DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 8 a 22 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Clessio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, no período de 6 a 20 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 143 – P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Lindalva...
REVOGAR a Portaria n.º 115 ? P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 115 – P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa,
matrícula n.º 787, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor...
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação para as Eleições Municipais de 2008
PORTARIA N.º 138 – P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação
para as Eleições Municipais de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas, das oito às quartorze, no dia 1º
de outubro, quarta-feira.
Art. 2º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Antônio da Rocha Moreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263/01, que nomeou Alice América da Cruz Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Danilo Coelho Palazzo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 12 de maio de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº
263, de 08 de novembro de 2001, na parte que...
EXONERAR Eliete Alves Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Nelciana Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliete Alves Miranda do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165, de 28 de maio
de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelciana Alves Miranda para, em comissão,
exercer o cargo acima, no Gabinete...
Isentar da Contribuição Previdenciária o servidor Nelson Gomes Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando o previsto no art. 8º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998,
Considerando o despacho contido no Processo nº 2001/3027/000080 do
Instituto de Previdência do Estado do Tocantins – IPETINS,
RESOLVE:
Art. 1º. Isentar da Contribuição Previdenciária...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Bezerra de Morais do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de
16 de agosto de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Radylon Vieira Ferreira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109, de 15
de março de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Rangel Cirqueira Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Cleijane Câmara Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rangel Cirqueira Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 238, de 10
de outubro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleijane Câmara Reis para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alcionisa Deise Belous Reis para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
Determinar o valor do subsídio dos servidores: Cleida Alves dos Santos, Isaureth Nunes Parente, Vaina Freire da Silva e
Valdivan Castanheira da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno e considerando o disposto na Lei nº 1.322, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo, ocupantes de cargo comissionado, desta Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins cujo valor da remuneração era superior ao estabelecido no
Anexo III da Lei n.º 1.292, de 28 de dezembro de 2001, conforme...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato da Conceição do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Miranda da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 018, de 14 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Deusimar Miranda
da Rocha para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Geralda de Sousa Braga, ao mesmo tempo NOMEAR João Rodrigues Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geralda de Sousa Braga do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 191, de 12
de julho de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Rodrigues Aires para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151/99, que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jucileide Rodrigues Curcino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Jucileide...
EXONERAR José Erivaldo Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Cleiton Júnior de Sousa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Erivaldo Ferreira dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton Júnior de Sousa
Ribeiro para, em comissão, exercer...
EXCLUIR a FEC aos servidores:
Fátima Maria de Moura, Idelma mota,
Osmar Antunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º
de abril de 2002,...
EXONERAR Alceu Valmir Caraça ao mesmo tempo NOMEAR Janaína Justino da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alceu Valmir Caraça, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 301, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Janaína Justino da Silva para, em comissão, exercer o...