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Decreto Administrativo nº 236 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO, Assistente Administrativo, matrícula n.º 0095-7. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 235 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora CLAUDENIZE NERIS DE BARROS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora CLAUDENIZE NERIS DE BARROS, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 465-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente * Revogado pelo Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 234 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira os servidores VICENTE FERRER PEREIRA RAMOS, e CARLOS GOMES MATIAS.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira os servidores VICENTE FERRER PEREIRA RAMOS, matrícula n.º 342-5, e CARLOS GOMES MATIAS, matrícula n.º 009-4. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 233 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula n.º 245-3. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 232 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 02 de setembro de 1994, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 231 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

REVOGAR, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 24 de agosto de 1994, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor JOSINO FILHO COSTA VALENTE. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 230 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE DESIGNAR NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 794 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR NAILDA ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula n.º 185-6, para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de março de 1995. Deputado...

Decreto Administrativo nº 229 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2009

RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras - SECOM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR JOÃO PEDROSO DE MOURA para em comissão exercer a função de Chefe da Seção de Compras SECOM, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 228 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

RESOLVE DESIGNAR JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, para em comissão exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrícula n.º 327-1, para em comissão exercer a função de Chefe de Auditoria Interna - AUDIN, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 227 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO FREIRE, WELSON BATISTA PINTO, MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS SANTOS, LUCIANA RODRIGUES MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA ADRIANO P. RIBEIRO, SHEILA CRISTINA L. DOS SANTOS, MARIA ELÍZIA RODRIGUES DE SOUZA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR JOSIAS CÂNDIDO FREIRE, Chefe de Gabinete de Deputado; WELSON BATISTA PINTO, MIGUEL MARTINS DOS ANJOS, IRANILMA FERNANDES DOS SANTOS, Secretários Legislativos de Deputado; LUCIANA RODRIGUES MONTALVÃO, FRANCISCA ANTÔNIO DOS SANTOS, Assistentes Legislativos de Deputado; BLAIR CÂNDIDO FILHO, VALDILÉIA ADRIANO P. RIBEIRO, Auxiliares Administrativos de Deputado; SHEILA CRISTINA L. DOS SANTOS,...

Decreto Administrativo nº 226 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO BATISTA MARÇAL, SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA RAMALHO, MARIA LÚCIA DIAS FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, ELISÂNGELA DE JESUS SILVA, Oficial de Gabinete da Presidência; JOSÉ TAVARES FILHO,

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA, MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO, JOCY PÓVOA DOS SANTOS, ROMILSON GODINHO AIRES, TÚLIO BATISTA MARÇAL, Assessores Parlamentares da Presidência; SEBASTIANA TEIXEIRA CHAVES, ANA MARIA DA SILVA RAMALHO, Secretárias Parlamentares da Presidência; MARIA LÚCIA DIAS FURTADO, TEODORA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistentes da Presidência; DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, Motorista da Presidência;...

Decreto Administrativo nº 225 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, CÁSSIA MARINA RÉGIS, NOEMI ANDRADE COSTA, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DA SILVA e MARIA ROSÂNGELA BESERRA DE AMORIM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado; ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; CÁSSIA MARINA RÉGIS, NOEMI ANDRADE COSTA, Assistentes Legislativos de Deputado; SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA, Auxiliares Administrativos de Deputado; PEDRO FERREIRA DA SILVA...

Decreto Administrativo nº 224 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

NOMEAR JADSON LAET DE OLIVEIRA NEGRE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar; ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR JADSON LAET DE OLIVEIRA NEGRE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar; ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR Secretario de Gabinete de líder de Bloco Parlamentar para em comissão exercerem as funções acima no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as disposições em contrário. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 223 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

RESOLVE NOMEAR BENEDITO OSÓRIO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Líder do Governo; JOÃO ROSA FILHO, Secretário de Gabinete de Líder do Governo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE NOMEAR BENEDITO OSÓRIO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Líder do Governo; JOÃO ROSA FILHO, Secretário de Gabinete de Líder do Governo, para em comissão exercerem as funções acima no Gabinete do Deputado Hélcio Santana. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 24 dias do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 221 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 220 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR a Procuradora Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR a Procuradora Jurídica ADELMY BICCA NETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente ...

Decreto Administrativo nº 219 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

RESOLVE DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 793 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE DESIGNAR o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA, matrícula 328-0, para exercer interinamente o cargo de Chefe do Serviço de Informática, Organização & Métodos - SEINF, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995. Deputado...

Decreto Administrativo nº 408 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 407 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Luiz Carlos Freitas de Oliveira, matrícula n.º 597, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 406 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2009

EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.691 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia...