ALTERAR o Decreto que nomeou Anísia da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Anísia da Silva Barros, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de 1º Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto que nomeou Constantino de Castro Ribeiro, EXONERAR Mauro Dias da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Narciana da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 22 de abril
de 1999, na parte que nomeou Constantino de Castro Ribeiro, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado. EXONERAR Mauro Dias da Luz do cargo...
DISPENSAR o Servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário da Procuradoria Geral - SEG-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor DUARTE
BATISTA DO NASCIMENTO, Técnico Jurídico, matrícula 302-6, para em
comissão exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas DEOLE, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DISPENSAR o Servidor SÉRGIO VITAL FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR MARY MARQUES
DE LIMA, Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4, para em comissão exercer o
cargo de Chefe de Seção de Assistência às Comissões - SEASC, tornando sem
efeito o Decreto Administrativo n.º 184, de 20 de fevereiro de 1995. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR, FRANCISCO VALDÉCIO COSTA PEREIRA, MARIA LUIZA SEARA, SILVIO PETRUS JÚNIOR, REJANE DE SOUSA SANTOS, MÔNICA AZEVEDO DOS REIS, CLÓVIS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, SEVERINO DE SOUSA PINTO, JOSÉ ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO, ANTÔNIO PEREIRA NETO e RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula 54-0, para
em comissão exercer o cargo de Secretário da Procuradoria Geral, SEC-PG, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
LOTAR no Gabinete do Deputado Hider Alencar, o servidor MARCELO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Raul Filho a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, matrícula n.º 1155, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula
n.º 225-9, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, WAGNER DA SILVA, VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO, RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, ALTERAR, na parte que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, e NOMEAR MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Legislativo de Deputado; ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, PAULÊNIO AZAVEDO FILHO, ELIANA MEDEIROS LIMA, ODÉCIO SILVA COSTA, JOÃO CARLOS ALVES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, EVERTON FERNANDES COSTA, PAULO SÉRGIO PEREIRA MORAIS, e, GENÉSIA GOMES TEIXEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Valuar Barros o servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA,
matrícula n.º 10-8, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR, ADAILTON ARAÚJO SILVA, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA, IVONETE VIEIRA CABRAL, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou ADONEIDES RODRIGUES LIMA, que nomeou FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR, que nomeou ADEMI JUNIOR FILHO, para considerá-los nomeados Auxiliares Administrativos de Deputado; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou ADÃO MOREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, GERALDO ALENCAR, MAURÍCIO FERREIRA FRAGA, ROSILVALDO ALVES ALENCAR, MARIA DA PAZ COSTA OLIVEIRA, CÍNTHIA L. MATOS PARENTE, ALTINO BENEVIDES JÚNIOR e LAURO CÉSAR LOPES BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR O DR. EDMILSON
DANTAS para integrar a Comissão de Inquérito Administrativo, nos termos do
Decreto Administrativo n.º 68, de 3 de fevereiro de 1995, em substituição ao
servidor DAVID SIFFERT TORRES. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, VICENTE ALBERTO MONTEIRO, ALDERINA DE OLIVEIRA SANTOS, AMADEU ALVES DE SOUSA, JORGE LUÍS PEREIRA DE MELO, JOSÉ VIEIRA DA SILVA, TÁCIO SOARES MENEZES e NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, MIGUEL DOS SANTOS BARROS, JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES, GERALDO VIEIRA DA SIVLA, VALUZIANO PEREIRA DA SILVA, DEVERCI JORGE GONÇALVES, DÍDIMO OLIVEIRA, DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO SOUZA CARNEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR ADRIANA ALVES
DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
NOMEAR CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO para em comissão exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais - DESEG. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 93, de 3 de março de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de março de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA,ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE FARIAS, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES SANTOS e JULIETA BERNARDES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado;
ERMILTON BARREIRA PARENTE, DOMINGOS SILVA LINO, FÉLIX
DE SOUZA E SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; ADJOLF
ROBERTO DE AGUIAR, NOEMI ANDRADE COSTA, Assistentes
Legislativos de Deputado; LEDDA DIAS BORGES, MESSIAS GOMES DE
FARIAS, Auxiliares Administrativos de Deputado; JOSÉ CARLOS AIRES
GOMES SANTOS e JULIETA BERNARDES...
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA
DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE DESIGNAR a servidora OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, para em comissão, exercer a função de Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
a
servidora
OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 175-5, para em comissão, exercer a função de Secretária da
Diretoria Legislativa - SEC-DL, a partir desta data. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro...
ESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz, a partir desta data, o servidor GILMAR RIBEIRO
matrícula n.º 81-7, tornando sem efeito o Decreto
CAVALCANTE,
Administrativo n.º 130 de 02 de setembro de 1994, na parte que o colocou à
disposição do Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL SOARES COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, a partir desta data, o servidor MICHEL
SOARES COÊLHO, matrícula n.º 366-2, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 003, de 06 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO que nomeou MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Decreto Administrativo n.º 185, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou
MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do
mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR EUZÉBIO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
EUZÉBIO
GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO DIAS DE SOUSA, GLENDA MARA DE OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA RIBEIRO, CARLOS ANTÔNIO MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE CARVALHO, ANDRÉIA APARECIDA AMORIM ALVES e MARINALVA FERREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 792
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO
DIAS DE SOUSA, Chefe de Gabinete de Deputado; GLENDA MARA DE
OLIVEIRA CARVALHO, VALDIR RIBEIRO DA CRUZ, JOSÉ MARIA
RIBEIRO, Secretários Legislativos de Deputado; CARLOS ANTÔNIO
MARTINS, ADERSON ALVES BORGES, Assistentes Legislativos de
Deputado; EDSON CARLOS DE MORAIS, CATARINA POLMIER DE
CARVALHO, Auxiliares Administrativos de Deputado; ANDRÉIA
APARECIDA AMORIM ALVES e MARINALVA...