Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 401 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR Juliana Feitosa Brito.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Juliana Feitosa Brito, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado César Halum, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 400 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Murilo Marçal da Silva; NOMEAR Satur Marçal da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32/05, que nomeou João Bosco Campos dos Santos; o Decreto Administrativo nº 231/05, que nomeou José Clézio da Silva Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Murilo Marçal da Silva, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Satur Marçal da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32, de 03 de fevereiro de 2005, que nomeou João...

Decreto Administrativo nº 399 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Agnes Maria Machowski.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Agnes Maria Machowski, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de junho de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 398 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Cássio Cleiton Vasconcelos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cássio Cleiton Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 397 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Fabrício Geronimo Santana e Willian Borges de Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Fabrício Geronimo Santana, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, retroativo a 1º de julho de 2005, Willian Borges de Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, retroativo a 1º de agosto de...

Decreto Administrativo nº 396 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso e NOMEAR José Tavares Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR José Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 395 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho e NOMEAR Sandro Silva Alvarin.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Sandro Silva Alvarin para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 394 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Willian Borges de Carvalho, Marcio Alves da Costa; e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Willian Borges de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Legislativo, Marcio Alves da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...

Decreto Administrativo nº 393 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio Gilcimar Lopes Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio Gilcimar Lopes Bezerra, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 392 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Daniela Brandão Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Brandão Ferreira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 391 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e Adelardo Coraciolo Cordeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Adelardo Coraciolo Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, todos no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a...

Decreto Administrativo nº 390 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Lucas Humberto Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lucas Humberto Ferreira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 389 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativo a 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 388 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Geraldo da Costa Filho e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Geraldo da Costa Filho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, retroativo a 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 387 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Rony de Castro Paulino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Rony de Castro Paulino para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2005 Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 386 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Kennerly Ribeiro de Miranda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kennerly Ribeiro de Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 385 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 384 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega Borges da Conceição.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega Borges da Conceição do cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 20005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 383 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira, do cargo em Comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do Líder do Bloco da UT, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo...

Decreto Administrativo nº 382 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, DIRJU.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº 334, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria Jurídica - DIRJU, da Assembléia Legislativa do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...