RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR a servidora ROSELY
BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...
NOMEAR, ANTENOR RODRIGUES DUARTE, SABINO LEONARDO DE ARAÚJO NETO, CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, MARIA DILVA DA ROCHA, GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO, MÁRCIA BARCELOS DE SOUZA, ROSILENE FARIAS PEREIRA, FRANCISCO WILSON SANTOS SABÓIA, CÍCERO LEONARDO DE ARAÚJO, MARLY MILHOMENS DE FREITAS, MARIA NERY COÊLHO DE ARAÚJO, PEDRO GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO ROTERDAN FRASÃO PEREIRA, CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, CELY GONÇALVES TEODORO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
ANTENOR
RODRIGUES DUARTE, Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; SABINO
LEONARDO DE ARAÚJO NETO, Secretário de Gabinete da 2ª Secretaria;
CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO, Secretário Legislativo de
Deputado; MARIA DILVA DA ROCHA, Assistente Legislativo de Deputado;
GIDEON LOURENÇO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO LOPES RIBEIRO,
MÁRCIA BARCELOS DE SOUZA, ROSILENE FARIAS PEREIRA,
FRANCISCO WILSON SANTOS SABÓIA,...
DESIGNAR ISAURETH NUNES PARENTE, Assistente Administrativo, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR
ISAURETH
NUNES
PARENTE, Assistente Administrativo, matrícula n.º 211-9, para em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de
fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo Administrativo n.º 6475/95, integrada pelos
Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, JOÃO RENILDO, LUIZ
TOLENTINO, LONGUIMAR BARROS e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira, SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR LUCIENE DIAS NOLETO para
em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria Orçamentária e
Financeira, SEC-DOF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR GLEISEJANE SOUSA COSTA, Assistente Administrativo,para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 291-7, para
em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Operações Financeiras SEOFI, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
NOMEAR FILOMENA MARIA SALIM
MOREIRA para exercer do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR NELY DA SILVA ABREU
do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 138, de 27 de setembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR para fazer constar o dia e horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vice-presidentes das respectivas comissões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 21 e 31, ambos do Regimento Interno
desta Casa,
RESOLVE,
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 103, de 14 de fevereiro de 1995, para fazer constar o dia e
horário de realização das reuniões, bem como designar presidentes e vicepresidentes das respectivas comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Dia: às quartas-feiras, 9:00 horas
Presidente: Deputado Carlos Braga
Vice-Presidente: Deputado Hélcio Santana
Comissão de Finança,...
RETIFICAR na parte em que se lê, Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
RETIFICAR
o
Decreto
Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 1995, na parte em que se lê,
Marileide Marcelino Tomaz, leia-se, MARILEIDE TOMAZ DA SILVA
OLIVEIRA. Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do ato retificado, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do
Deputado José Augusto, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA,
matrícula n.º 427-8, a partir desta data. Este Decreto vigora na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Carlos Braga o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE
MORAES, matrícula n.º 286-1, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES, MÔNICA CRISTINA DO CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO DO CARMO FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO JÚNIOR, ROSILDA MARIA JOSÉ
ALVES, Secretários Legislativos de Deputado; MÔNICA CRISTINA DO
CARMO FARIAS, DÉBORA SUELY ARANTES, Assistentes Legislativos de
Deputado; ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES, LUZIA
PEREIRA MACIEL, JOSÉ BARBARESCO, Auxiliares Administrativos de
Deputados; JUCENI CASTRO DOS SANTOS, EDIMAR TEODORO
MOURÃO SILINGOWSCHI, ROSSANA PAULA RÉSIO...
NOMEAR MARCELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARCELO DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à
Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para em comissão, exercer
o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, a partir desta
data. Este Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade - SECON.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO
PEDRO ALVES DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Contabilidade - SECON, a partir desta data. Este Decreto vigora na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, para em comissão, exercer a função de
Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 262-3, a partir desta data. Este Decreto vigora na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...
NOMEAR ELEAZAR MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
ELEAZAR
MOURA CARVALHO, para em comissão, exercer a função de Diretor Geral
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR, OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, SÉRGIO BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA, WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, NILO PEREIRA REIS, MESSIAS MUNIZ SANTANA e ANTÔNIA RODRIGUES SOARES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
OLIVEIROS
AUGUSTO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete de Deputado; SÉRGIO
BARROS DE SOUZA, PAULO CÉSAR SANTIAGO, Secretários
Legislativos de Deputado; MARI NEY FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA,
WASHINGTON LUIZ MARTINS MILHOMEM, Assistentes Legislativos de
Deputados; ZULEIDE DIAS DA SILVA, WILMA MARIA MILHOMEM
DOS SANTOS, DELFINO AGUIAR JÚNIOR, Auxiliares Administrativos de
Deputado; NILO PEREIRA...