Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 177/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora Especializada,
Nível I, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, com ônus para...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, Nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 176/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Domingas
Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, Nível III, matrícula nº
55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
otar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 141615-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 175/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora
Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº
141615-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem, no...
Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, o servidor Edivaldo Pereira da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula nº 764043-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúd
PORTARIA Nº 174/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, o servidor
Edivaldo Pereira da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula nº
764043-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 173/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora
Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula nº
67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão requisitante.
Art....
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Tocantins Gráfica e Editora Ltda
PORTARIA Nº 172/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 088/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00390/2003;
Considerando...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51
PORTARIA Nº 171/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1301
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de maio a 09 de junho de 2003, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre de 2003
PORTARIA Nº 170/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que
dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art.
55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2003, na forma dos anexos I e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, Assistente Legislativo, matrícula nº 177
PORTARIA Nº 169/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1297
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, Assistente
Legislativo, matrícula nº 177, pelo prazo de 14 de abril a 03 de maio de 2003,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00365/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora Cleonice dos Santos Reis, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº 842065-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 168/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora
Cleonice dos Santos Reis, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
842065-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Mara Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 658260-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 167/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Mara
Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 6582605, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º....
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Assistente Administrativo, matrícula nº 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Governo, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 166/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o
servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Assistente Administrativo,
matrícula nº 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do
Governo, com ônus para o órgão de origem.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, o servidor Edmar Bernardes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 222402-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 165/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, o
servidor Edmar Bernardes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula
nº 222402-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura,
com ônus para o órgão de origem.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a servidora Vanda Teodoro Ribeiro, professora P-I, matrícula nº 150665-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 164/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a servidora
Vanda Teodoro Ribeiro, professora P-I, matrícula nº 150665-0, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão
de origem.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora Luzia Helena Silva Cunha, Odontóloga, matrícula nº 172510-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 163/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora
Luzia Helena Silva Cunha, Odontóloga, matrícula nº 172510-6, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, pertencente ao quadro efetivo deste Pode
PORTARIA Nº 162/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o
servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 833245-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 161/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora
Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº
833245-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 160/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 159/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Otávio Barros da Silva
PORTARIA Nº 158/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 078/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00326/2003;
Considerando...