Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278/03, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280/03, que nomeou Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo nº 290/03, que nomeou Ilma Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros
de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280, de 22 de maio de 2003, que nomeou
Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Jenesi Augusta da Costa, NOMEAR Gracielly Moreira Barros, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144/03, que nomeou Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos e Gilson de Sousa Barros.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jenesi Augusta da Costa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gracielly Moreira Barros, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 144, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meirelúcia Medeiros Tavares de Sousa do
cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João de
Oliveira, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 10603, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 106, de 17 de
fevereiro de 2003, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no
Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, retroagindo...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lo Turco Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216/03, que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto Administrativo nº 080/05, que nomeou Edson Alves dos Reis, o Decreto Administrativo nº 329/03, que nomeou Marco Vinícius Moreira de Jesus, e o Decreto Administrativo nº 177/04, que nomeou Marlus Targino.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto
Administrativo nº 080, de 14 de fevereiro de 2005, que nomeou Edson Alves dos Reis,
o Decreto Administrativo...
EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077/04, que nomeou Alberto Midauar Amaral, o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou João Targino Ferreira e Olair José Ribeiro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077, de
11 de março de 2004, que nomeou...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e Junio Batista do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Junio Batista do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Kelly Alves da Cruz, José Oliva, e Maria de Fátima Medeiros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Kelly Alves da Cruz e José Oliva, para exercerem o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Maria de Fátima Medeiros, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo Reis, retroagindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rogério Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
EXONERAR Eugênia Alves Farias, Kanancy Jácome Moraes, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, o Decreto Administrativo nº 189/03, que nomeou Jacob Pereira de Farias, o Decreto Administrativo nº 307/04, que nomeou Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 026/04, que nomeou Valdivina Aparecida Dias Toledo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eugênia Alves Farias e Kanancy Jácome Moraes, do
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, para
considerá-la nomeada para exercer...
NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos Santos Martins, Pollyanna Lima Nogueira, Ivone Aparecida da Silva e Gustavo Barbosa Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos
Santos Martins e Pollyanna Lima Nogueira, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, Ivone Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, Gustavo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, e NOMEAR Luiz Fernando Amaral de Faria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Luiz Fernando
Amaral de Faria, para exercer o...
NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, Celso Marcelo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de
Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, Celso Marcelo Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keslon Borges Rocha, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º
de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300/03, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Danielle Silva Barros, o Decreto Administrativo nº 305/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Carlito Alves de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300, de 22 de maio de
2003, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto
Administrativo nº 210, de 11 de abril de 2003, que nomeou Danielle Silva Barros,
o Decreto Administrativo nº 305, de 11 de novembro de 2004,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto Administrativo nº 112/04, que nomeou Ilva Aparecida Silva Crespo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto
Administrativo nº 112, de 02 de abril de 2004, que nomeou Ilva Aparecida Silva
Crespo, para considerá-los nomeados para exercerem...