ADVERTIR os servidores Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, por descumprimento de ordem de autoridades Superior
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 12 da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, alínea “c” do parágrafo único do art. 145 e inciso II, do art. 147,
ambos da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
Considerando a circunstância do fato ocorrido com a freqüência do servidor
Jolve Nogueira dos Reis, sob a responsabilidade da Diretoria Legislativa e Diretoria de
Recursos Humanos desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. ADVERTIR os servidores...
CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19
PORTARIA N.º 294 – SG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, para 18/12/2006 à
16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2007
PORTARIA N.º 293 – SG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001 no art. 81, da Lei n.º 1050/99, e na Portaria n.º 067, de 18 de
outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que cumprida no decurso do ano de 2007 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se....
CONCEDER as férias legais da servidora Nadir Maria Hoff, matrícula n.º 6176
PORTARIA N.º 292 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1504
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nadir Maria Hoff, matrícula
n.º 6176, referente ao período aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, para 1.º à 30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Pascoal Fregonesi, matrícula n.º 294
PORTARIA N.º 291 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Pascoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1/9/2005-31/8/2006, de 1.º à
31/12/2006 para 22/1 à 21/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298
PORTARIA N.º 290 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2005-20/7/2006, de 2 à 31/1/2007 para
15/1 à 13/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo, matrícula n.º 143
PORTARIA N.º 289 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, Assistente Legislativo, matrícula n.º 143, do período aquisitivo 1.º/8/200531/7/2006, de 4/12/2006 a 2/1/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais do servidor Luis Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597
PORTARIA N.º 288 – SG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Luis Carlos Freitas de
Carvalho, matrícula n.º 597, do período aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, de 16 a
30/11/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 287 – SG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, para a Secretaria Geral SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180
PORTARIA N.º 286 – SG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges,
matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, para 2 à 16/1/2007 o
primeiro período e o segundo para 2 à 16/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 285 – SG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva,
Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 758, do período aquisitivo
24/6/2005-23/6/2006, de 1.º a 30/11/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396
PORTARIA N.º 284 – SG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1502
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a servidora Cláudia dos
Santos Dourado, matrícula n.º 396, a partir de 10 de novembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2006.
Antônio...
CONCEDER as férias legais do servidor Miguel Carlos Martins Chaves, matrícula n.º 732
PORTARIA N.º 283 – SG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1502
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Miguel Carlos Martins
Chaves, matrícula n.º 732, referente ao período aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 2/5 à
31/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 282 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula n.º 351, referente ao período aquisitivo 2004-2005, para 31/3 à 29/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 281 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula n.º 351, referente ao período aquisitivo 23/10/2005-22/10/2006, de 16/11 a
15/12/2006, para 1.º à 30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172
PORTARIA N.º 280 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1.º/12/2005-30/11/2006, de 1.º a
30/12/2006, para 15/1/2007 à 13/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357
PORTARIA N.º 279 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Wison Frutuoso Fernandes,
matrícula n.º 357, referente ao período aquisitivo 22/10/2003-21/10/2004, para 1.º à
30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Mariana Moraes Rodrigues, matrícula n.º 4685
PORTARIA N.º 278 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Mariana Moraes Rodrigues,
matrícula n.º 4685, lotada no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, referente ao período
aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Xavier Sobrinho, matrícula n.º 6187
PORTARIA N.º 277 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Xavier Sobrinho,
matrícula n.º 6187, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, referente ao período
aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Diretoria da Auditoria Interna - AUDIN, o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782
PORTARIA N.º 276 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Auditoria Interna - AUDIN, o servidor Fernando
Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, a partir de 13 de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2006.
Antônio...