EXONERAR Sandra Alencar Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Hernandes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandra Alencar Moreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 079, de 19 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Hernandes Alves da Silva para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Maria Nalva Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Nágyla Pollyanna Ferreira Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nalva Ferreira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 294, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Nágyla Pollyanna Ferreira Cruz para, em comissão, exercer o
cargo...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para Investidura no cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Governador.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
Investidura no cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado,
a partir do dia 27...
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MICHELLA
SOARES COÊLHO para em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas-TO, aos 29 dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
CARLENE BATISTA FALEIRO, para, em comissão, exercer a função de
Audio-datilógrafo, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia nº 12
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
ARENILDE MARTINS REZENDE, para, em comissão, exercer a função de
Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
...
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, para, em comissão exercer a
função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em
comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a
função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de julho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMERAR TEREZINHA PEREIRA GOMES e MAGNA FERREIRA XAVIER.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA
AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de
REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo
FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 29 de maio de...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 22 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, para exercer, em comissão,
a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 23 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
NOMEAR WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, MÔNICA MAGALI DE FREITAS e SÔNIA RITA BATISTA ANDRADE.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, WILTON FERREIRA ROCHA, para exercer, em comissão, a
função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA
MARINHO, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de junho de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MAILDES SANTANA DA SILVA, para exercer, em comissão,
a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 19 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...