Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosânia Borges da Conceição para, em
comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Gomes Taveira para, em comissão,
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias...
EXONERAR Calixto Negreiros Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Eliana Negreiros Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Calixto Negreiros Aires do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 383, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eliana Negreiros Lima para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Jessiléia Silva de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Claudete Pessoa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jessiléia Silva de Almeida do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 384, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para, em comissão, exercer a...
NOMEAR:Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, Maria Moreira de Araújo,Rui José Dias Pereira,Mauro Dias da Luz,Cláudia de Paula Bueno,Gleycimara de Paula Bueno,Constantino de Castro Ribeiro,Josenildo Marques Amado,Maria Elvira das Chagas Araújo,Nárcia da Silva Araújo,Jeany Castro dos Santos, Nara Rúbia Alves Barros,Gelcyane Ferreira Coelho,
Plínio Nóbrega Borges da Conceição,Maria Zilma da Rocha,Airton Castro de Aguiar,
Edilson Frasão Pereira ,José Guilherme Frasão Pereira,Jairo Soares Mariano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Maria Moreira de Araújo
Rui José Dias Pereira
Mauro Dias da Luz
Cláudia de Paula Bueno
Gleycimara...
NOMEAR:Antônio Jonas Pinheiro Barros,Cizefredo Luís do Vale Cintra,Marcelo Souto Silveira,José Augusto Avelino de Sousa,
José da Luz Alves Teixeira,Huderson Pereira Azevedo,Marcus Vinícius Souto Silveira,Moacir José Sulino,Manoel Edvan Farias,Túlio Quixabeira Milhomem,Maracy Dourado Pinto Soares,Maria das Graças Ferreira da Silva,
Loide Pinheiro Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Igue do Vale:
Antônio Jonas Pinheiro Barros
Cizefredo Luís do Vale Cintra
Marcelo Souto Silveira
José Augusto Avelino de Sousa
José da Luz Alves Teixeira
Huderson...
NOMEAR:Wilmar Ribeiro Filho,Paulo Humberto Agnolin,Flávio Luiz Agnolin,Alyne da Silva Barros,Vera Helen Moreno Barbosa,Estevão Cosmo Vieira,Ronan Honorio Sobrinho,Edite Silva de Oliveira Lucio ,Neuza de Rosa Avello,Sônia Terezinha Signor Agnolin,Carmelita Lima Tavares,Leonardo Sergio Lavagnoli Kenupp,Luiza Batista Leite,Anisia da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin:
Wilmar Ribeiro Filho
Paulo Humberto Agnolin
Flávio Luiz Agnolin
Alyne da Silva Barros
Vera Helen Moreno Barbosa
Estevão Cosmo Vieira
Ronan...
NOMEAR:Paulo Heroncio de Oliveira e Ariane Leal Costa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Paulo Heroncio de Oliveira
Ariane Leal Costa de Sousa
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado
Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR a pedido, o servidor SEBASTIÃO COSTA NUNES.
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, o servidor SEBASTIÃO COSTA NUNES, do
cargo de Assistente Técnico de Manutenção, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 1º de dezembro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Domingos Fernandes de Morais para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 2º Vice-Líder
da Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de setembro de 1991, e
NOMEAR FRANCISCO MODESTO FARIA JÚNIOR, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 07 dias do mês de maio de...
EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR, a pedido, o servidor FREDERICO SODRÉ DOS
SANTOS, do cargo em comissão de Operador de Telex, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio de 1992.
Deputado...
EXONERAR a pedido, o servidor TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de sua atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, o servidor TIBÉRIO MIRANDA MARINHO,
do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 06 de maio de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 1992.
Deputado...
ALTERAR, que nomeou PAULO ROBERTO KELLERMANN, Arquiteto, para considerá-lo nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE ARQUITETO.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de julho de 1991, que
nomeou PAULO ROBERTO KELLERMANN, Arquiteto, para considerá-lo
nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE ARQUITETO, com a
remuneração correspondente ao símbolo Cs6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo de Antônio Nunes Pimentel, Eliana Rodrigues de Queiroz, Celina Nascimento Araújo, Carlos Alberto Alves Miranda, Maria do Socorro Oliveira Barbosa. Ao mesmo tempo NOMEAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 19 de
maio de 1997 e o Decreto Administrativo nº 174, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Antônio Nunes Pimentel e Eliana Rodrigues de Queiroz,
para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR que nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, como repórter, para considerá-la nomeada para o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER.
Publicado no Diário da Assembléia 326
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de fevereiro de 1992, que
nomeou HENRIETTE MOTTA ARANTES, como repórter, para considerá-la
nomeada para
o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER, com a
remuneração correspondente ao símbolo Cs6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
ALTERAR que nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES, Repórter Fotográfico, para considerá-lo nomeado para o CARGO EM COMISSÃO DE REPÓRTER FOTOGRÁFICO.
Publicado no Diário da Assembléia 323
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, NOMEAR ROBERTO JOSÉ DE SOUZA, para em comissão, exercer
a função de motorista, com a remuneração correspondente ao símbolo NA-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR NICOLA LIMONGI NETO, e NOMEAR DEODINA OLÍVIA LEITE.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR NICOLA LIMONGI NETO, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 18 de março de 1992, como Chefe de Gabinete; e NOMEAR
DEODINA OLÍVIA LEITE, para exercer, em comissão, a função de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, e NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, como Assistente Legislativo; e
NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL, para exercer, em comissão, a
função de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da...
EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, e NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA,
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, como Oficial de Gabinete; e
NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA, para exercer em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência...