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Decreto Administrativo nº 87 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga, para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 86 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Gercílio Santana Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gercílio Santana Oliveira do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 85 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para a COCOM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Compras – COCOM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 84 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057/05, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho para a COORÇ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária COORÇ da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 83 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Rui da Rocha Moreira, para a AUDIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Rui da Rocha Moreira, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor da Auditoria Interno - AUDIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 82 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/05, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros Mota.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032 de 03 de fevereiro de 2005, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros Mota. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2005. Deputado...

Decreto Administrativo nº 81 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

Disposição à servidora Ana Alves Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 80 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076/04, que nomeou Hélio Morais Júnior, NOMEAR Edson Alves dos Reis e Marco Aurélio Moreira de Jesus.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076 de 11 de março de 2004, que nomeou Hélio Morais Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria e NOMEAR Edson Alves dos Reis, para exercer o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 78 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e de Secretário Legislativo da Liderança do Governo, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 77 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para a DISIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 76 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência:Erinalva Alves Braga,Deuzilia Fidelis da Silva,Walber Cavalcante.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Erinalva Alves Braga Deuzilia Fidelis da Silva Walber Cavalcante Oficial de Gabinete Oficial...

Decreto Administrativo nº 75 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para Chefe de Gabinete da Presidência.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 74 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso, para a DISEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 73 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Alex Santos Neres, para a COREQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 72 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Carlos Rogério Leão, para a COMEF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 71 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Maria Helena Valadares de Sousa, para SEC-DIF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Informática – SEC-DIF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 70 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Luiz Carlos Jorge da Silva, para a DIMAP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 69 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Elionardo Batista Costa, para a COSEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 68 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Iracema de Sousa Pires, para a COPOF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Iracema de Sousa Pires, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Publicação Oficiais – COPOF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...