ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de 2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116/04, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice, e o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Laércio Regino Sabóia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de
2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros
Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto Administrativo nº 284/03, que nomeou Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 188/03, que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 19 de fevereiro
de 2003, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de
Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto
Administrativo nº 284, de 22 de maio de 2003, que nomeou...
EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda Borges Pires de Castro e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa
Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares do cargo,
em comissão, de Auxiliar Administrativo e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda
Borges Pires de Castro do cargo, em comissão, de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/03, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, e o Decreto Administrativo nº 282/04, que nomeou Idemar José Ferrreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320, de 12 de junho de
2003, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, e o Decreto
Administrativo nº 282, de 29 de outubro de 2004, que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/04, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124/05, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148, de 24 de maio de
2004, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124,
de 28 de fevereiro de 2005, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para
considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285/04, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo Humberto Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini
Cézar e Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285, de 05 de
novembro de 2004, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo...
EXONERAR Flávio Luiz Agnolin e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Luiz Agnolin do cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Especial no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de...
EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro, para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete no Gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, retroagindo seus efeitos de 1º de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258/04, que nomeou Antonio Pereira de Souza e o Decreto Administrativo nº 049/04, que nomeou Suelma Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 17 de setembro
de 2004, que nomeou Antonio Pereira de Souza, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº
049, de 17 de fevereiro de 2004, que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto
Santana, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070/04, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070, de 11 de março
de 2004, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Cleydson Costa Coimbra, Givalber Arruda Martins, e o Decreto Administrativo nº 242/04, que nomeou Belchior Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Cleydson Costa Coimbra e Givalber Arruda Martins, e o
Decreto Administrativo nº 242, de 26 de agosto de 2004, que nomeou Belchior
Martins de Oliveira, para considerá-los nomeados para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra e Elza Ribeiro Leite.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra e Elza Ribeiro
Leite, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Júnior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 414/03, que nomeou Hermes Alencar Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 414, de 09 de setembro
de 2003, que nomeou Hermes Alencar Coimbra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos de 1º de...