Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Martins de Assunção Câmara, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 27 de setembro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Gomes Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de agosto de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Márcia Gomes Pinheiro, para,...
EXONERAR Estevão Cosmo Vieira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/99, que nomeou Alyne da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Estevão Cosmo Vieira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 22
de fevereiro de 1999, na parte que...
EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Herick Rossi Alves Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 07 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Herick
Rossi Alves Alencar para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Hithler Aires Negry.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 128, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hithler
Aires Negry, para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Hildo dos Santos Martins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178/01, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Pitman Dias Morais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hildo dos Santos Martins do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 190, de 12
de julho de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178, de 29 de junho de 2001,
que nomeou Mário Sérgio Oliveira...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
maio de 2002,...
EXONERAR José Francisco de Souza Leobas, ao mesmo tempo NOMEAR Carmosina Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco de Souza Leobas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 23 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carmosina Alves de Oliveira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Luzemar Luz de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 304, de 11 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luzemar Luz de Oliveira para, em comissão,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102/02, que atribuiu a FEC à servidora Roodirley da Silva Sales.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102, de 15 de maio de 2002,
na parte que atribuiu a função especial comissionada – FEC, à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula nº 0150-3.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Atribuir a FEC às servidoras:Walesca Girardi de Oliveira, Percília Ferreira Aires e Roodirley da Silva Sales.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
maio de 2002,...
EXONERAR Millena Nogueira Rego, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Millena Nogueira Rego do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 16
de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Valdenira da Silva para em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Antônio Martins Rodrigues para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
228, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo Araújo da Silva
para, em comissão, exercer o cargo...
NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes para, em
comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Mangela de Faria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
206, de 16 de agosto de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Mangela de
Faria para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Amilton Castro Aguiar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055/2000, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristiano José Ricarti.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 050, de 13 de março de 2002. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055, de 21 de
março de 2000, que nomeou Eveline...
EXONERAR Walmir Martins Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Anísio Costa Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walmir Martins Farias do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 261, de 06 de novembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Anísio Costa Neto
para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Clésio Setubal de Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/99, que nomeou Pollianna Barros Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clésio Setubal de Sousa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 034, de 15 de fevereiro de 2002. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 387, de 18 de outubro...
EXONERAR Claudi Marinho da Costa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143/2000 que nomeou José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo NOMEAR Jairo Duarte Bezerra e Cinthya Dias Aires Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudi Marinho da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 211, de 16 de agosto de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143, de 23 de
junho de 2000, na parte que nomeou...