ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383/05, que nomeou Fábio Domingos Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 10 de agosto de 2005, que
nomeou Fábio Domingos Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 08
de...
LTERAR o Decreto Administrativo nº 443/05, que nomeou Jair Coelho da Luz, o Decreto Administrativo nº 413/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 443, de 27 de setembro de 2005,
que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 413, de 22 de agosto de 2005, que nomeou
Darlan...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088, de 02 de fevereiro de 2005,
que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Diretora da Medicina e Odontologia - DIMEO, da Assembléia Legislativa
do...
NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho e Raimundo da Silva dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Raimundo da Silva dos Santos para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro
de...
EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de Oliveira e NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de
Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sônia
Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura, para exercerem o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, todos no gabinete...
EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição e o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Rui José Dias Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva do cargo
em comissão de Assessor Especial; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvanio França Mesquita para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, do cargo
em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva
Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, retroativo a 1º...
EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de novembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deyksam Luz Pereira para exercer o cargo em
comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Xavier Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09...
EXONERAR Lucas Neves Antunes, Jales Antunes Saldanha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007/05, que nomeou Marcos Antonio Gomes da Luz e o Decreto Administrativo nº 176/05, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucas Neves Antunes do cargo, em comissão de
Auxiliar Administrativo, Jales Antunes Saldanha, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007, de 13 de
janeiro de 2005, que nomeou Marcos Antonio Gomes...
EXONERAR Idemar José Ferreira e NOMEAR Thyago Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idemar José Ferreira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, e NOMEAR Thyago Lúcio Mota, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, no gabinete
do Deputado Angelo Agnolin, retroativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS, no gabinete
do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Gustavo Neves Pereira, Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio e NOMEAR Rita Maria Pinheiro e Antônio Vargas Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gustavo Neves Pereira do cargo em comissão,
de Assessor Especial e Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Rita Maria Pinheiro para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial e...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorim e Delícia Amorim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Tomazine Amorim do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete do 1º Vice-Presidente, Delícia Amorim Ferreira,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambas do gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro...
EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Agnes Maria Machowsky, Djalma Félix de Miranda, Kanancy Jocome Moraes, Euller Marcondes Barbosa, Luciano Antunes de Almeida; Júnio Batista da Nascimento e Rita Lopes Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agnes Maria Machowsky e Djalma Félix de
Miranda do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Kanancy Jocome
Moraes, Euller Marcondes Barbosa e Luciano Antunes de Almeida do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Júnio Batista da Nascimento...
EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/05, que nomeou Erasmo Kássio Furtado de Oliveira e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz e Valtenes Rocha Paes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, Lucelena Silva Ferreira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Flávio Augusto Silveira, do cargo em
comissão, de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto...