2008,
que nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que nomeou Osvaldo Freitas Campos e Carlito Alves Farias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Osvaldo Freitas Campos e Carlito Alves Farias, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, na Comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, na Bancada do PMDB, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 127, de 20 de fevereiro de 2009
EXONERAR Mabia Louça Curcino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 127, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou João Ferreira Xavier, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; EXONERAR Mabia Louça Curcino, do cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 23 de fevereiro de 2007, que nomeou Vidal de Sousa Machado
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 23 de fevereiro de 2007, que
nomeou Vidal de Sousa Machado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 18, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Leila Ferreira Sodré
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 18, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Leila Ferreira Sodré, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de...