EXONERAR Cyntia Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cyntia Alves da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 161, de 13 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joaquim Pereira da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Alessandra Fritsch, ao mesmo tempo NOMEAR Eduardo de Sousa Resende.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Aires de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Tiago Aires de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Nathalia Cavalari Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Pereira Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kárita Oliveira Salles.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kárita Oliveira Salles para, em comissão, exercer...
EXONERAR Pedro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Darc Rabelo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Joana Darc Rabelo para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio Kalil.
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 409, de 07 de novembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Marcos Antônio Kalil para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva para, em
comissão, exercer o cargo Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Giovanni Publiese.
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 258, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Mário Giovanni Publiese para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Ivo de Moura César, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Neiva Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivo de Moura César do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
405, de 11 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Neiva
Gomes para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado
Ângelo...
EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 175, de 08 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco Pereira de Souza para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Lúcia Lopes da Silva e ao mesmo tempo NOMEAR Lívia Firmino de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999.
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176, de 10 de agosto de 2000, na parte
que...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 270, de 29 de
março de 1995, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 0185-8, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 1.140
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 390, de 18 de outubro de 1999, no Gabinete do
Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e Fábio Henrique Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e
Fábio Henrique Braga dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
respectivamente, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs. 437 e...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de
Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 435, de 22 de dezembro de 1999, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Isaias Vieira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Vieira Rezende do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do
PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 315, de 21 de junho de 1999.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Fernando Alves da Silva para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Elias Silva de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Rosállia Rosa de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Silva de Oliveira
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao
NOMEAR Rosállia Rosa de Souza para, em comissão, exercer
no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti.
do...
EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Joeli Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joeli Alves dos Santos para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDIVAN CASTANHEIRA CUNHA para exercer, em
comissão, a função de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, atribuindo-lhe
a remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...