Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 439 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para exercer o cargo comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 23 de julho de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 438 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de Jesus Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de Jesus Melo, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho - COSET, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 061,...

Decreto Administrativo nº 437 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR Robelvar Paschoal de Almeida Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para exercer o cargo comissão, de Coordenador de Transportes – COTRA, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de setembro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 436 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR Aparecida Martins Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de julho de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva, Claudemir Lopes, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e Ruberval Soares Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Claudemir Lopes, do cargos em comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias e Marcilene Siqueira de Queiroz Barros,...

Decreto Administrativo nº 434 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores e NOMEAR Elisângela Neves Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elisângela Neves Santos, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroativo a 20 de...

Decreto Administrativo nº 433 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Alírio Félix Martins Barros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do gabinete da Presidência, retroativo a 30 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 432 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 028/05, que nomeou Ana Paula da Silva Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 028, de 10 de fevereiro de 2005, que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice Lideranca da Bancada do PPS, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 431 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR a pedido Adriano da Rocha Chaves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido Adriano da Rocha Chaves, do cargo em comissão, de Coordenador de Transportes - COTRA, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 095, de 16 de fevereiro de 2005, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 430 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, EXONERAR Tatiana Galdioli, José Marcos Galdioli, NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição, e Francisco das Chagas Alves Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 17 de março de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar; EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão, de Assessor...

Decreto Administrativo nº 429 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva e NOMEAR Paulo Izaias Primo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Izaias Primo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 428 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 427 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Rita Maria Pinheiro e NOMEAR Allan Moreira Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rita Maria Pinheiro do cargo em comissão, de Asssessor Especial, e NOMEAR Allan Moreira Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 426 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Silvestre Gomes Júnior e NOMEAR Elizeu Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Silvestre Gomes Júnior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elizeu Melo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 425 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a partir de 05 de setembro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 424 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074/05, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074, de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 423 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/05, que nomeou Rony de Castro Paulino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387, de 11 de agosto de 2005, que nomeou Rony de Castro Paulino, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DISEG, da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 422 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR André de Oliveira Simonassi e NOMEAR José Soares Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Soares Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a partir desta data. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 421 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/05, que nomeou Paulo Batista da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 17 de março de 2005, que nomeou Paulo Batista da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, da...

Decreto Administrativo nº 416 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de 2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...