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Portaria Diretoria Geral nº 190 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071

PORTARIA N.º 190/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071, lotado no gabinete do Deputado Eli Borges, do período de 1.º/12/2006 a 30/12/2006 para 1.º/8/2006 a 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60

PORTARIA N.º 189/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2006, de 3/7/2006 a 1.º/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 188 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296

PORTARIA N.º 188/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296, do período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7/2006 a 22/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10

PORTARIA N.º 187/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1.º/5/200530/4/2006, para 13/7/2006 à 11/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122

PORTARIA N.º 186/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF

PORTARIA N.º 185/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, para a Coordenadoria de Transportes - COTRA, a partir de 29 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP

PORTARIA N.º 184/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 28 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96

PORTARIA N.º 183/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1.º/8/200531/7/2006, do período de 1.º/8/2006 a 30/8/06 para 2/10/2006 à 31/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68

PORTARIA N.º 182/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134

PORTARIA N.º 181/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 14 de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56

PORTARIA N.º 180/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1.º de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775

PORTARIA N.º 179/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 5 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

apurar possíveis irregularidades referente a abandono de cargo público, conforme consta do Processo Administrativo n.º 645/2005

PORTARIA N.º 178/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o disposto dos arts. 170, 152, II, “a” e “b”; 157 e 159, I da Lei n.º 1.050, de, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores efetivos Fábio Alves dos Santos, Consultor Jurídico, mat. n.º 85; Nelson Gomes Noleto, Consultor Legislativo, Área de Contabilidade,...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160

PORTARIA N.º 177/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769

PORTARIA N.º 176/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, a partir de 3 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780

PORTARIA N.º 175/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, retroativo a 8 de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768

PORTARIA N.º 174/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, retroativo a 26 de abril de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Mário de Sena Fernandes Neto, matrícula n.º 6184

PORTARIA N.º 173/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Mário de Sena Fernandes Neto, matrícula n.º 6184, Auxiliar Administrativo no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por ocasião do aniversário no mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71

PORTARIA N.º 172/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1496 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1.º/1/200531/12/2005, para 1.º/8/2006 à 15/8/2006 o primeiro período e o segundo ficando em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74

PORTARIA N.º 171/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 1.º/1/2007 à 30/1/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...