Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709

PORTARIA N.º 210/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes, matrícula n.º 6264

PORTARIA N.º 209/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes, matrícula n.º 6264, referente ao período aquisitivo 4/5/2005-3/5/2006, para 28/08 à 26/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de agosto de 2006. Ezio...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP

PORTARIA N.º 208/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699

PORTARIA N.º 207/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

PORTARIA N.º 206/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464

PORTARIA N.º 205/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/6/2005-14/6/2006, para 1.º à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67

PORTARIA N.º 204/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7 a 22/8/2006 para 18/9 à 2/10/2006, o primeiro período e 8 à 22/1/2007, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467

PORTARIA N.º 203/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, referente ao período aquisitivo 22/6/2005-21/6/2006, do período de 1.º/10 a 30/10/2006 para 1.º/8 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 202 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 202/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

PORTARIA N.º 201/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, referente ao período aquisitivo 1.º/9/2005-31/8/2006, de 11/9/2006 a 10/10/2006 para 11 à 25/9/2006, o primeiro período e 2 à 16/1/2007, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 200 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Fagundes Bastos Carvalho, matrícula n.º 4167

PORTARIA N.º 200/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Fagundes Bastos Carvalho, matrícula n.º 4167, lotada no Gabinete do Deputado João Oliveira, referente ao período aquisitivo 1.º/3/2005-28/2/2006, para 6/8/2006 à 5/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 199 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Consultor Legislativo, matrícula n.º 324

PORTARIA N.º 199/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Consultor Legislativo, matrícula n.º 324, do período aquisitivo 16/7/2005-15/7/2006, de 17/7/2006 a 31/7/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 198 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329

PORTARIA N.º 198/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, referente ao período aquisitivo 29/6/2005-28/7/2006, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 197 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132

PORTARIA N.º 197/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1.º/12/2004-30/11/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 196 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264

PORTARIA N.º 196/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1.º/3/2005-28/2/2006, de 17/7/2006 a 15/8/06 para 8 à 22/9/2006, o primeiro período e 9 à 23/10/2006, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 195 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239

PORTARIA N.º 195/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 194 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 252

PORTARIA N.º 194/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 252, do período aquisitivo 5/2/2005-4/2/2006, de 17/7/2006 a 15/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 193 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458

PORTARIA N.º 193/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, do período de 4/9/2006 a 3/10/06 para 7/8/2006 à 5/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Portaria Diretoria Geral nº 192 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291

PORTARIA N.º 192/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 191 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 191/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2006. Antônio...