EXONERAR: HELIANE BELO DOS SANTOS, e NOMEAR: CLAUDETE BELO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: HELIANE BELO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete,
nomeada para este cargo pelo Decreto Administrativo de 11 de setembro de
1991, e NOMEAR: CLAUDETE BELO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete,
para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
RUIMAR RINCON DA SILVA, Matrícula nº 160-1, Procurador Jurídico, para
exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 1992.
Deputado...
REVOGAR, que nomeou para cargo de PROCURADOR GERAL, LAURÊNCIO MARTINS SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a
pedido, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que nomeou para
cargo de PROCURADOR GERAL, LAURÊNCIO MARTINS SILVA,
Procurador Jurídico, Matrícula nº 0099-0. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvânia Ferreira Pinto Bizon para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Matrícula nº 00067-1, Assistente
Administrativo, para, exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, Assistente Administrativo, para exercer
a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de chefe da
Seção de Compras - SECOM, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de
26 de março de 1991, que nomeou Nelson Curado Filho, para aquela função.
Este Decreto entrará em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto José de Sousa para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 286
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO,
matrícula nº 015562, Assistente
Administrativo, para exercer a função gratificada, constante do Anexo 2, da
Resolução nº 33/90, de chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP,
tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que
nomeou Osvaldo Correia de Melo para aquela função....
Publicado no Diário da Assembléia 289
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou BENTO ALVES DOS SANTOS, Coordenador da Limpeza, para
considerá-lo nomeado como MOTORISTA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NA-3G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hélcio Santana, a servidora MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 290
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: NELSON CURADO FILHO, Matrícula 00157-1,
Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Serviços Gerais - SESEG. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, originária da Governadoria do Distrito Federal, à disposição desta
Casa, na AUDIN - Auditoria Interna, até 31 de dezembro de 1992, com ônus
para Assembléia Legislativa do Tocantins, com a remuneração correspondente
ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 20 de outubro de 1989, que
nomeou LUCIENE DIAS NOLETO, Secretária, para considerá-la nomeada
como Revisora, com a remuneração correspondente ao símbolo NS-3E, lotandoa na Taquigrafia. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,
Auditora, nomeada pelo Decreto Administrativo de 31 de julho de 1991. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou WILTON FERREIRA ROCHA, Operador de Xerox, para considerálo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ISMAEL PACINE COSTA NETO, Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de dezembro de
1.991, e NOMEAR: IDALENA GOMES ROCHA, Auxiliar Administrativo,
para exercer em comissão a função acima no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro, que nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1989, que
nomeou MARCIO KLEITON VENANCIO GOMES, Operador de Xerox,
para considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 280
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, que
nomeou SILVANE PEREIRA DA SILVA, Operador de Xerox, para
considerá-lo nomeado como Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou LUIZ CARLOS RODRIGUES, Fotógrafo, para considerá-lo nomeado
como Repórter Fotográfico. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR.
Publicado no Diário da Assembléia 278
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, colocar à disposição da Presidência desta Casa, a servidora SANDRA
FACE DE FRANÇA CONFESSOR, nomeada pelo Decreto Administrativo de
07 de julho de 1.989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...