Designou o servidor Marcos Roberto Solino de Souza
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve tornar sem efeito a Portaria nº 025/90 de 10 de dezembro de 1.990, que
designou o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, para assumir a
Coordenação de Segurança. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, e NOMEAR ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, Assistente da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e
NOMEAR ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, Assistente da Presidência,
para em comissão, exercer a função acima, constante do anexo 4 da Resolução nº
32/90. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: AUGUSTO CESAR BARATTA MONTEIRO,
Psicólogo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 02 de abril de 1.991. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 7
dias do mês de fevereiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 267
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR JOÃO OYAMA MORAES BARROS, Agente de
Segurança, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 265
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e com base no Artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR EBENÉZER DA SILVA BARROS, Assessor Parlamentar,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 03 de dezembro de 1.991. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 31 dias do
mês de janeiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de janeiro de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR: ÂNGELA MARIA LIMA, Auxiliar, JAMES RODRIGUES NOLÊTO, e LUCIANO SANTOS NERES e NOMEAR: MARIA DE FÁTIMA SALES WANDERLEY, MARIA HELENA SOARES FERREIRA, e ADRIANO DE ASSIS SALES.
Publicado no Diário da Assembléia 265
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e com base no Artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR: ÂNGELA MARIA LIMA, Auxiliar Administrativo, JAMES
RODRIGUES NOLÊTO, Auxiliar Administrativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1.991 e LUCIANO SANTOS NERES,
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de junho de
1.991, e NOMEAR: MARIA DE FÁTIMA SALES WANDERLEY, Auxiliar
Administrativo, MARIA HELENA SOARES FERREIRA, Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO,
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, e
NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em comissão
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de janeiro de 1.992.
Gabinete da...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2009, Segunda-Feira anterior ao dia de Tiradentes
PORTARIA N.º 076 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de realização de manutenção corretiva e
preventiva nas instalações elétricas e substação central de energia, do prédio desta Casa de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, no período de 28 de janeiro a 27 de maio de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00075/2009
PORTARIA N.º 065 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Shirlei de Amorim
Próspero, matrícula n.º 289, no período de 28 de janeiro a 27 de maio de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva Resultado Final 9,2
Cristiano Ribeiro Noleto Resultado Final 8,2
Fábio da Silva Santos Resultado Final 8,8
Felipe Santana Gonçalves Resultado Final 8,7
Horiano Gomes da Silva Resultado Final 8,3
Jonilson Nunes Miranda Resultado Final 9,5
José Valdemir de Carvalho Veras Resultado Final 9,9
Lívia Sousa Lima Resultado Final 9,1
Luciene Barreto de Mendonça Resultado Final 9,1
Márcio Bezerra de Oliveira Resultado Final 8,9
Michel de Almeida Silva Resultado Final 9,1
Paulo Anízio Martins de Souza Resultado Final 9,6
Paulo César Doria de Almeida Júnior Resultado Final 8,8
Paulo Ferreira de Araújo Resultado Final 9,3
Raphael Araújo e Silva Resultado Final 9,2
Raphael Henrique Costa Aires Resultado Final 8,5
Ricardo Naves Resultado Final 8,6
Samuel Henrique Gonçalves Silveira Resultado Final 9,4
Thiago Pinheiro Maciel Resultado Final 7,3
Waldir Demetrios da Costa Júnior Resultado Final 9,7
PORTARIA N.º 059 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo
relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, no Bloco
PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Donizeth Paula de Assis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 296, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Mateus Moreti Alves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do 1º Vice-Líder do Governo; o Decreto Administrativo n.º
296,...
ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à 6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da
Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à
6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão Permanente de
Administração,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Daniella Damaso, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças,
Tributação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 122, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo
n.º...