LOTAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 136 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação
Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
MANTER a lotação do servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS
PORTARIA N.º 135 – P, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico
Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/5 a 1º/6/2007
PORTARIA N.º 134 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/5 a 1º/6/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00840/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA N.º 133 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental,
Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, colocado a disposição deste...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2007
PORTARIA N.º 132 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano
de 2007, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º...
RETIFICAR a Portaria n.º 125-P, de 9 de maio de 2007, que trata da revogação da lotação do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no Gabinete do Deputado Fábio Martins
PORTARIA N.º 131 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 125-P, de 9 de maio de 2007, que trata da
revogação da lotação do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no Gabinete
do Deputado Fábio Martins, para considerar a vigência a partir...
REVOGAR a Portaria n.º 047 ? P, de 8 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose Meiry de Oliveira
PORTARIA N.º 130 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 047 – P, de 8 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º
194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 074 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 129 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 074 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007
PORTARIA N.º 128 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de Brito
Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 127 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à
servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, no período de 23/4 a 22/5/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00348/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR a Portaria n.º 059 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto
PORTARIA N.º 125 – P, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 059 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 123 / 2007
DATA
07/05/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 124 – P, DE 8 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 123 / 2007
DATA
07/05/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 07/05/07
N.º 122 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345,
PORTARIA N.º 121 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Ana Cláudia Pereira de
Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 12/4 a 10/8/07, de conformidade com...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21
PORTARIA N.º 120 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/4 a 2/5/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00840/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56
PORTARIA N.º 119 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei n.º 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, no período de 1º a 30 de abril de 2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00038/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 118 – P, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de
Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314
PORTARIA N.º 117 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 2 a 22/4/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...