NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Flávio Antonio M. Araujo
Chefe de Gabinete
Carlos Alberto Miranda
Sec. Legislativo
Sebastiana Pereira Maciel
Sec. Legislativo
Antonio Augusto Barbosa Queiroz
Sec. Legislativo
Solange Maria Castro Araújo
Ass. Legislativo
Virlene Mª Pereira de Queiroz
Ass. Legislativo
Teobaldo Rodrigues de Moraes
Aux. Administrativo
Salvador...
NOMEAR: para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Regina E. Ferreira de F. Balduíno
Chefe de Gabinete
Valdenor Pereira Noleto
Sec. Legislativo
Hidelbrando de Sena Balduíno
Sec. Legislativo
Aldo Pereira Noleto
Sec. Legislativo
Markus Silva Noleto
Ass. Legislativo
Luzia Aguiar Maciel
Ass. Legislativo
Luiz Pinheiro Guimarães Filho
Aux. Administrativo
Jones Ronaldo...
NOMEAR: para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Pedro Braga.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Maria Reis Araújo Luz
Chefe de Gabinete
Casemiro Barros Araújo
Sec. Legislativo
Wilton Gomes Galvão
Sec. Legislativo
Carmem Corado Araújo
Sec. Legislativo
Ivani Luz Tavares
Ass. Legislativo
Manoel Bento da Luz
Ass. Legislativo
Marizete Barros Araujo
Aux. Administrativo
Orlandina Martins Costa
Aux. Administrativo,
para,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
Constitucionais e legais, nomeia a Senhora JOSEFA MARIA ARAÚJO, para
em comissão, exercer função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto entrará
em vigora na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de fevereiro
de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias de março de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR para compor às Comissões Permanentes os Deputados.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do Artigo 21
Inciso I letra m do Regimento Interno, e na conformidade da indicação feita
pelos Blocos Partidários com assento nesta Casa, nomeia para compor às
Comissões Permanentes os Deputados.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS
SUPLENTES
Dep. OSVALDO MOTA
Dep. FRANCISCO SALES
Dep. ANTONIO JORGE
Dep. EVERALDO BARROS
Dep. UIATAN CAVALCANTE
Dep. RAIMUNDO BOI
Dep. IZIDÓRIO OLIVEIRA
Dep. UDSON BANDEIRA
Dep. ABRÃO COSTA
Dep. PEDRO BRAGA
COMISSÃO DE FINANÇAS,...
FIXAR em 05 deputados e seus suplentes às Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, e ainda, nos termos do Art. 42 do Regimento Interno,
RESOLVE, fixar em 05 (cinco), o número de deputados e seus suplentes às
Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa. Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa, aos 07 dias do mês de fevereiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais Decreta: São considerados ponto facultativo os dias 11 e 13
do mês corrente.
Gabinete da Presidência em Palmas, aos 08
dias do mês de fevereiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
nomear o Senhor VICENTE FERREIRA CONFESSOR, funcionário público
do quadro de provimento efetivo do Estado de Goiás, para o cargo de Assessor
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, criado nos termos da
Resolução nº 37/91. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1991.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO...
EXONERAR Plínio Fraga Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia de Sousa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Fraga Neto do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 24 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antônia de Sousa Pereira para,...
EXONERAR Joelma da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Kênia Patrícia Rezende.
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma da Silva Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 04 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Kênia Patrícia Rezende para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Vaz da Silva Sobrinho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403/98, que nomeou Wesdey Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 11 de
dezembro de 1998, na parte que nomeou Wesdey Vaz da Silva, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art....
EXONERAR Maria Valdenira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silfarley Machado Goulart.
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Valdenira da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 413, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo NOMEAR
Silfarley Machado Goulart para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Aldeneide Dias Tavares e Lindalva Lopes Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Jarbas Eduardo da Silva e Kacildo Inácio de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aldeneide Dias Tavares e Lindalva Lopes
Cardoso dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs. 411 e 412, ambos de 11
de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo NOMEAR Jarbas Eduardo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvani Maria de Sá do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999, no Gabinete do Deputado
Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Vieira Fernandes Neto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 15 de abril de 1999, no Gabinete da Deputada Leide
Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Geralda de Sousa Braga, ao mesmo tempo NOMEAR Célia Regina Teixeira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geralda de Sousa Braga do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Célia Regina Teixeira Lima para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 193, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR David Henrique Garcia para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Isabel Sabóia Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neide Aparecida de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.147
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Sabóia Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 429, de 30 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neide Aparecida de Almeida para, em comissão, exercer o cargo...