ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Lêda Nize Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 093, de 11 de
maio de 2000 e 154, de 04 de julho de 2000, na parte que nomeou Lêda Nize
Fonseca Alves Coelho e Sandra Maria Ferreira Chaves de Sá, para considerálas nomeadas para exercerem os cargos em comissão de Secretário...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...
Prorrogar a disposição do servidor José Egídio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do Estado, do
servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, mantidas as condições anteriormente
estabelecidas, até 31 de dezembro de 2001.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129/99, do servidor Renaud Henrique Camargo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.145
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Renaud Henrique Camargo,
matrícula nº 0058-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção
Técnica de Áudio – SETEA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.144
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 118, de 07 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire de Abreu Costa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Doação de bens à Associação do Projeto de Assentamento Estrela, com sede na Fazenda Brejinho, município de Miracema.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse da Associação do Projeto de Assentamento Estrela,
com sede na Fazenda Brejinho,...
ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo nº 211/2000. Ivo de M. César e Eliane N. Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência do Decreto Administrativo
nº 211, de 06 de novembro de 2000, para fazer constar 1º de dezembro de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do...
EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aníbal Félix de Souza Martins do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho para, em...
EXONERAR Armando Pinto de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Georges Aires Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Pinto de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 11 de julho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Georges Aires Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: exonerar, a pedido, o senhor JOSÉ CURADO ADÔRNO, do cargo
de Diretor Legislativo da Assembléia, a partir da presente data.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 1991.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA COSTA
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia os Senhores HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA
COSTA para, em comissão, exercerem as funções de Assistentes
Administrativos, atribuindo-lhes a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de Janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos trinta dias do mês de janeiro de 1991.
Estado
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia a Senhora ROSILENE DA COSTA DINIZ
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
1º de janeiro.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor SALUSTIANO JORGE DA SILVA
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindolhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de
1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembléia Nº 32
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos que lhe
facultam a constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do
que dispõe o Decreto Legislativo nº 02/89, resolve alterar o Decreto
Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para
exercer, em comissão, a função de Assessor Especial, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico de Segurança,
atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS - 03, constante do inciso
III, do Decreto nº 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 15
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia o Senhor ANGELINO RIBEIRO NETO para, em comissão, exercer a
função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
cargo. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de outubro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia LEUSA MARIA SILVA BORGES, para o quadro de Assessoria
Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia LEONARDO LUSTOSA LIMA para, o quadro
de Assessoria Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
para em comissão, exercer a função de Datilógrafa, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor PEDRO DUAILIBE SOBRINHO
para, em comissão, exercer a função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao cargo. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos quinze dias do mês de janeiro de 1991
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Elpídio Braz de Oliveira e Luiz Marques de Souza Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Chefe de Gabinete
de Deputado; Elpídio Braz de Oliveira, Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Luiz Marques de Souza Filho, Secretário Legislativo de Gabinete
de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos acima, no...