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Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74

PORTARIA N.º 170/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2004-31/7/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270

PORTARIA N.º 169/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311

PORTARIA N.º 168/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1496 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, referente ao período aquisitivo 21/7/200520/7/2006, do período de 16/11/2006 a 15/12/06 para 24/7/2006 à 23/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 167 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 194

PORTARIA N.º 167/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 194, do período aquisitivo 20052006, de 3/7/2006 a 1.º/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 166 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 13

PORTARIA N.º 166/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo 1.º/6/2005-31/5/2006, para 3/7/2006 à 1.º/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 165 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117

PORTARIA N.º 165/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, obedecendo o seguinte: I - segundas, terças, e quartas -feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com...

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172

PORTARIA N.º 164/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185

PORTARIA N.º 163/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, para 3/7/2006 à 1.º/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 162 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63

PORTARIA N.º 162/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilberto de Souza Júnior, matrícula n.º 4975

PORTARIA N.º 161/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1483 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilberto de Souza Júnior, matrícula n.º 4975, Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de...

Portaria Diretoria Geral nº 160 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758

PORTARIA N.º 160/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 159 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756

PORTARIA N.º 159/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, de segunda a sexta-feira, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas das 10 às 16 horas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 158 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253

PORTARIA N.º 158/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, obedecendo o seguinte: I...

Portaria Diretoria Geral nº 157 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63

PORTARIA N.º 157/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário aos servidores Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, obedecendo...

Portaria Diretoria Geral nº 156 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho Nascimento, matrícula n.º 435

PORTARIA N.º 156/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho Nascimento, matrícula n.º 435, referente ao período aquisitivo 16/5/200515/5/2006, de 15/6/2006 à 14/7/2006 para 1º/9/2006 à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 155 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325

PORTARIA N.º 155/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1.º/6/2005-31/5/2006, para 16/6/2006 à 30/6/2006 o primeiro período e o segundo ficando em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 154 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 285

PORTARIA N.º 154/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 285, de 22/5/2006 a 20/6/2006 para 13/7/2006 a 11/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de junho de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 153 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353

PORTARIA N.º 153/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 152 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula n.º 7

PORTARIA N.º 152/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 151 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281

PORTARIA N.º 151/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1482 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...