EXONERAR Lívia Firmino de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Gilvânia Dias Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lívia Firmino de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 209, de 06
de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Gilvânia Dias Tavares para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR José Isaias de Oliveira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Jucilene Duarte da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaias de Oliveira Filho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 240, de 15 de dezembro de 2002. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Jucilene Duarte...
EXONERAR Luciana Duarte Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Elaine Rocha Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Duarte Guimarães do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 274, de 10 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elaine Rocha Chaves para, em comissão exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Rezende para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mércia Socorro Costa e Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dulce Ferreira Pagani Miranda do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
04 de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvânia Ferreira Pinto do cargo em comissão de
Chefe da Coordenadoria de Protocolo - COPRO, nomeada pelo Decreto Administrativo
n.º 132,...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti, licença para a Secretário Estadual do Interior e Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual do Interior e Justiça, a partir do dia
21 de junho...
Colocar à disposição do TRE do Tocantins, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula 0260-7, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de julho de 2002, com ônus para o órgão
de origem.
Art....
EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento e Jairo Duarte Bezerra; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 093/02, que nomeou Cinthya Dias Aires Costa; O Decreto Administrativo nº 157/01, que nomeou Lúcia Helena Magalhães de Arruda, ao mesmo tempo NOMEAR José Ferreira dos Santos e Joanice Coelho Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento e Jairo Duarte
Bezerra do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 209, de 16 de agosto de 2001...
EXONERAR Paulo Humberto Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Ivo de Moura Cézar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Humberto Agnolin do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivo de Moura Cézar
para, em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Albino Neres Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Geni Carmem Bonzanini Cézar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albino Neres Castro do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 237, de 10 de outubro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geni
Carmem Bonzanini Cézar para, em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Wellington Vaz, ao mesmo tempo NOMEAR Silvani Maria de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wellington Vaz do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 179, de 29 de junho de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silvani Maria de Sá para, em...
EXONERAR João Diogo Jardim Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Simião Pinto da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Diogo Jardim Dias do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 093, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Simião
Pinto da Costa para, em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Osvaldo Luiz Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Eliete Alves Miranda Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Luiz Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 171, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliete Alves Miranda
Moura para, em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Maria Lúcia Silva de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Vilma Alves Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lúcia Silva de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 064, de 15
de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vilma Alves Martins de Oliveira
para, em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Lívia Synara Carvalho Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Vanda Oliveira França da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.244
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lívia Synara Carvalho Ferreira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanda
Oliveira França da Silva para, em comissão...
EXONERAR Wagno Gomes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Evandro Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wagno Gomes da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 275, de 10 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Evandro Pereira de Sousa para, em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Teresinha Ferreira Fraga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 051, de
13 de março de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Teresinha Ferreira Fraga
para, em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Domingos Pereira Franco, ao mesmo tempo NOMEAR Junisse Soares Vilela.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Pereira Franco do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 043, de 04 de março de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Junisse Soares Vilela
para, em comissão exercer o cargo acima,...