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Decreto Administrativo nº 385 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR Ednalva de Araújo Neves e Marcerone Ângelo de Macedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Marcerone Ângelo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 384 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR José Bonismar Diniz NOMEAR Francisco David Anderson Diniz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Bonismar Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Francisco David Anderson Diniz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 383 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Cléa de Lima Barreto, Christiane Lima Pinheiro, Janíldo Araújo da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Christiane Lima Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Janíldo Araújo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 382 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Vieira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Maria Aparecida Almeida Venâncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 381 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cássio Cipriano Gomes Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 378 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 377 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 376 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva NOMEAR Admir Moreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.692 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 97, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Admir Moreira dos Santos, para exercer...

Decreto Administrativo nº 375 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008 EXONERAR Jeneci Augusta da Costa NOMEAR Marcya Regina Vieira Marques

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento; o Decreto Administrativo n.º 143, de 22 de abril de 2008, que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-los nomeados para exercerem...

Decreto Administrativo nº 374 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Norberta Serafim de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 373 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Adelcimar Aguiar Parente, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do Bloco Democratas/PSC, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 372 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Leila Ferreira Sodré

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leila Ferreira Sodré, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 369 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 400, de 12 de setembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 075, de 7 de fevereiro de 2009, que nomeou Andréa Sorah Luz Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, o Decreto Administrativo n.º 400, de 12 de setembro de 2008,...

Decreto Administrativo nº 295 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR José Mariano dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Mariano dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 294 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Nalva Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Nalva Ferreira para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 293 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 292 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Jairo Soares Mariano.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jairo Soares Mariano para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 291 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho, ao mesmo tempo NOMEAR José Arcanjo Esteves de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Arcanjo Esteves de Souza para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 290 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Ariston Martins dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Félix Rodrigues Mascarenhas Filho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Arcanjo Esteves de Souza para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 289 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR Leonilda Martins de Almeida Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Reinaldo Pires Querido.

Publicado no Diário da Assembléia 1.053 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Leonilda Martins de Almeida Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 045, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Reinaldo Pires Querido para, em comissão, exercer a função acima,...