EXONERAR João Vaz da Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Thaizia Queiroz Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Vaz da Silva Sobrinho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 124, de 06
de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Thaizia Queiroz Lima para, em
comissão exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Silfarley Machado Goulart, ao mesmo tempo NOMEAR Julianna Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silfarley Machado Goulart do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 124, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Julianna Vaz da Silva
para, em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Maria de Fátima Xavier Ribeiro; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106/01, que nomeou Leonardo Rodrigo Jacinto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima Xavier Ribeiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 106, de 14 de março de 2001, na parte...
Dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do
Mundo de 2002, a jornada de trabalho no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, terá curso no período das 12 às 18 horas, exceção aos serviços que exijam
plantão permanente.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izidório Pereira da Silva Neto, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Igue do
Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izidório Pereira da Silva Neto, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Igue do
Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Deusimar Cardoso de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Cruz Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 137, de 17 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio
da Cruz Sousa, para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luzia da Silva Barbosa Santos, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 023, de 13
de fevereiro de 2002, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Loide Pinheiro Santana, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 163, de 22
de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Deputada Josi Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Deputada Josi
Nunes, pelo prazo de 09 (nove) dias, a contar do dia 09 de maio do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00289/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Stella Rodrigues Ferreira, para, em comissão,
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/99, que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D’Assunção, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016/02, que nomeou José Resplandes Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de
2002, na parte que nomeou José Resplandes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Júlio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Aparecida de Almeida, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 235, de 06 de dezembro de 2000, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Aparecida Rocha Mecenas, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sarah Costa Turibio, para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto, para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Verônica Giuliane de Araújo Ribeiro, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
018, de 31 de janeiro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leuzina Tavares de Oliveira, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 221, de
13 de setembro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...