CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00076/2009
PORTARIA N.º 059 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00076/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009
PORTARIA N.º 058 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia
Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 16 de março a 14 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula
n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Cláudia...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP
PORTARIA N.º 055 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso
Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis,...
REVOGAR a Portaria n.º 080 ? P, de 19 de junho de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 2 de março de 2009
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 080 – P, de 19 de junho de 2008, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 2 de março de 2009.
.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Editora NDJ ? Nova Dimensão Jurídica Ltda. CNPJ n.º 54.102.785/0001-32, para atender aquisição de assinaturas dos Boletins de Direito Administrativo e Licitação e Contratos destinadas a vários setores desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 14, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 0004/09 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, à
folha 23...
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638, Coordenador de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 1º a 30 de março de 2009
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638,
Coordenador de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo
Alves Pereira, matrícula n.º 148,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa J. Câmara & Irmãos S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, para atender aquisição de 35 assinaturas do Jornal do Tocantins destinadas a vários setores desta Casa de Leis, pelo período 12 de fevereiro a 31de dezembro de 2009
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 05, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 0009/09 da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas...
LOTAR o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, a disposição deste Poder Legislativo
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 806-CSS, de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Mitye Arantes Noda, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 194-P, de 16 de outubro de 2007, que lotou o servidor Márcio da Silva Tavares, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador do Tocantins, no Gabinete do Deputado Valuar Barros
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 194-P, de 16
de outubro de 2007, que lotou o servidor Márcio da Silva Tavares, matrícula n.º 824303-4,
integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador do Tocantins, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, no Bloco PPS/PDT/PT, no
Gabinete...
MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota,
Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder
através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de 2009, e o Decreto Administrativo nº 090, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Kélen Rodrigues Farias, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e o Decreto
Administrativo nº 090, de 19 de fevereiro...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa Americana de Orientação Educacional S/A. a partir de 1º de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos
servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de
Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009,e o Decreto Administrativo n.º 060, de 13 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, e o Decreto Administrativo n.º 060, de
13...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, e o Decreto Administrativo n.º 156,
de...
NOMEAR para compor a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e art. 47, § 1º do
Regimento Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 3351, de 4 de março de 2009, assinado pelo Deputado
Angelo Agnolin e outros, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para Acompanhamento
das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e
Processos de Licenciamento Ambiental, como membros...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa e Salete Barbosa Melo, para considerá-las
nomeadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e na parte que
nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco
Democratas/PSC,...