Atribuir a FEC aos servidores:
Fátima Maria de Moura, Idelma Mota e
Luzenira Miranda Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
maio de 2002,...
EXONERAR Maria Francisca Milhomem, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Silva Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Francisca Milhomem do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio da Silva Almeida para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do
Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 30 de abril do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00277/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Leide
Pereira, pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do dia 08 de maio do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00282/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Carlos Magno Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Tácio Aroldo Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Noleto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tácio Aroldo Alves
da Silva para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Suzelly Sena Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
229, de 27 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Suzelly Sena
Guimarães para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Maria de Lourdes do Amaral, ao mesmo tempo NOMEAR Anibal Félix de Souza Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes do Amaral do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anibal Félix de Souza Martins para, em comissão, exercer...
EXONERAR Gislaine Lázara Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gislaine Lázara Ferreira do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 071,
de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Bárbara Batista Almeida
Vasconcelos para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Rodrigues Aires do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 070, de 11
de abril de 2002, do Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel ao mesmo tempo NOMEAR Aluísio Francisco de Assis Cardoso Bringel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marié Antonina Cardoso Costa Bringel do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 023, de
06 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aluísio Francisco de Assis
Cardoso Bringel para, em comissão,...
EXONERAR Pedro Ventura Torres ao mesmo tempo NOMEAR Regina Maura Ribeiro Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Ventura Torres do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 096, de 12
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina Maura Ribeiro Gomes para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Rita de Cássia Santos Andrade ao mesmo tempo NOMEAR Paulo César Rodrigues Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita de Cássia Santos Andrade do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 026, de 13 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo
César Rodrigues Costa para, em comissão,...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Sheldon Henrique Santos Mendes
PORTARIA N.º 244 - SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Sheldon Henrique Santos Mendes
Thiago Pinheiro Maciel
Lívia Sousa Lima
Samuel Henrique Gonçalves Silveira
média
média
média
média
80
89
82,28
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Ises Maria Gomes de Oliveira
PORTARIA N.º 243 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Ises Maria Gomes de Oliveira
Francisco Atanagildo Melo Silva
Francisco de Carvalho Coelho
média
média
média
99
92
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600, lotado no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, por ocasião do aniversário no mês de
novembro de 2008.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, para a Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM
PORTARIA N.º 241 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, para a Diretoria de Área de
Comunicação Social - DICOM, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação para as Eleições Municipais de 2008
PORTARIA N.º 240 – SG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação
para as Eleições Municipais de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Alcides Carneiro Lopes e Maria de Fátima Bentos
da Silva, para em regime de plantão, prestarem serviço no dia 5 de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º
239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2008
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor
de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir desta data.
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área
Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...