Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ MELCHIADES GOMES NETO, para exercer, em
comissão, a função de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 18 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão,
a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO
DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA, para
exercerem, em comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARMITA ARAUJO FEITOSA PEREIRA para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADONILDES DA SILVA RÊGO, ANTONIO COSTA AIRES,
ANTONIO FONSECA NETO, CARLOS HENRIQUE AMORIN,
GELISMAR GEORGE GODINHO, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE,
HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, HERBERT BRITO BARROS, JAMES
RODRIGUES NOLÊTO, JOSÉ GOMES SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO
TEIXEIRA CÉSAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, LAURENCIO
MARTINS SILVA, LOURIVAL ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO
DOMINGUES...
CONCEDER aos servidores deste Poder, um aumento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base
Publicado no Diário Oficial nº 49
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
resolve, "ad referendum", do Plenário, conceder aos servidores deste Poder, um
aumento correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base, retroagindo
os efeitos deste Decreto ao dia 1º de setembro fluente.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990.
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, à vista do Processo nº
571/90, de 03/07/90, resolve exonerar, a pedido, o Senhor RUBENS
FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO, do Quadro desta Assembléia. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de julho de 1990.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de setembro de 1990.
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida , matrícula nº 321, na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU
PORTARIA N.º 101/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1386
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida ,
matrícula nº 321, na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
Publicado no Diário Oficial nº 114
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
TÂNIA MARIA DE MOURA para, em comissão, exercer a função de
SECRETÁRIA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS-10. O
presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 1º de setembro de 1990.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos 11 dias do mês de setembro de 1990.
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de agosto de 2004 a 15 de fevereiro de 2005, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, que a presidirá, Adenaeur Inácio de Macedo, que a secretariará, e Miguel Carlos Chaves Júnior, como membro
PORTARIA Nº 100/04 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1386
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 221, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
Publicado no Diário Oficial nº 114
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia o Senhor MANOEL CALDEIRA DA LUZ para, em comissão, exercer
a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao FAS-08. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de setembro de 1990.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos 11 dias do mês de setembro de 1990.
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
O período das férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves, Consultor Legislativo, matrícula nº 301, do período de 27.12.04 a 25.01.05 para 13.09.04 a 12.10.04
PORTARIA N.º 098/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Elionai S. de Araújo
Gonçalves, Consultor Legislativo, matrícula nº 301, do período de 27.12.04 a
25.01.05 para 13.09.04 a 12.10.04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes...
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 1990.
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, à vista
do Processo nº 518 de 24 de maio de 1990, coloca o servidor DEIJANILDO DE
SOUSA BARBOSA, à disposição do Gabinete do Deputado Estadual LUIZ
TOLENTINO, até a data de 31 de dezembro de 1990, com ônus para este Poder.
O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos à data de 02 de maio de 1990.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de agosto de 1990.
Estado
Deputado...
LOTAR a servidora Vera Lúcia de Sena Lopes, matrícula nº 705, na Auditoria Interna ? AUDIN
PORTARIA N.º 097/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Vera Lúcia de Sena Lopes, matrícula
nº 705, na Auditoria Interna – AUDIN.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
LOTAR a servidora Kamilla Coelho Sirayama, matrícula nº 688, na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF
PORTARIA N.º 096/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Kamilla Coelho Sirayama, matrícula
nº 688, na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
LOTAR a servidora Fernanda Barros Pignaton, matrícula nº 702, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA
PORTARIA N.º 095/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Fernanda Barros Pignaton, matrícula
nº 702, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
LOTAR a servidora Janaína Lopes Rodrigues, matrícula nº 708, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP
PORTARIA N.º 094/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Janaína Lopes Rodrigues, matrícula
nº 708, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
LOTAR a servidora Elena Câmara Pereira de Abreu Caldeira, matrícula nº 686, na Diretoria de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial ? DICOR
PORTARIA N.º 093/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elena Câmara Pereira de Abreu
Caldeira, matrícula nº 686, na Diretoria de Comunicação Social Relações
Públicas e Cerimonial – DICOR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga...
LOTAR o servidor Adilson Brito da Silva, matrícula nº 707, na Assessoria do Gabinete da Presidência ? ASGAP
PORTARIA N.º 092/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adilson Brito da Silva, matrícula nº
707, na Assessoria do Gabinete da Presidência – ASGAP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
O período das férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito, Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 156, do período de 01.11.04 a 30.11.04 para 02.10.04 a 31.10.04
PORTARIA N.º 091/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1385
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito,
Assistente Legislativo Especializado, matrícula nº 156, do período de
01.11.04 a 30.11.04 para 02.10.04 a 31.10.04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto de 2004.
Antônio...