RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de Leis
PORTARIA N.º 116 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da
lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de
Leis, para considerar a vigência a partir de 1º de janeiro de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho
PORTARIA N.º 115 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 114 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública,
Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Glauber Andrade Barros, nomeado através do Decreto n.º 215, de 6 de março de 2007
publicado no
Diário da Assembléia n.º 1.522, de 14 de março de 2007, para o provimento do cargo efetivo
de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, em virtude de habilitação em Concurso
Público.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2007.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007
PORTARIA N.º 112 - P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento
no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel
Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007, publicado
no Diário da Assembléia...
LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 111 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador
Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA N.º 110 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente
Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Infra-Estrutura, colocado a disposição deste Poder...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Kenya Wenya Ribeiro Guedes, matrícula n.º 3646
PORTARIA N.º 109 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Kenya Wenya Ribeiro
Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 16/3 a 13/7/07, de conformidade com o Processo
Administrativo...
LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 108 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A,
matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
PORTARIA N.º 107 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz,
matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro à
31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de
fevereiro à 31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 105 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm
PORTARIA N.º 104 – P, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu
Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm, a partir de 26 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA N.º 103 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 102 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira,
Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/03, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto Administrativo nº 240/04, que nomeou Tatiana Galdioli, o decreto Administrativo nº 122/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Valtenes Rocha Paes, e o Decreto Administrativo nº 236/04, que nomeou José Marcos Gadioli.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 12 de
novembro de 2003, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto
Administrativo nº 240, de 13 de agosto de 2004, que nomeou Tatiana Galdioli,
para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241/04, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto Administrativo nº 313/03, que nomeou Arlene Sousa Alves, e o decreto Administrativo nº 228/03, que nomeou Ivone Pinheiro Leal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241, de 19 de agosto
de 2004, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto
Administrativo nº 313, de 26 de maio de 2003, que nomeou Arlene Sousa Alves,
para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322/04, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto Administrativo nº 488/03, que nomeou Maria da Guia Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058/03, que nomeou Maria Evangelista Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 14 de
dezembro de 2004, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto
Administrativo nº 488, de 13 de novembro de 2003, que nomeou Maria da Guia
Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058, de 18...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Claudete Pessoa da Silva e Maria Joaquina Borges Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a...