Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edgar Luiz Vieira, para exercer o cargo de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcleila Araújo Soares, para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês de...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, Raimunda Batista da Cruz; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Raimunda Batista da Cruz do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio
Augusto Silveira para exercerem o cargo em comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Pereira do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT no
gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 09 de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Pagamento de 50% da Gratificação Natalina, ao servidor público do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor público do Poder Legislativo, efetua-se, a critério...
EXONERAR João Nascimento Lira, Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Maria do Socorro Biserra Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Nascimento Lira e Aparecida Martins
Bezerra do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria do
Socorro Biserra Rodrigues para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, todos no gabinete do Deputado Carlos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481/05, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481, de 09 de
novembro de 2005, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 2005.
Deputado CÉSAR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/05, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483, de 09 de novembro de
2005, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se
Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e inciso IV do art. 231,
ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para investidura
no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares, retroativo a 16
de novembro de 2005, de conformidade com o Processo nº 00642/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Sebastião Lopes Filho e NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Lopes Filho do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR, Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a 21 de novembro de
2005.
Gabinete...
EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira, Adenilton dos Santos Vitorino Costa;NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho;ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396/05, que nomeou José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho
para exercerem o cargo...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº
402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer, sem ônus para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelman da Silva Dias, para exercer o cargo de Secretário
Legislativo da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/05, onde se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de novembro de 2005, onde
se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18
dias do mês de novembro...
EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto e NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Jucidalva Pereira de Sousa para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do PFL, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilúcia Barcelo da Mota, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Prates, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete,
no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Martins Chaves, para exercer o cargo comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Ferreira Costa, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro de
2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411/05, que nomeou Eli Barsanulfo Cíntra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411, de 22 de agosto de 2005, que
nomeou Eli Barsanulfo Cíntra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do Vice-Líder do Bloco Parlamentar da União do Tocantins, no
Gabinete...