ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 258, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 258, de 3 de julho de 2008, que
nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Édipo Marcelino Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Guimarães Paiva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eva Maria Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008
EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, EXONERAR Maria de Fátima dos Santos
Oliveira,...
EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso
NOMEAR Linda Jorge Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, e NOMEAR Linda Jorge Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maégyma Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, da 2ª Vice-Liderança do Governo e NOMEAR Adelcimar
Aguiar Parente, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no
Gabinete do Deputado...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 075 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula
n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no...
LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 074 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista,
matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 11 a 25 de março de 2009
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 11 a 25 de março de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00811/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13 dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 12 a 21 de março de 2009
PORTARIA N.º 072 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 12 a 21 de março de
2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, pelo período de 1º de janeiro a 1º de março de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00642/2008
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981,
de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Djane
Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, pelo período de 1º de janeiro a 1º...
Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para fazerem parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial aos Países França, Bélgica e Luxemburgo, nas cidades de Páris, Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, nos dias 14 a 24 de abril do corrente ano
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César
Halum e Paulo Roberto, integrarão a Comitiva da UNALE em visita ao
Parlamento Europeu;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique
Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para...
PRORROGAR a ?Licença para Tratar de Interesses Particulares? da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00064/2005
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 103, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença para Tratar de Interesses
Particulares” da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo
de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009,...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de maio de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00702/2008
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981,
de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de
maio...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.139 - CSS, de 31 de março de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 1.139 -...
LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.110 - CSS, de 24 de março de 2009, no período de 23 de março a 31 de julho de 2009, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º...
REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º
032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel
Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado...