CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198
PORTARIA N.º 234/06 – SG, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/5/2005-21/5/2006, para 21/9 à
20/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
CONCEDER as férias do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139
PORTARIA N.º 233/06 – SG, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias do servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
matrícula n.º 139, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2006.
Ezio Tranqueira Silva
Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74
PORTARIA N.º 232/06 – SG, DE22 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, de 1.º a 30/9/2006,
para 1.º à 30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282
PORTARIA N.º 231/06 – SG, DE21 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2005-8/7/2006, de 11/9 a 10/10/2006,
para 16/10 à 14/11/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula n.º 80
PORTARIA N.º 230/06 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1491
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula n.º 80, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 229/06 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva,
matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2005-12/9/2006, de 22/11 a
21/12/2006, para 15/10 à 13/11/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 228/06 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1491
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de agosto de 2006 a 31 de janeiro de 2007, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, como Presidente
PORTARIA Nº 227/06 – SG, 15 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1491
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no
artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107
da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER as férias a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 079
PORTARIA N.º 226/06 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula
n.º 079, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2006.
Ezio Tranqueira Silva
Secretário-Geral...
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192
PORTARIA N.º 225/06 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2005-9/7/2006, de 11/9/2006 a
10/10/2006 para 9 à 23/4/2007, o primeiro período e 10 à 24/9/2007, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4
PORTARIA N.º 224/06 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula n.º 118
PORTARIA N.º 223/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
Assistente Legislativo, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, de 1.º
a 30/10/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula n.º 560
PORTARIA N.º 222/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula
n.º 560, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2006.
Ezio Tranqueira Silva
Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16
PORTARIA N.º 221/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363
PORTARIA N.º 217/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula
n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, do período de 1.º a 30/8/2006
para 21/8 à 19/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47
PORTARIA N.º 216/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166
PORTARIA N.º 215/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 1.º à
30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74
PORTARIA N.º 214/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, do período de 1.º/1 a
30/1/2007 para 1.º/9 à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47
PORTARIA N.º 213/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598
PORTARIA N.º 212/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula
n.º 598, referente ao período aquisitivo 12/3/2005-11/3/2006, do período de 1.º/8 a 30/8/2006
para 1.º/11 à 30/11/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º...