RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora desta Casa de Leis, LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Câmara dos Deputados para prestar serviços no Congresso Nacional, no Gabinete
do Deputado Michel Temer, a servidora desta Casa de Leis, LÚCIA HELENA
DE GODOY matrícula n.º 402-2, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 17 dias do
mês de abril de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos, o servidor FREDERICO MARCONI
TOLENTINO LIMA matrícula 328-0, a partir desta data. Este Decreto vigora
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR MARIA DILVA DA ROCHA do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR RONALD CORRÊA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR MARIA DILVA
DA ROCHA do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e
NOMEAR RONALD CORRÊA DA SILVA para em comissão exercer a
função acima no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
abril de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo n.º 256, de 23 de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do
Decreto Administrativo n.º 256, de 23 de março de 1995, para constar 15 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Deusdet Barros as servidoras TEREZINHA PEREIRA GOMES E VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros as servidoras TEREZINHA PEREIRA GOMES,
matrícula n.º 166-0 e VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, matrícula n.º
281-0, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO
do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora MEIRE MARIA
MONTEIRO DOS REIS, matrícula n.º 212-7, a partir de 1º de fevereiro de
1995, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor DAVID SIFFERT TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO do
Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor DAVID SIFFERT
TORRES, matrícula n.º 184-8, a partir de 1º de janeiro de 1995, com ônus para o
órgão requisitante. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO do
Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora ROSA AMÉLIA PIRES
KELLERMANN, matrícula n.º 107-4, a partir de 1º de fevereiro de 1995, com
ônus para o órgão requisitante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARIA MARTA
DE ARAÚJO COSTA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Braga. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de
1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
EDILSON
PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º 309, de 13 de outubro
de 1993, no Gabinete do Deputado RAUL FILHO. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE EXONERAR SÍLVIO PETRUS JÚNIOR, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR AURÉLIA DE SOUSA SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR SÍLVIO PETRUS
JÚNIOR, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR AURÉLIA DE
SOUSA SANTOS para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR WEBERTH OLIVEIRA LARA, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR LEEDS FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
WEBERTH
OLIVEIRA LARA, Secretário Legislativo de Deputado, e NOMEAR LEEDS
FONSECA LOPES para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
EXONERAR MARTA IONE DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR ROMEU FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR MARTA IONE
DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR ROMEU
FONSECA LOPES para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29...
RESOLVE REVOGAR a , que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR a partir desta data, o
Decreto Administrativo n.º 45/93, de 29 de janeiro de 1993, que colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, DURVAL RIBEIRO
COSTA, para que o servidor retorne às suas funções de origem. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Valuar Barros a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL
FREGONESI, matrícula n.º 294-1, a partir desta data. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE,
matrícula n.º 002-7, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Onofre Marques os servidores ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, e GERCILENE GOMES LEITE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Onofre Marques os servidores ROBERTO MAURO MIRANDA
MARACAÍPE, matrícula n.º 324-7 e GERCILENE GOMES LEITE,
matrícula n.º 258-5. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 27 dias do mês de março de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR PEDRO CERQUEIRA COSTA, para exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 802
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
PEDRO
CERQUEIRA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 178-3, para
exercer interinamente o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DECRETA a constituição de uma Comissão Especial para analisar o que trata o Processo n.º 6.644/95, integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, TADEU GONÇALVES e ONOFRE MARQUES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 802
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e legais,
DECRETA a constituição de uma Comissão
Especial para analisar o que trata o Processo n.º 6.644/95, integrada pelos
Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, TADEU GONÇALVES e ONOFRE MARQUES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, a partir desta data, o Procurador Jurídico BENEDITO DO SANTOS GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Joaquim Balduíno, a partir desta data, o Procurador Jurídico
BENEDITO DO SANTOS GONÇALVES. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente