RESOLVE EXONERAR ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO para que a servidora retorne a lotação anterior; ALTERAR na parte que nomeou CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão acima, e, NOMEAR ROSÂNIA BORGES DA CONCEIÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ROSELY
BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 199, de 21 de
fevereiro de 1995, para que a servidora retorne a lotação anterior; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 198, de 21 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou
CONSTANTINO DE CASTRO RIBEIRO para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão acima,...
RESOLVE DESIGNAR o Chefe do Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Chefe do
Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA SOBRINHO, para exercer interina e cumulativamente o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir desta data, RANULFO CARDOSO FERNANDES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir
desta data, RANULFO CARDOSO FERNANDES, do cargo em comissão de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
nomeado através do Decreto Administrativo n.º 245/95. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...
RESOLVE DESIGNAR o servidor RENATO JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática, Organização & Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 801
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
DESIGNAR
o
servidor
RENATO JAYME DA SILVA, matrícula n.º 248-8, para exercer interinamente
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização &
Métodos - SEINF, a partir desta data, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo n.º 219, de 2 de março de 1995. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 799
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
WILTEMAR
PATRÍCIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Braga. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de
fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de...
RESOLVE NOMEAR MARIA TERESA PARRELA ALVERDE PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa-DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 799
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR MARIA TERESA
PARRELA ALVERDE PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa-DECOR, a
partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR ANDRÉIA AIRES COSTA e NOMEAR KELEN RODRIGUES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ANDRÉIA
AIRES COSTA, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 147, de 20 de
outubro de 1994, e NOMEAR KELEN RODRIGUES FARIAS, para em
comissão exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete
do Deputado Fabion Gomes. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE, EXONERAR ABRÃO COELHO SOBRINHO, e NOMEAR LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
ABRÃO
COELHO SOBRINHO, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991, e NOMEAR LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ, para em
comissão exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete
do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 798
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, LOTAR no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA,
matrícula n.º 137-6 a partir desta data. Este decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Manuel Bueno o servidor JONAIR MARTINS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 797
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Manuel Bueno o servidor JONAIR MARTINS LIMA, matrícula 368-9,
Auxiliar Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Hélcio Santana, o servidor RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n.º
400-6, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
RANULFO
CARDOSO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 13 dias do mês de
março de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 1995.
Deputado...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, LUIZ TOLENTINO, JOÃO RENILDO, ONOFRE MARQUES e LONGUIMAR BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 796
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 28 do Regimento Interno, e ainda
nos termos do Processo n.º 6.600/95, integrada pelos Deputados Estaduais
OTONIEL ANDRADE, LUIZ TOLENTINO, JOÃO RENILDO, ONOFRE
MARQUES e LONGUIMAR BARROS, a partir desta data. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 201, de 22 de fevereiro de 1995 que nomeou EUZÉBIO
GUIMARÃES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
aos 22 dias do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
ANTÔNIO
RODRIGUES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado MANOEL BUENO, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
MANOEL BUENO, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA, matrícula n.º
118-0, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado RAUL FILHO, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 795
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
RAUL FILHO, a servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO, matrícula n.º 1210, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, ALTERAR na parte que nomeou DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, NOMEAR MARIA DO SOCORRO ALENCAR BORGES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR ANDRÉ LUIZ
TORRES GOMES, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de fevereiro de
1995, na parte que nomeou DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, para
considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado, inalterados os demais termos daquele ato; NOMEAR MARIA DO
SOCORRO ALENCAR BORGES, para exercer...
RESOLVE COLCOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, o servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLCOCAR À DISPOSIÇÃO da
Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, o servidor deste Poder, CESAMAR
LÁZARO DA SILVEIRA, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
1995, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto vigora data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março...
RESOLVE ALTERAR, para considerar designada JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 794
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
ALTERAR
o
Decreto
Administrativo n.º 065, de 25 de abril de 1994, para considerar designada
JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ para exercer o cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduíno. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência...